A ARTE DE MANTER UM HOSPITAL

Para que uma administração possa fazer um auto-avaliação de seu desempenho, normalmente ela se recorre a indicadores, focando na sua própria evolução ano a ano, ou em outros períodos. Uma outra possibilidade é comparar com outra organização congenere. Vamos entender a lógica da atenção à saúde hospitalar em Barroso comparando com o município de Carandaí. A comparação se justifica pelo porte quase idêntico dos municípios, pela proximidade, pela similaridade das economias, pelo porte dos hospitais das duas cidades, entre outras características relevantes.

No site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (www.tce.mg.gov.br), em sua página institucional, são divulgados os números dos municípios mineiros, destacando as aplicações em saúde, educação, repasse à Câmara Municipal, despesas com pessoal, Créditos Orçamentários Adicionais, denominados Índices Constitucionais Legais, onde destaca também o Perfil Municipal, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano -  IDH, o Produto Interno Bruto - PIB, comparativo PIB e IDH, Receita Arrecadada e Micro e EPP. Os dados mais recentes disponibilizados pelo Tribunal são de 2011.

Utilizando os números divulgados pelo TCE, julgamos por bem comparar Barroso com a cidade de Carandaí, que tem um número ligeiramente maior de habitantes, mas que tem um Hospital do mesmo porte do de Barroso. Vamos aos números.

Na análise dos números o que mais chama a atenção são os gastos com a ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, onde a Prefeitura Municipal de Carandaí gasta 1226% (mil duzentos e vinte e seis por cento) a mais do que a Prefeitura  de Barroso. Naquele município os gastos com saúde rivalizam com os gastos em educação, atingindo 27% nos dois setores.

O título da matéria se ampara nestes números, pois o Instituto Nossa Senhora do Carmo, entidade mantenedora do Hospital de Barroso, pesa muito pouco para a Prefeitura, comparando-se com o Hospital de Carandaí. Considerando que os beneficiários do Sistema Único de Saúde demandam 90% dos serviços do Hospital, cuja remuneração cobre somente 60% dos custos dos serviços, podemos dizer sobre a ARTE (ou a teimosia) DE SE MANTER UM HOSPITAL em BARROSO, contra todos os poderes.

Os R$205 mil reais que a Prefeitura ficou devendo ao Hospital desde 2008 obrigou a entidade a recorrer a empréstimos bancários para garantir os seus compromissos com pessoal, fornecedores, encargos sociais e outros compromissos. Para saldar as parcelas do endividamento de R$850.000, fruto das citadas verbas não cumpridas, foi necessário realizar e estão sendo cumpridas religiosamente.

O impasse surgido com a Prefeitura, deveu-se à Lei 2414 aprovada pela Câmara em 2012, que garantiria o repasse de R$65 mil reais mensais, totalizando o valor anual de R$780 mil reais. Em função das dificuldades financeiras alegadas pela Prefeitura, somente será possível repassar o mesmo valor de 2012, ou seja R$540 mil reais, acenando com a possibilidade de cumprir totalmente a Lei 2414 se a arreação crescer.

Assim, para poder continuar cumprindo com os seus compromissos, o Hospital, que recebeu só na última quarta-feira os R$135.000 correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, já pagou os plantonistas os meses de janeiro e fevereiro de 2013 e no início de abril irá pagar o mês de março de 2013.

Creio que a Prefeitura (ontem e hoje), deveria render graças a Deus pela existência do Instituto Nossa Senhora do Carmo, criador do Hospital em Barroso em 04 de outubro de 1959 e que pela competência, dedicação e comprometimento de sua administração, funcionários  médicos e de sua Diretoria, exerceu ao longo desses 54 anos a "ARTE DE MANTER UM HOSPITAL", nessa pequena e apaixonante Barroso, apesar da falta de carinho e de compromisso dos administradores que pela Prefeitura passaram.

NÚMEROS ENGANADORES?

No Jornal Nacional de hoje, dia 19 de março de 2013, foi apresentado o resultado de pesquisa avaliando o desempenho do Governo Federal, com elevado índice de aprovação, o que nos deixa preocupado.

O jornal Estado de Minas, de domingo, dia 17 de março, segunda feira, dia 18 de março e hoje 19 de março tem estampado como manchete os problemas vividos por 25% do povo brasileiro que tem plano de saúde, relatando inúmeras dificuldades de acesso aos médicos e aos hospitais. Como fica os 75% dos brasileiros que dependem do SUS?

No jornal de domingo, são confrontados os números entre os planos de saúde e o SUS - Sistema Único de Saúde. Enquanto os planos de saúde para atenderem 25% do povo brasileiro gastaram por ano R$95 bilhões de reais, o SUS para atender 75% do povo brasileiro gastou R$84 bilhões.

Investe-se muito em propaganda e muito pouco em saúde, situação que coloca o Brasil com um dos menores índices de aplicação do seu PIB em saúde, desatenção que se verificou quando a Presidente vetou a emenda do então Senador do PT, hoje Governador do Acre, que exigia a aplicação de 10% da receita bruta da União na saúde, complementando a Emenda Constitucional nº 29, que exige que os Estados apliquem 12% e que os municípios apliquem, no mínimo, 15%. O índice de 10% teria garantido para a saúde dos brasileiros mais de R$30 bilhões somente neste ano de 2013.

Espero que o Congresso Nacional, pensando no povo brasileiro, derrube o veto da Presidente, como fez com o veto aos royalties do Petróleo que poderá garantir aos estados e aos municípios brasileiros muito mais recursos para atenderem as suas necessidades. Como os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo são os maiores beneficiários desses royalties, entraram na Justiça pleitando a manutenção do status quo. Espero que esse Tribunal Superior faça realmente justiça à maioria do povo brasileiro, mantendo a decisão do Congresso Nacional.

Nas várias matérias do Estado de Minas é comentado que, não tendo acesso aos médicos em seus consultórios, as pessoas buscam o Pronto Atendimento nos Hospitais, mesmo não sendo uma urgência ou emergência, com os pacientes aguardando mais de quatro ou cinco horas para o atendimento, situação que se observa em Barroso, sobretudo quando o plantonista é um médico prestigiado, multiplicando-se a procura.

Até quando o povo brasileiro vai continuar aplaudindo o Governo e sofrendo nas filas dos Hospitais em busca da assistência medico-hospitalar?

A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO POVO COMO PRIORIDADE

Atendendo o convite do Presidente da Câmara, Hélio Carlos de Campos, foi realizada uma reunião na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Barroso, que contou com a presença dos Vereadores Jaime Nogueira Filho, Kiko do Bedeschi, Eduardo Pinto, Anderson, Wanderléia e Antônio Maria Claret de Souza, para discutir sobre a verba indenizatória mensal limitada a R$600,00 e sobre a possibilidade da volta do pagamento do 13º salário para os Vereadores.

A matéria recebeu o parecer do Assessor Jurídico da Câmara, Alexandre, que também se fez presente.

Antes de se iniciar as discussões, informei ao Presidente, que considerando o seu interesse em apoiar o Hospital de Barroso, como fiz em meu mandato como Presidente em 2008 e o Vanilton em 2012, eu estava dispensando qualquer verba indenizatória de despesas pelo exercício de meu mandato, para gerar uma economia de R$20.400,00 nos 46 meses restantes de meu mandato.

O Presidente informou também que iria ser bastante rigoroso na análise dos gastos das verbas indenizatórias dos Vereadores, aproveitando para informar de seu interesse em voltar a pagar o 13º salário para os Vereadores e de pronto, informei a ele que não serei a favor da iniciativa e que se por ventura os Vereadores aprovarem a volta do 13º salário, eu irei doar o valor para o Hospital de Barroso. O Vereador Eduardo pediu um prazo para analisar a questão da volta do pagamento do 13º salário aos Vereadores.

Adiantei também para o Presidente que não acho de acordo corrigir o subsídio dos Vereadores a cada ano, pois quando fixamos o valor de R$4.058,00 mensais, seria para os quatro anos de nossos mandatos.

Como faltaram dois Vereadores, estas matérias ainda terão que ser mais debatidas, já conhecendo antecipadamente a minha decisão de economizar os recursos públicos da Câmara Municipal, R$146.088,00 em relação ao 13º salário e os R$20.400,00 citados anteriormente, economia que poderia servir ao pagamento de subvenção para o funcionamento do Hospital em Barroso, um dos maiores patrimônios da comunidade barrosense.

ROYALTIES DA ESPERANÇA! SERÁ?

 

 No art. 20 da Constituição está descrito o que são bens da União: "Inciso V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; "Inciso VI - o mar territorial," os quais, vê-se logo, situa-se fora dos estados e de seus municípios. Corroborando com os incisos V e VI do art. 20, o parágrafo 1º do mesmo artigo dispõe: "É assegurada, nos termos da lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como aos órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira pela sua exploração". Portanto se a exploração do petróleo se dá em alto mar, na plataforma continental, os royalties desta exploração tem que ser distribuidos entre todos os estados e municípios brasileiros, não beneficiando apenas o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. Felizmente a Justiça entendeu que cabe ao Congresso a soberania de legislar sobre a matéria e defendendo a maioria dos brasileiros, derrubou o veto da Presidente da República que manteria este privilégio de vários anos para o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. Agora a Presidente sinaliza que os recursos dos royalties sejam todos aplicados na educação e como fica a saúde dos brasileiros que não podem ir para o Sírio Libanês e tem que ser atendidos pelo SUS? Esta é outra luta, Vereadores, Prefeitos e Governadores, fazerem gestões junto aos seus representantes no Congresso Nacional para barrar mais esta pretensão da Presidente, afim de que a saúde seja também contemplada. Para se ter uma idéia da importância desses royalties, os municípios e os estados terão as suas receitas advindas da exploração do petróleo na plataforma continental multiplicadas por 6 (seis). Por exemplo: a Prefeitura de Barroso deverá ter um acréscimo de aproximadamente mais de R$800 mil reais anuais em seu orçamento. Qual será o próximo hound para derrubada de veto da Presidência da República? Será a obrigatoriedade do Governo Federal aplicar 10% (dez por cento) de sua receita bruta na saúde, para que o povo brasileiro não tenha que ficar mendigando o acesso aos serviços de saúde, aguardando nas filas enquanto sofrem. O Congresso Nacional não intervido no orçamento da União visando os maiores interesses da comunidade nacional. Por que o Legislativo Municipal não pode intervir na redistribuição do orçamento para atender os maiores interesses da comunidade a que pertencem, como por exemplo, na assistência médico-hospitalar?

SANTA MARIA ROGAI POR NÓS

O triste acontecimento em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que ceifou a vida de tantos jovens e enlutou os seus familiares e o povo brasileiro, foi objeto de meu pronunciamento na reunião da Câmara Municipal de ontem, dia 28 de janeiro de 2013. 

Ainda temos muito que aprender e avançar em termos de segurança, no trabalho: nos clubes, no Ceclans, nos transportes, nos hospitais, enfim, em todos os lugares em que tenham pessoas. Sugeri que no Ceclans, durante o intervalo dos jogos, o locutor informe para as pessoas presentes aos eventos esportivos e sociais, os locais de saída de emergência. 

Aproveitando a oportunidade em que a Câmara Municipal vai garantir a cobertura pela Prefeitura Municipal de 60% do valor das despesas com o transporte dos estudantes barrosenses para as cidades de Barbacena, São João del-Rei e Antônio Carlos, fiz uma emenda à Lei original, promulgada pelo então Prefeito Arnô, para que além da licitação, os veículos que farão o transporte dos estudantes sejam vistoriados por um serviço de mecânica autorizado, que terá que emitir um laudo garantindo as condições de segurança dos mesmo. Assim, esperamos que os barrosenses que buscam educação nos municípios vizinhos viagem com mais tranquilidade e segurança.

Como está ocorrendo em várias cidades, sugeri também que fosse criada uma força tarefa para avaliação dos locais em Barroso onde ocorrem eventos esportivos e sociais, para se apurar o nível de segurança e o aparato disponível. 

Santa Maria rogai por nós e nos ilumine para garantir a segurança dos barrosenses.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL

Representando os diversos segmentos da comunidade barrosense, o Conselho Municipal de Saúde endossou apoio à Câmara Municipal de Barroso, que promulgou Lei que fixa a subvenção para o Hospital no valor de R$ 780 mil para 2013, permitindo a alteração no orçamento da Prefeitura Municipal para dotá-lo do mencionado recurso. É importante salientar que a APAE e o Lar Nossa Senhora de Fátima foram também contemplados com mais R$24 mil reais para 2013, passando a ter direito a R$84 mil reais para cada uma das instituições.

Com a possibilidade de suplementação de dotações no orçamento municipal até 40%, tenho certeza de que a Secretaria Municipal da Fazenda não terá dificuldade em cumprir a Lei, sobretudo em um ano de expectativa de crescimento da receita em função da ampliação da Holcim. O Conselho tem o entendimento de que o Hospital é um dos maiores patrimônios da comunidade barrosense, que tem que estar aberto e atendendo dia e noite, todos os dias do ano, para acolher as pessoas em seus sofrimentos físicos e mentais, como também para acolher as gestantes que darão a luz aos seus pequenos futuros barrosenses.

DISCURSO DE POSSE

Prezada Presidente, Senhores Vereadores, Autoridades presentes, Senhoras e Senhores

Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos.

Temos como objetivo permanente, como participantes do Estado Democrático de Direito, respeitar, valorizar e zelar pelos seus fundamentos básicos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – o valor do trabalho e da livre iniciativa, e;

V – o pluralismo político.

Na redação do art. 5º da Lei Orgânica Municipal, estão enfatizados os direitos sociais que devem ser assegurados pelo Município: a educação; o trabalho; a cultura; a moradia; o lazer; a saúde; a segurança; o meio ambiente; bem como a assistência e a proteção à maternidade; à gestante; à infância; ao idoso; ao deficiente e aos desamparados.

Por toda minha vida pública nunca poupei esforços para ver garantidos aos cidadãos barrosenses todos os direitos preconizados pela nossa Lei Orgânica. Em especial, pela minha trajetória, fiz da saúde minha grande bandeira, empunhando-a sempre e incansavelmente, tanto nos dias mais bonitos de sol, como nos dias mais sombrios de chuva.

Neste esforço, fiz dessa Casa Legislativa uma trincheira. Nos últimos 8 anos, nunca faltou a solidariedade de todos que por aqui passaram para marcharmos juntos, ombro a ombro, por tão nobre causa. Para os próximos quatro anos sei que esta Casa também não fugirá a luta. É este o compromisso de nossa bancada e tenho certeza que é também o compromisso de vossa bancada, em especial daqueles novos Vereadores que possuem uma relação tão estreita, sentimental e profunda com as Instituições Sociais, refiro-me ao Vereador Fernando Terra e ao Vereador Eduardo Pinto.

Creio ser uma questão pacificada: O Instituto Nossa Senhora do Carmo – o Hospital e o Asilo – bem como a APAE são grandes patrimônios da sociedade barrosense e contribuir para sua manutenção deve ser um compromisso de todas as autoridades públicas.

Meus caros, se administrar significa elencar prioridades. Se elencar prioridades em uma democracia significa dar ouvidos à população, é justamente a Câmara o lócus onde as decisões do Executivo devem ser analisadas, legitimadas e, se necessário for, corrigidas para que a justiça e a vontade geral prevaleçam. Tal como uma caixa de ressonância dos anseios do povo de Barroso, a Câmara sempre atendeu ao chamado, garantindo e, por vezes até financiando, as entidades filantrópicas.  

  

Em paralelo a essa luta, nunca me faltou fôlego para empreender outras iniciativas. Tenho orgulho de ter sido o Vereador que mais Projetos de Lei apresentou a essa Casa na última década. Projetos importantes e em temáticas tão diversas quanto fundamentais, desde a educação até o meio ambiente.

No dia de hoje gostaria de renovar o meu compromisso com o povo de Barroso. Renovar o pacto por mais ética e eficiência na política, por mais democracia e transparência, por mais inovação e renovação. Sinto hoje a mesma motivação que senti naquele janeiro de 1971, quando, aos 23 anos, pela primeira vez tomava posse de um cargo público.

Quero continuar dialogando com a sociedade e fazendo um mandato cada vez mais transparente e participativo, sempre com um pé na tradição e o outro na modernidade. Vamos continuar utilizando todo o arsenal de novas mídias para falar mais, ouvir mais e, sobretudo, exaltar valores tão fundamentais e atemporais, como a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Valores que nos foram repassados pelos nossos emancipadores e que estão na gênesis de nossa comunidade.

Nobres Edis, é condição necessária para a prevalência de nossos valores e de nossos ideais a existência de instituições livres e independentes. A democracia, na concepção de Montesquieu, está fundamentada na divisão e completa independência dos poderes: Legislativo; Executivo e Judiciário. Aos debutantes do dia de hoje, eu, como mais experiente nesta casa, posso afirmar: A Câmara de Barroso nunca sucumbiu ao interesse de ninguém, nenhum partido, nenhum poder. Esta Casa sempre exerceu seu papel com distinção e autonomia.

Neste espaço posso dizer que já fui situação, oposição, maioria e minoria. Já fui Vereador mais votado, Presidente, líder do Governo, já ocupei quase todas as posições na Mesa Diretora. Nesses 20 anos de legislativo já vi discussões acaloradas, consensos e dissensos, pude presenciar a volatilidade e a efemeridade do poder. Nunca vi, porém, esta Câmara se alinhar de automático a nenhum outro poder, nunca vi esta Casa se esquivar de suas responsabilidades, se furtando ao debate e virando as costas ao povo de Barroso.

Para os próximos quatro anos, tenho certeza que atuaremos juntos para assegurar nossa independência e sermos merecedores do respeito e do orgulho de nossos conterrâneos. Para isso é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana. É preciso ter sonho e, acima de tudo, paixão. Paixão por Barroso!

Muito obrigado!