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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

DIA DO PROFESSOR


15 de outubro é a data em que se comemora o "DIA DO PROFESSOR".

A fixação das datas comemorativas tem a importância de chamar a atenção para os problemas ou as virtudes sobre o que se comemora.

Tão importante quanto à capacitação profissional é também ter a vocação para ser professor, uma das mais nobres profissões, pois os mestres ao ministrar as disciplinas são como luzes a iluminar os caminhos dos discentes, não só para a formação profissional mas também para a formação humana, ancorados na ética, na honestidade e no respeito ao ser humano.

Lecionei vinte e cinco anos na Universidade Federal de São João del-Rei, sucessora da Fundação Municipal de São João del-Rei, onde além de professor dos cursos de administração, economia e engenharia, na graduação e na pós-graduação lato-sensu, fui também Diretor da Divisão Financeira e Pró-Reitor de Planejamento, sem ter deixado de exercer a docência.

Porque falei de vocação. Lecionei na Fundação onde a remuneração era menor e lecionei na UFSJ onde a remuneração era maior, mas as disciplinas eram as mesmas. Como poderia ensinar pior antes e melhor depois, se as ciências eram as mesmas? A responsabilidade do professor é enorme na formação dos estudantes e a vocação é a grande motivação para que o mestre tenha o melhor desempenho no exercício desta que é uma das mais nobres profissões, a de SER PROFESSOR.

Parabéns a todos os professores, com votos de saúde, paz e motivação para o exercício da profissão.

terça-feira, 15 de abril de 2014

CONCURSO PÚBLICO, QUANDO HAVERÁ?


A Constituição da República do Brasil de 1988 trata com clareza do assunto de contratação de servidores públicos, através de concurso público, onde a Carta Magna se ancora na "impessoalidade"  que deve presidir a iniciativa, garantindo oportunidade ao cidadão de concorrer a uma vaga na carreira pública.

Observamos uma série de irregularidades, sobretudo nas Prefeituras Municipais onde os gestores ficam vários mandatos sem realizar o concurso público, ao arrepio da Carta Magna.

O Promotor de Montes Claros teve uma iniciativa interessante, que poderia ser copiada pela Promotoria de Barroso e da região. Considerando o alto custo de um concurso público isento e bem preparado, na região de Montes Claros a Promotoria está tratando do compartilhamento do concurso público entre vários municípios, a ser realizado pela Universidade de Montes Claros, com os custos rateados entre os municípios que aderirem à ideia.

No caso de nossa região, poder-se-iam as Prefeituras contratar a Universidade Federal de São João del-Rei, por exemplo, que prepararia as provas e faria também a aplicação do concurso público  para todas as Prefeituras que aderirem a este esforço conjunto. Os gastos poderiam ser rateados entre elas, o que reduziria drasticamente os custos, sem se considerar a segurança e a lisura da iniciativa.

Espero que esta sugestão ilumine os atuais prefeitos desta região para compor e/ou recompor os seus quadros de servidores, para o bem dos próprios servidores e, sobretudo, dos contribuintes que pagam os impostos e que merecem um tratamento digno.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

AUMENTO DOS PROFESSORES: VEREADORA DELÉIA É ATENDIDA.

A professora e Vereadora Wanderléia, afinada com a causa dos professores - sobretudo os da rede municipal de ensino – e, considerando que na proposta de aumento dos funcionários públicos municipais não havia sido contemplada a categoria do magistério municipal, em função do índice fixado pelo Governo Federal, conforme publicação de dezembro de 2013, requereu do executivo municipal o reajuste dos professores da rede municipal com efeito retroativo a janeiro de 2014.
Acolhendo a solicitação da Vereadora, o Executivo apresentou o projeto de lei que garante o aumento dos professores da rede municipal com efeito retroativo, aprovado por unânimidade pelos Vereadores na reunião de ontem, dia 20 de fevereiro de 2014, o que permitirá que o aumento já seja pago na folha de fevereiro de 2014.

domingo, 9 de dezembro de 2012

1962 - 2012 JUBILEU DE OURO

No dia 8 de dezembro de 2012, a primeira turma de formandos do Ginásio São José comemorou festivamente os cinquenta anos daquele histórico acontecimento. Foi celebrada uma missa pelo Padre Fábio José Damasceno e o Monsenhor Pedro Terra na Matriz de Sant'Ana, com a presença dos ex-alunos: Ana Lúcia de Souza, Bernadete de Souza Meireles, Eli Reis, Fernando da Silveira Goulart, Ilka de Souza, José Bernardo Meneghin, José Ribeiro de Moura, José Orlando de Melo, Mauri do Carmo Ceolin, Maria Paula Moreira, Marly do Carmo Ceolin, Nadir de Araújo Melo e Wanderley Expedito de Souza. Por motivo de doença, não compareceram José Geraldo de Souza, Gilberto Stéllio de Souza e Vilma Maris Barros, além dos alunos que faleceram, Maria Imaculada Lopes, Naly Altaneide Goulart, Paulo César Possa e Trindade Helenice de Souza. Prestigiaram o evento os ex-diretores Paulo Terra e Mauro Gomes Ferreira, o Presidente da Câmara Municipal Vanilton Antônio de Barros e os Vereadores Alexandre, Tonho e Hélio.

O ex-diretor Paulo Terra, com muita emoção, usou a palavra para enaltecer aquele histórico momento. Pelos formandos falou José Bernardo Meneghin, que discorreu sobre a história do Ginásio São José, com os registros sobre a criação do Ginásio. Citou o importante trabalho de Geraldo Napoleão de Souza como primeiro prefeito de Barroso (1955 a 1958), quando, em uma de suas visitas ao Palácio da Liberdade, então Sede do Governo de Minas Gerais, inteirou-se sobre a possibilidade de fundar um Ginásio em Barroso, a partir da filiação à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - CNEG.

Entrando em contato imediatamente com o Dr. Eduardo Rios Neto, administrador da CNEG em Minas Gerais, ficou acertada a sua visita a Barroso. No cinema local, Dr. Eduardo explicou o que era a CNEG e sobre as medidas que teriam que ser tomadas para se conseguir a instalação do ginásio em Barroso.

O Padre Bartolomeu Poli foi escolhido como Diretor, pela sua experiência em Barbacena, quando foi montado o processo e encaminhado à Secretaria da CNEG em Belo Horizonte. Enquanto se esperava a notícia do processo, o Padre Bartolomeu foi transferido para Ponte Nova e assumiu o seu lugar, interinamente, o Padre Luiz Giarola Carlos.

Dirigindo-se a Juiz de Fora, o Prefeito Geraldo Napoleão e o Padre Luiz, perceberam que a CNEG em Belo Horizonte ainda não havia encaminhado o processo à Seccional de Ensino de Juiz de Fora a que Barroso estava subordinado. Geraldo Napoleão foi pessoalmente a Belo Horizonte, pegou o processo e o apresentou em Juiz de Fora.

Em 1957, o Diário Oficial de Minas Gerais publicava a portaria do MEC autorizando o funcionamento do ginásio em Barroso. No dia 17 de agosto do mesmo ano, foi sancionada a Lei nº 85, criando a "taxa pró-ginásio", para vigorar a partir de janeiro de 1958, que garantiria 5% da arrecadação da Prefeitura para a manutenção do Ginásio.

O funcionamento teve início em 1959, com oitenta alunos. Com o passar do tempo, ao longo dos quatro anos seguintes, muitos desses alunos foram desistindo, seja por não terem passado de ano ou pelas difíceis condições da época.

Ao final, apenas 16 alunos, acrescido de mais 4 alunos de Barroso que vieram transferidos de escolas da região, formaram a primeira turma de formandos do glorioso Ginásio São José.

Hoje, observando os nomes dos formandos, é possível refletir sobre a importância do educandário para o que viria a ser os 50 anos seguintes de Barroso.

Os esforços de Geraldo Napoleão de Souza, a partir de uma visão de futuro que compreendia a educação como o grande investimento para o desenvolvimento de uma comunidade e de uma nação surtiu efeitos muito positivos e inequívocos para o presente e futuro de Barroso.

Ao final da cerimônia, foram realizadas justas homenagens com a entrega de placas de reconhecimento ao Poeta Paulo Terra e, em memória, aos familiares do Prefeito Geraldo Napoleão de Souza e Cônego Luiz Giarola Carlos.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

PRONATEC EM BARROSO

Na última semana, juntamente com a Holcim e a Mendes Junior, a Prefeitura anunciou a chegada do PRONATEC em Barroso, o que merece algumas considerações. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC é uma iniciativa do Governo Federal e acontece no Brasil por meio de uma parceria com os Governos Estaduais e Municipais. Aos Governos Estaduais cabe definir os municípios que serão atendidos pelo PRONATEC. Em Minas Gerais não foi diferente, foi o Governo de Minas Gerais quem definiu os municipios. A escolha foi feita pela Governadoria do Estado, onde trabalha o meu filho Antônio Claret, e pela SETE (Secretaria de Estado do Trabalho e Renda). As primeiras opções cogitadas eram Belo Horizonte e Montes Claros. Porém, pela dimensão dessas duas cidades, chegou-se à conclusão de que o Projeto poderia passar por dificuldades em sua fase inicial. A partir dessa constatação, chegou-se à conclusão de que o Projeto deveria começar por cidades menores e Barroso surgiu como uma opção estratégica para o Estado de Minas Gerais. Essa foi uma escolha, sobretudo, técnica e estratégica. É muito importante esclarecer determinadas informações que podem confundir o eleitor às vésperas de eleições. O PRONATEC é uma política de Estado, que respeita o pacto federativo e distribui responsabilidades. Participando do evento na Cidade Adminsitrativa em Belo Horizonte, onde esteve presente a Prefeita Eika, integrando o corpo técnico do Governo, na oportunidade, meu filho Antônio Claret fez uma exposição sobre Barroso, quando falou da importância de um crescimento autosustentável, para permitir que os cursos não se limitassem à formação técnica exclusiva para a Mendes Junior, mas para garantir também a formação de técnicos para outras áreas, como por exemplo, Açougueiro, Camareira, Cuidador de Idosos, Garçon, Jardineiro, Padeiro e Confeiteiro, Recepcionista e Vendedor, pois a obra passa e a cidade tem que continuar, daí a importância de outras qualificações, além do foco na construção civil.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

PEDESTRES E VEÍCULOS, UMA CONVIVÊNCIA RESPEITÁVEL



Apesar do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Barroso ainda não ter sido nomeado pelo Executivo Municipal, observa-se pela cidade a construção de vários quebra-molas e faixas um pouco elevadas para a passagem dos pedestres.
O Estado de Minas no último fim da semana fez uma reportagem sobre a matéria, demonstrando a convivência respeitável que existe em Brasília, onde os veículos param automaticamente antes de cruzarem as faixas de pedestres sempre que uma pessoa está atravessando as ruas. O Jornal faz uma comparação com Belo Horizonte e outras capitais em que não existe esse respeito.
Inicio aqui esta campanha para uma convivência respeitável entre os pedestres e os motoristas dos veículos. A proposta é: sempre o pedestre sinalizar para o motorista que irá atravessar a rua em sua faixa, o motorista aguardará a passagem do usuário da faixa para então seguir em frente.
É importante que todos os motoristas observem os locais onde existe a faixa de pedestre, para que o motorista que parar o carro para o pedestre passar não seja tocado pelo veículo que vem atrás.
É importante também que os pedestres, ao cruzarem as ruas, o façam pela faixa que é destinada à sua travessia.
É o povo de Barroso demonstrando a conduta correta para se atravessar as ruas, seguindo Brasília e ensinando a população e os motoristas de Belo Horizonte como deve ser a convivência respeitável nas ruas de uma cidade educada, habitada por um povo educado como o de nossa apaixonante Barroso.

terça-feira, 31 de maio de 2011

PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Em 16 de julho de 2008 o Governo Federal sancionou a Lei nº 11.738, que "Regulamenta a alínea "a" do inciso II do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".

O art. 2º da citada Lei, fixou o piso nacional em R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) e no parágrafo primeiro do mesmo artigo definiu a jornada de no máximo 40 (quarenta) horas semanais.

O parágrafo 4º assim está descrito: "Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos".

Alguns estados como o Rio Grande do Sul, o Paraná e o Ceará entre outros, entraram com uma ação de inconstitucionalidade da Lei. É importante ressaltar que mesmo com essa interpretação de alguns estados e municípios, não seria ilegal pagar o piso aos professores do magistério público da educação básica no valor R$950,00, desde 2009.

Todavia, grande parte dos estados e das prefeituras municipais, onde se inclui a de Barroso, preferiram não pagar o piso, aguardando o julgamento do processo da inconstitucionalidade arguido por alguns estados e municípios.

Alguns sindicatos da categoria do magistério recorreram da ação e o Supremo Tribunal Federal publicou em 05 de maio de 2011 a constitucionalidade da Lei, obrigando os municípios e os estados brasileiros a procederem o reajuste do magistério conforme o piso determinado pela Lei nº 11.728/08.

Em função dessa obrigatoriedade o Executivo Municipal enviou o Projeto de Lei nº 97 datado de 12 de maio de 2011, para reajustar os salários do magistério municipal, conforme determina a Lei nº 11.738/08. Entretanto o Projeto foi entregue à Câmara cheio de erros e sem a assinatura da Senhora Prefeita Municipal o que obrigou a sua devolução à Prefeitura.

No dia 23 de maio de 2011, o Projeto chegou novamente na Câmara, agora assinado pela Senhora Prefeita e na reunião do mesmo dia ele foi lido. Conforme a norma regimental, o Vereador Líder da Prefeita, Alexandre Teixeira, pediu para que o projeto entrasse para a Ordem do Dia daquela reunião sem o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação Saúde e Assistência.

Tendo em vista que o piso atual do magistério é de R$1.187,00 (hum mil, cento e oitenta e sete reais) e o projeto de Lei nº 97 apresentava o valor de R$890,88 (oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), com a redução do horário de trabalho para 30 (trinta) horas, fiquei na dúvida se seria legal a redução do horário de trabalho para pagar a menos ao pessoal do magistério municipal. Amparado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barroso (letra "a" do parágrafo 3º do art. 177), pedi vistas do projeto para analisar se seria legal a redução do horário de trabalho para se pagar menos que o teto aos professores, à luz da Lei nº 11738/08.

Ao final da mesma reunião a Presidente informou aos Vereadores que na quinta-feira, dia 26 de maio de 2011, teria a reunião da Câmara Itinerante no Caetés, pois imaginava que na quinta feira já teria analisado a legislação e atendida a minha dúvida, se o projeto não estava prejudicando os professores.

Esta minha atitude que visava tão somente garantir melhores salários para o magistério municipal foi maldosamente deturpada, disseram através de boatos e fofocas que o Vereador Tonho estaria contra o Projeto de Lei nº 97. Essa mentira visa encobrir, na realidade, a má qualidade do Projeto que chegou à Câmara e a tentativa do Executivo de atropelar a Câmara. A pressa foi tanta e a confiança na aprovação imediata tão grande, que é provável que os contra-cheques no valor proposto já estivessem até prontos.

É importante ressaltar que se na mensagem tivesse o pedido de urgência, não caberia nem mesmo a possibilidade de pedido de vista pelos Vereadores e a matéria teria sido aprovada na reunião do dia 23 de maio de 2011.

Tendo em vista a reunião da Câmara Itinerante, foi requerida uma reunião extraordinária que se realizou às 18 horas do dia 26 de maio de 2011, oportunidade em que esteve presente o Procurador da Prefeitura, Dr. Cícero, a Secretária de Educação Jaqueline e um bom numero de professores do magistério municipal.

O Dr. Cícero isentou a Câmara da responsabilidade pelo atraso e defendeu a atitude e a responsabilidade do Vereador Tonho, que prezava pela elaboração correta da Lei, sem prejuízo para o magistério municipal.

O Vereador Reinaldo fez vários questionamentos e, usando o data-show, mostrou aos professores que o projeto apresentava um erro importante que traria prejuízo para a categoria. Demonstrava que o projeto contrariava a Lei de 2010 que apresentava seis níveis profissionais, a saber: 1) MAGISTÉRIO, 2) NORMAL SUPERIOR, 3) CURSO SUPERIOR, 4) PÓS-GRADUAÇÃO, 5) MESTRADO E 6) DOUTORADO.

A nova proposta apresentava apenas 5 níveis, a saber: 1) MAGISTÉRIO, 2) CURSO SUPERIOR, 3) PÓS-GRADUAÇÃO, 4) MESTRADO e 5) DOUTORADO.

Esta omissão do MAGISTÉRIO SUPERIOR traria prejuízos financeiros para os profissionais desse e dos níveis seguintes. Na oportunidade perguntei à Secretária de Educação se ela garantia pagar aos profissionais do magistério prejudicados pelo projeto, através de uma lei corrigindo a distorção, ao que respondeu prontamente que fugia à sua alçada.

Em função do erro do projeto, que traria prejuízo para os profissionais do magistério municipal, e considerando que os professores não seriam prejudicados, pois a Prefeitura terá que pagar as diferenças desde janeiro de 2011, o Vereador Reinaldo, amparado no Regimento Interno da Câmara, pediu a segunda vista do Projeto de Lei nº 97, para ser discutido na reunião do dia 3 de junho de 2011, quando apresentará uma emenda para corrigir as distorções, visando não prejudicar a categoria do magistério municipal pelos baixos salários praticados.

A justiça tarda, mas não faltará.

Esperamos que a Câmara aprove a emenda por unanimidade para fazer realmente justiça ao magistério municipal que, graças ao Piso Salarial, determinado pelo Governo Federal poderá ter um salário um pouco melhor.