EXECUTIVO VETA PROJETO DE LEI FICHA LIMPA

Na reunião da Câmara Municipal de Barroso realizada ontem, dia 28 de abril de 2011, foi apreciado o veto da Senhora Prefeita Municipal ao Projeto de Lei Ficha Limpa de minha autoria, que tinha como objetivo garantir que os cargos públicos municipais somente poderiam ser ocupados por pessoas de ilibada conduta.

Quando apresentado o Projeto mereceu a aprovação unânime dos Vereadores.

O veto foi baseado no parecer do Procurador Jurídico da Prefeitura que alegou que a Câmara não tinha base legal para a iniciativa.

Argumentei para os Senhores Vereadores de que o ex-presidente Lula havia sancionado o Projeto Ficha Limpa de iniciativa popular, além da iniciativa da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte com o mesmo objetivo de aprovar o Projeto de Lei Ficha Limpa, enfatizando que a iniciativa de moralização do serviço público não traria nenhum ônus para os cofres públicos municipais, até pelo contrário, poderia coibir que pessoas desonestas pudessem ocupar cargos públicos sangrando os cofres públicos com desvio de verbas.

Infelizmente, colocado em votação o veto, apenas eu e o Vereador Reinaldo rejeitamos o veto e a favor do veto votaram os Vereadores Alexandre, Edison, Hélio, José Meneghin e Vanilton. O Vereador Chiquinho Maromba não compareceu à reunião por se encontrar hospitalizado em Juiz de Fora para tratamento de sua saúde e a Presidente da Câmara somente vota se houver empate entre os Vereadores.

BAIRRO GENÉSIO GRAÇANO

Ocorreu ontem, dia 25 de abril de 2011, às 19:00horas a reunião da Câmara Itinerante, no salão da Conferência dos Vicentinos, que foi totalmente ocupado pelos moradores do Bairro Genésio Graçano e do próprio Bairro Dr. José Guimarães, numa das reuniões mais concorridas.

Os vários moradores, sobretudo do Bairro Genésio Graçano, discorreram sobre a total falta de infra-estrutura daquele bairro, falta esgoto, falta iluminação, falta pavimentação, sobra poeira, sobra esgoto pelas ruas, sobra mato, animais como cachorros e gados pelas ruas, causando total desconforto aos moradores.

São mazelas da ocupação do solo, sem que se garanta a infraestrutura adequada para uma moradia digna, o que a legislação atual não mais permite. Usava-se a doação de lotes para a Prefeitura Municipal para que ela cuidasse da urbanização, valorizando as propriedades e não tendo recursos financeiros para os investimentos necessários para a urbanização, em diversos momentos, a Prefeitura usou os lotes cedidos pelos proprietários para doa-los a pessoas necessitadas, sem que a infraestrutura fosse realizada.

Em minha fala, destaquei que sobretudo o Bairro Genésio Graçano faltava tudo mas tinha o mais importante que são as pessoas que lá moravam e que como cidadãos barrosenses que tem direito a voz e a voto, mereciam do poder público a devida atenção para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Destaquei a fala de um dos moradores que liderou o levantamento de recursos financeiros, que segundo ele atingiu R$20.000,00 para ajudar a Prefeitura a pavimentar a sua rua, mas que infelizmente não conseguiram sensibilizar o poder público sobre as suas necessidades.

Falei também sobre a importância do Plano Diretor em fase final de aprovação na Câmara Municipal, mas que não irá adiantar ter a lei se não se cobrar o seu cumprimento e dizia mais que a autoridade pública tem que ter coragem de fazer valer a lei, mesmo contrariando as minorias que se beneficiam desta omissão.

Corrigindo a informação passada pelo Vereador Hélio, informei que o(a) Prefeito(a) Municipal não pode se afastar do município por mais de 15 (quinze) dias e não 30(trinta) dias como havia dito. Se isto ocorrer tem que pedir licença à Câmara Municipal e colocar o(a) Vice-Prefeito(a) atuando em seu lugar.

O desenvolvimento de Barroso dependerá da colaboração de cada um de seus cidadãos, assumindo as suas responsabilidades, seja cuidando da destinação correta do lixo, seja respeitando o meio ambiente, seja preservando os bens públicos, seja cumprindo com as suas obrigações e cobrando os seus direitos.

Haverá um momento em que uma janela se abre e deixa o sol entrar. Com a páscoa renasce a minha esperança de que os moradores do Bairro Genésio Graçano e do Bairro Dr. José Guimarães terão melhores dias.

FELIZ PÁSCOA

Desejo a todos os barrosenses, presentes e ausentes, uma FELIZ PÁSCOA.

Andando pela Praça Santana, ontem à noite, dia 18/04/2011, partindo da casa de minha irmã Luiza Marilac, onde moraram meus pais, Geraldo Napoleão de Souza e a Dona Quininha, como ela gostava de ser chamada, contemplava por entre as árvores a noite prateada pela belíssima lua cheia e viajava no tempo, que parece não volta mais.

Na Semana Maior (Semana Santa) tradicionalmente todos os meus irmãos vinham para a casa de meus pais, onde partipávamos das solenidades da Semana Santa, sobretudo na Sexta-Feira Santa, empunhando as velas na procissão do enterro do Senhor Morto, ao som das marchas fúnebres tocadas pela centenária banda de música, percorrendo as ruas de Barroso, viajava ainda mais no tempo de minha infância e adolescência, lembrando-me dos parentes que já se foram e dos amigos presentes e dos amigos que moram em outras paragens.

Percebo que a cada dia a religiosidade vai diminuindo no espírito coletivo, sobretudo dos jovens e o momento único da Semana Santa, a paixão, a morte e a ressureição de Jesus Cristo, vai sendo esquecido, utilizando-se o feriadão para outros passeios e programas que não se afinam com os objetivos tradicionais que motivaram o feriado.

Esta festa religiosa tradicional ainda se constitui num dos motores do turismo desta região dos campos das vertentes e à medida em que vai se perdendo o seu sentido, vai deixando de ser um atrativo para os turistas e mesmo para os filhos da terra que residem em outros lugares do Brasil ou de outros países, que se animam em voltar a Barroso para a oração e para o encontro com os familiares e com os amigos.

Além deste aspecto da tradição da Semana Santa, ainda acredito que a formação cristã e a preservação da família serão os pilares de sustentação de uma sociedade mais fraterna e digna.

Com o espírito de renovação, sem perder a tradição, com os votos de uma FELIZ PÁSCOA abraço todos os barrosenses.

Contribuição do Hospital para o PIB de Barroso

O saudoso Betinho com sua visão social imaginou uma demonstração contábil que evidenciasse o quanto uma organização pública ou privada contribuiu para PIB – Produto Interno Público com a sua atividade.

Face à relevância do demonstrativo, o Conselho Federal de Contabilidade incorporou às suas Normas Técnicas a recomendação para a publicação da DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO .

Analisando a DRA (Demonstração do Valor Adicionado) da Divisão Hospitalar do Instituto Nossa Senhora do Carmo referente ao exercício de 2010, percebe-se pelos seus números o valor de se ter um hospital em Barroso, além, é claro, de se considerar os enormes benefícios pelos serviços que presta ao povo de Barroso, com vidas salvas, dores aliviadas, bebês nascidos e outros benefícios de valor inestimável, como o conforto de saber que durante as 24 horas, todos os dias do ano, o Hospital estará à disposição para socorrer os necessitados.

O Hospital contribuiu com R$1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) para a economia local, destacando-se nesta contribuição a geração de empregos (quase cem). Se Barroso não tivesse o Hospital com esta estrutura de atendimentos não teria recebido do SUS R$1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) o que exigiria da Secretaria de Saúde da Prefeitura referenciar outros municípios para receberem este valor para o atendimento de seus munícipes, sem se falar no conforto de poder ser atendido em Barroso sem ter que viajar para fora, sobretudo numa urgência e emergência.

Na figura é possível verificar a planilha completa do DRA, clique para ampliar.

OS BEBÊS E AS ÁRVORES! UMA COMBINAÇÃO FELIZ

Incorporado à rotina do Hospital de Barroso há vários anos, os pais dos bebês que nascem recebem uma árvore para ser plantada. numa parceria entre o Hospital e os pais para que no futuro as gerações tenham um meio ambiente mais saudável e seguro.

O jornal Folha de São Paulo noticiou que a Câmara de Vereadores discute um projeto para que em todos os Hospitais da cidade de São Paulo que tenham a maternidade, seja obrigatória a distribuição de árvores na alta das gestantes e dos bebês.

Este fato demonstra como o Hospital de Barroso está na vanguarda em defesa do meio ambiente, além dos cuidados com o uso das sacolas oxibiodegradáveis e do manejo correto dos resíduos.

Parabéns à Câmara de São Paulo por desejar seguir os passos do Hospital de Barroso na defesa do meio ambiente.

COMUT É APROVADO PELA CÂMARA

Em reunião ordinária da Câmara Municipal de Barroso, realizada no dia 4 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 02 de 31 de março de 2011, de iniciativa do Vereador Tonho, que "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Utilizando a sigla COMUT, sugestão do Vereador Meneghin, o projeto será levado em seguida para a sanção da Senhora Prefeita Municipal.

O COMUT é um órgão de controle social de gestão de políticas de trânsito e transporte do Município de Barroso, com caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, respeitando-se os aspectos legais de sua competência.

Será formado por 15 membros titulares e igual número de suplentes:

>5 representantes da Administração Pública: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Assessoria Jurídica da Prefeitura e da Câmara, Polícia Militar e Polícia Civil;

>5 representantes dos operadores dos serviços de trânsito: representantes de empresa de serviço municipal de transporte coletivo, representante dos taxistas, dos transportadores de cargas, dos serviços de transportes do município e do centro de formação de condutores estabelecidos no município; e,

>5 representantes de organizações da sociedade civil organizadas: Representante da ACIB, das Associações de Bairros, Associação Feliz Idade, Associação dos Aposentados e da OAB - Sub-seção de Barroso.

Espera-se que com a criação do COMUT, Barroso, através de projetos, possa ter acesso a recursos do governo estadual e do governo federal com a finalidade de disciplinar e modernizar o trânsito, para a felicidade de todos os envolvidos, transportadores, usuários e transeuntes.

DIA DA SAÚDE E NUTRIÇÃO

O calendário coloca o Dia 31 de março como o Dia da Saúde e Nutrição e o Dia 7 de abril como o DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

Essas datas servem para uma reflexão sobre o importante tema da SAÚDE que envolve todo o ser humano.

O SUS - Sistema Único de Saúde, amparado na Constituição Federal de 1988, regulamentado por leis ordinárias, como a Lei 8080 e Lei 8142, com o financiamento ancorado na Emenda Constitucional nº 29, que exigiu a aplicação crescente na saúde a partir de 2000, com o município tendo que aplicar hoje no mínimo 15% de seu orçamento na saúde e o estado aplicando 12%. Ficou faltando a União, pois a EC nº 29 não avança no Congresso, talvez por falta de interesse do próprio Governo Federal que tem maioria tranquila naquela Casa de Leis.

Mesmo com os planos de saúde atendendo 45 milhões de pessoas aproximadamente, ainda há praticamente 3/4 da população amparada pelo SUS, que está subfinanciado, aguardando o aporte de mais recursos para o atendimento da maioria da população brasileira.

Além do subfinanciamento, a arquitetura do sistema de saúde privilegia com natural racionalidade a medicina preventiva, preconizando uma rede de atenção primária, secundária e terciária, com atendimentos realizados nos PSFs e em hospitais de média e alta complexidade, conforme a hierarquia dos casos.

O Hospital de Barroso, mantido pelo Instituto Nossa Senhora do Carmo é um hospital de pequeno porte (52 leitos) de média complexidade, com uma baixa ocupação de 38%, índice que se enquadra dentro dos padrões para um hospital situado em um município de pequeno porte com menos de 50 mil habitantes, como é o caso de Barroso.

Esta baixa ocupação, onde aproximadamente 90% é demandada por pacientes do SUS, tem um grande impacto nos custos do hospital, pois, pela própria natureza da atividade que demanda uma grande número de profissionais, os custos fixos são muito elevados e esta ociosidade de 62% custa mensalmente R$40 mil reais para o hospital de Barroso.

No imaginário coletivo penso que nenhum barrosense aceitaria um retrocesso na assistência médico-hospitalar em Barroso. A importância de ter um hospital tem sido confirmada pela assistência às inúmeras pessoas acidentadas ocorridas nesses últimos dias em nossas estradas.

A Prefeitura repassa mensalmente R$25.000,00 para o Hospital para o atendimento de urgência e emergência que custa R$60.000,00 aproximadamente, além da dotação para os médicos que ficam de sobreaviso nas diversas especialidades com gastos de aproximadamente R$9.600,00 mensais.

Para manter a estrutura atual de saúde no município, a Prefeitura já aplica 19% de seu orçamento e a subvenção está congelada em R$25.000,00 desde 2007, sem se falar nas subvenções a receber (R$205 mil) do período de 2006 a 2008 e do período de 2009 (R$57 mil).

O atendimento pelo telefone 192 que é realizado pelo Hospital, será transferido para o SAMU, serviço de atendimento de urgências que deverá iniciar as suas atividades em 50 cidades da região centro-sul a partir de setembro de 2011 e que custa atualmente para o Hospital R$5.000,00 mensais em média.

Com todas estas dificuldades, com o SUS cobrindo 60% dos custos dos atendimentos, com a Prefeitura não tendo como aumentar a subvenção mensal, ainda assim, o Hospital de Barroso continua com o seu compromisso maior de atender da melhor forma possível os seus usuários e já no mês de abril de 2011, com previsão para iniciar no dia 15, iniciará o atendimento no serviço de emergência e urgência, classificando a situação de risco de cada paciente que busca o Hospital, através de entrevista com enfermeiras de curso superior.

Esta iniciativa representa a fase preliminar no Protocolo de Manchester para os atendimentos de urgência e emergência, que já foi implantado pelo Governo do Estado em parceria com a União e os Municípios na macro-região de Montes Claros e que agora tem como objetivo implantar o sistema na macro-região centro sul, onde Barroso se situa.

Estamos arquitetando variados caminhos para garantir o funcionamento do Hospital de Barroso neste cenário descrito e, por isto, esperamos continuar contando com o apoio do povo de Barroso e da região, além do indispensável apoio dos poderes constituídos deste município.

Na próxima oportunidade detalharemos o Protocolo de Manchester e o acolhimento com classificação de risco no Hospital de Barroso.