No dia 25 de fevereiro de 2011 publiquei uma matéria com o título "REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ", em que enfatizava a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, não para aumentar os impostos (que vem deixando o Brasil em desvantagens na economia global, contribuindo para piorar a situação econômica do país), mas para melhorar a distribuição dos impostos arrecadados, pois a maior parte do bolo fica com a União, prejudicando os Estados e os Municípios brasileiros.
Na audiência pública do dia 20 de agosto
de 2015, destinada à discussão do orçamento da Prefeitura Municipal de Barroso
para 2016, antes da apresentação da proposta da Prefeitura pela Elizete -
Secretária de Planejamento -, Luizinho - Assessor da Prefeitura Municipal - fez
uma demonstração sobre a evolução da arrecadação de impostos pela Prefeitura de
2008 a 2014, enfatizando a queda na arrecadação de impostos, destacando o ISSQN
- Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza à taxa de 2% (dois por cento) e o
quanto teria sido maior se se mantivesse a taxa de 4%.
Na minha palavra, enfatizei a desvantagem
do Brasil na economia internacional em função de sua pesada carga tributária, e
quanto à crítica indireta de ter diminuído em Barroso a carga tributária do
ISSQN - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza, citei o exemplo de Nova
Lima onde centenas de empresas de prestação de serviços instalaram-se para
fugir da taxa de 5% cobrada em Belo Horizonte. Também fiz a seguinte indagação:
Considerando o grande volume de ISSQN recolhido pela Holcim, (em 2015 ficará
próximo de R$11 milhões de reais), que tem permitido a Prefeitura realizar
muitas obras com recursos próprios gerados pelo ISSQN, será que se a taxa fosse
de 4% ou 5%, não poderia ser esse um fator desestimulante da expansão?
Como os prestadores de serviços em
Barroso, médicos, dentistas, contadores, mecânicos, eletricistas, bombeiros e
tantos outros prestadores de serviços, receberiam a notícia de que o ISSQN vai
ser aumentado de 2% para 4%?
Eles aumentariam os custos de seus
serviços para compensar o aumento do imposto? Apesar do público presente não
ser de empresários enfatizei que são os consumidores é que sempre pagam a conta
do aumento de impostos.
Apesar de incomodar-me a ideia de aumentar
impostos, ideia que sou contra, não deixa de ser curioso o fato da Prefeitura Municipal
ter, há três anos, maioria na Câmara Municipal e, ano após ano, continuar reclamando
do imposto baixo na cidade. Se querem mesmo dobrar o imposto para compensar o
falso “prejuízo” dos últimos anos, como exposto na Audiência, por que não fizeram
ou não o fazem imediatamente?
