O Jornal Barroso em Dia em sua edição de setembro apresenta uma matéria à sua página 3, com o título "Sem mudança na Câmara, por enquanto", que merece algumas considerações.
Não há vereadores estudando a possibilidade de uma consulta pública, a Câmara já aprovou o meu requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir com a comunidade sobre o possível aumento de mais dois Vereadores, conforme permite a legislação.
É importante ressaltar que o Vereador em Barroso não recebe 13º salário (sugestão minha acatada pelos demais Vereadores na legislatura passada), não recebe gratificação de férias.
Estou muito à vontade para tratar deste assunto, pois tendo sido Vereador em 1971, inclusive o mais votado naquele pleito, o Vereador não recebia subsídio.
Vamos analisar a representatividade a partir da composição atual da Câmara de Vereadores:
Vereadora Vera: representa o Bairro do Rosário;
Vereador Chiquinho Maromba junto com o Vereador Hélio representam o Bairro Joaquim Gabriel de Souza, talvez podendo incluir o Bairro Josefina Coelho;
Vereador Vanilton: representa o Bairro Santa Maria, podendo incluir o Arthur Napoleão;
Vereador Reinaldo: representa o Bairro Dr. José Guimarães, podendo incluir o Bairro Genésio Graçano;
Vereador Zeca: representa o Bairro Bandeirantes, podendo incluir o Alonso;
Vereador Alexandre representa o Bairro Jardim Europa;
Vereadores Meneghin e Eu, representamos o centro de Barroso.
Com este cenário o que se observa: O Bairro São José, o Bairro da Praia, o Bairro Cibrazem, o Bairro Nova Barroso, o Bairro Irmãos Pinto e a Zona Rural não tem representantes diretos na Câmara de Vereadores.
Não há vereadores estudando a possibilidade de uma consulta pública, a Câmara já aprovou o meu requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir com a comunidade sobre o possível aumento de mais dois Vereadores, conforme permite a legislação.
É importante ressaltar que o Vereador em Barroso não recebe 13º salário (sugestão minha acatada pelos demais Vereadores na legislatura passada), não recebe gratificação de férias.
Estou muito à vontade para tratar deste assunto, pois tendo sido Vereador em 1971, inclusive o mais votado naquele pleito, o Vereador não recebia subsídio.
Vamos analisar a representatividade a partir da composição atual da Câmara de Vereadores:
Vereadora Vera: representa o Bairro do Rosário;
Vereador Chiquinho Maromba junto com o Vereador Hélio representam o Bairro Joaquim Gabriel de Souza, talvez podendo incluir o Bairro Josefina Coelho;
Vereador Vanilton: representa o Bairro Santa Maria, podendo incluir o Arthur Napoleão;
Vereador Reinaldo: representa o Bairro Dr. José Guimarães, podendo incluir o Bairro Genésio Graçano;
Vereador Zeca: representa o Bairro Bandeirantes, podendo incluir o Alonso;
Vereador Alexandre representa o Bairro Jardim Europa;
Vereadores Meneghin e Eu, representamos o centro de Barroso.
Com este cenário o que se observa: O Bairro São José, o Bairro da Praia, o Bairro Cibrazem, o Bairro Nova Barroso, o Bairro Irmãos Pinto e a Zona Rural não tem representantes diretos na Câmara de Vereadores.
Isso sem se falar nas representações temáticas. A minha atuação, por exemplo, vem sendo sempre muito pautada na questão na saúde pública municipal, batalhando por recursos e sempre levantando esse debate junto aos demais colegas legisladores.
Mesmo com representação de Vereadores, o Executivo historicamente não dá muita satisfação às indicações dos Edís, imaginem sem representação, sem um cidadão que vive e convive com os problemas de uma comunidade ou de um bairro ou que tenha o conhecimento profundo de uma causa, o que se esperar do Executivo?
O cidadão às vezes não percebe que o coração da Democracia é o Legislativo nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Nada pode ser feito pelo Executivo se não tiver amparado na Lei e nenhuma Lei será colocada em vigor se não for aprovada pelo Legislativo. O orçamento que representa a origem dos recursos e a forma como serão aplicados é entregue ao Legislativo sempre ao final de agosto e votado pela Câmara até o fim do ano, significando que as dotações orçamentárias passam primeiro pelo crivo dos Vereadores.
Entendo que um possível acréscimo de dois Vereadores na Câmara de Barroso não pode representar nenhum acréscimo de despesa para a própria Câmara, pois os subsídios que são destinados hoje para nove Vereadores seriam tão somente rateados na próxima legislatura para onze Vereadores.
É importante ressaltar que, por Lei, a Prefeitura tem que repassar até o dia 20 de cada mês 7% de l/12(um doze avos) de seu orçamento para a Câmara, seja com 7 ou com 9 Vereadores. O que se observa é que a Câmara de Barroso tem sido muita austera em seus gastos, sobrando recursos que tem sido doados à Prefeitura para o atendimento a organizações sociais, como fiz quando fui Presidente da Câmara em 2008. Naquele ano, com as sobras mensais da Câmara garanti o pagamento das subvenções do Hospital, do Asilo e da Apae.
A comunidade barrosense sente-se orgulhosa de seus Vereadores, que mesmo não tendo o orçamento municipal em suas mãos, utilizam-se das sobras de seu próprio orçamento para ajudar construir muito em nossa cidade, como, por exemplo: a Delegacia de Polícia, o Prédio da Apae, os Ônibus para os Estudantes que frequentam os cursos superiores da região, o apoio ao transporte de urgência e emergência do Hospital de Barroso, o apoio financeiro para o Carnaval, para a festa de aniversário de Barroso, além de contribuir com o custeio do Asilo e da Apae, entre tantos outros apoios.
Há ainda outras ações importantes, como por exemplo: O Prêmio Jovem Legislador que já integrou o calendário das escolas que ofertam a 8ª série do ensino fundamental e que contribui para o conhecimento dos jovens sobre o funcionamento de uma Câmara; a Câmara Itinerante que vai ao encontro da comunidade; o Prêmio Oana que premia as organizações que respeitam o meio ambiente e trabalham para o crescimento sustentável de nosso município e tantas outras iniciativas visando o bem do povo barrosense.
Mesmo com representação de Vereadores, o Executivo historicamente não dá muita satisfação às indicações dos Edís, imaginem sem representação, sem um cidadão que vive e convive com os problemas de uma comunidade ou de um bairro ou que tenha o conhecimento profundo de uma causa, o que se esperar do Executivo?
O cidadão às vezes não percebe que o coração da Democracia é o Legislativo nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Nada pode ser feito pelo Executivo se não tiver amparado na Lei e nenhuma Lei será colocada em vigor se não for aprovada pelo Legislativo. O orçamento que representa a origem dos recursos e a forma como serão aplicados é entregue ao Legislativo sempre ao final de agosto e votado pela Câmara até o fim do ano, significando que as dotações orçamentárias passam primeiro pelo crivo dos Vereadores.
Entendo que um possível acréscimo de dois Vereadores na Câmara de Barroso não pode representar nenhum acréscimo de despesa para a própria Câmara, pois os subsídios que são destinados hoje para nove Vereadores seriam tão somente rateados na próxima legislatura para onze Vereadores.
É importante ressaltar que, por Lei, a Prefeitura tem que repassar até o dia 20 de cada mês 7% de l/12(um doze avos) de seu orçamento para a Câmara, seja com 7 ou com 9 Vereadores. O que se observa é que a Câmara de Barroso tem sido muita austera em seus gastos, sobrando recursos que tem sido doados à Prefeitura para o atendimento a organizações sociais, como fiz quando fui Presidente da Câmara em 2008. Naquele ano, com as sobras mensais da Câmara garanti o pagamento das subvenções do Hospital, do Asilo e da Apae.
A comunidade barrosense sente-se orgulhosa de seus Vereadores, que mesmo não tendo o orçamento municipal em suas mãos, utilizam-se das sobras de seu próprio orçamento para ajudar construir muito em nossa cidade, como, por exemplo: a Delegacia de Polícia, o Prédio da Apae, os Ônibus para os Estudantes que frequentam os cursos superiores da região, o apoio ao transporte de urgência e emergência do Hospital de Barroso, o apoio financeiro para o Carnaval, para a festa de aniversário de Barroso, além de contribuir com o custeio do Asilo e da Apae, entre tantos outros apoios.
Há ainda outras ações importantes, como por exemplo: O Prêmio Jovem Legislador que já integrou o calendário das escolas que ofertam a 8ª série do ensino fundamental e que contribui para o conhecimento dos jovens sobre o funcionamento de uma Câmara; a Câmara Itinerante que vai ao encontro da comunidade; o Prêmio Oana que premia as organizações que respeitam o meio ambiente e trabalham para o crescimento sustentável de nosso município e tantas outras iniciativas visando o bem do povo barrosense.
Espero a participação da comunidade barrosense na Audiência Pública que discutirá com a comunidade sobre o número de Vereadores para a próxima legislatura (2013/2016), numa atitude democrática da Câmara de ouvir o cidadão.
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