Para que uma administração possa fazer um auto-avaliação de seu desempenho, normalmente ela se recorre a indicadores, focando na sua própria evolução ano a ano, ou em outros períodos. Uma outra possibilidade é comparar com outra organização congenere. Vamos entender a lógica da atenção à saúde hospitalar em Barroso comparando com o município de Carandaí. A comparação se justifica pelo porte quase idêntico dos municípios, pela proximidade, pela similaridade das economias, pelo porte dos hospitais das duas cidades, entre outras características relevantes.
No site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (www.tce.mg.gov.br), em sua página institucional, são divulgados os números dos municípios mineiros, destacando as aplicações em saúde, educação, repasse à Câmara Municipal, despesas com pessoal, Créditos Orçamentários Adicionais, denominados Índices Constitucionais Legais, onde destaca também o Perfil Municipal, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, o Produto Interno Bruto - PIB, comparativo PIB e IDH, Receita Arrecadada e Micro e EPP. Os dados mais recentes disponibilizados pelo Tribunal são de 2011.
Utilizando os números divulgados pelo TCE, julgamos por bem comparar Barroso com a cidade de Carandaí, que tem um número ligeiramente maior de habitantes, mas que tem um Hospital do mesmo porte do de Barroso. Vamos aos números.
Na análise dos números o que mais chama a atenção são os gastos com a ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, onde a Prefeitura Municipal de Carandaí gasta 1226% (mil duzentos e vinte e seis por cento) a mais do que a Prefeitura de Barroso. Naquele município os gastos com saúde rivalizam com os gastos em educação, atingindo 27% nos dois setores.
O título da matéria se ampara nestes números, pois o Instituto Nossa Senhora do Carmo, entidade mantenedora do Hospital de Barroso, pesa muito pouco para a Prefeitura, comparando-se com o Hospital de Carandaí. Considerando que os beneficiários do Sistema Único de Saúde demandam 90% dos serviços do Hospital, cuja remuneração cobre somente 60% dos custos dos serviços, podemos dizer sobre a ARTE (ou a teimosia) DE SE MANTER UM HOSPITAL em BARROSO, contra todos os poderes.
Os R$205 mil reais que a Prefeitura ficou devendo ao Hospital desde 2008 obrigou a entidade a recorrer a empréstimos bancários para garantir os seus compromissos com pessoal, fornecedores, encargos sociais e outros compromissos. Para saldar as parcelas do endividamento de R$850.000, fruto das citadas verbas não cumpridas, foi necessário realizar e estão sendo cumpridas religiosamente.
O impasse surgido com a Prefeitura, deveu-se à Lei 2414 aprovada pela Câmara em 2012, que garantiria o repasse de R$65 mil reais mensais, totalizando o valor anual de R$780 mil reais. Em função das dificuldades financeiras alegadas pela Prefeitura, somente será possível repassar o mesmo valor de 2012, ou seja R$540 mil reais, acenando com a possibilidade de cumprir totalmente a Lei 2414 se a arreação crescer.
Assim, para poder continuar cumprindo com os seus compromissos, o Hospital, que recebeu só na última quarta-feira os R$135.000 correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, já pagou os plantonistas os meses de janeiro e fevereiro de 2013 e no início de abril irá pagar o mês de março de 2013.
Creio que a Prefeitura (ontem e hoje), deveria render graças a Deus pela existência do Instituto Nossa Senhora do Carmo, criador do Hospital em Barroso em 04 de outubro de 1959 e que pela competência, dedicação e comprometimento de sua administração, funcionários médicos e de sua Diretoria, exerceu ao longo desses 54 anos a "ARTE DE MANTER UM HOSPITAL", nessa pequena e apaixonante Barroso, apesar da falta de carinho e de compromisso dos administradores que pela Prefeitura passaram.
Acima de tudo é preciso entendermos que o HOSPITAL de Barroso é um REFERENCIAL DE SAÚDE. SE NÃO EXISTIR ESTE ENTENDIMENTO, NÃO É NECESSÁRIO NEM DAR INÍCIO AO DEBATE. Ao longo dos últimos anos houve uma mudança radical no conceito de saúde em Barroso. Por parte do poder público, é claro. Investir em saúde é INVESTIR NO QUE É NECESSÁRIO e não no que é possível. Existe uma forte falha de conceito e de rota de gestão de quem recebe as verbas públicas e tem obrigação de investi-las em diversos setores e aqui no caso que se discute, na saúde, como é o caso da prefeitura. A prefeitura tem de forma urgente que rever seus conceitos e entender que POSSIBILIDADE deve ser convertido no que é necessário, o exercício do DIREITO. Infelizmente em tempos de TECNOCRACIA EXCLUDENTE, de pessoas que somente pensam em números pelos números e declaram publicamente se sentirem bem em gerir somente números pelos números, é preciso atentar e acordar para a realidade de que antes dos números existem seres humanos com necessidades e pagam seus impostos para ter estas necessidades atendidas, e de forma alentada temos que saber que uma urgência de saúde não espera e não pode esperar. Era como dizia o sociólogo Betinho, “quem tem fome tem pressa”. Podemos parafraseá-lo, quem tem necessidade de atendimento em saúde tem urgência de ser atendido e não quando será possível. É O MESMO QUE QUERERMOS DIZER A UMA CRIANÇA QUE POSSUI NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIAL, - NÃO TE ATENDEREMOS PLENAMENTE, POIS A REGRA FISCAL É DAR O QUE É POSSÍVEL E NÃO O QUE É NECESSÁRIO, OU LEGARMOS A UM CADEIRANTE UMA CADEIRA DE RODAS COM UMA RODA SOMENTE, POIS A VERBA SOMENTE É POSSÍVEL PARA A COMPRA DE UMA RODA PARA A CADEIRA. VÁ DIZER PARA UMA PESSOA QUE ESTÁ COM CÓLICAS DE RINS, POR EXEMPLO, QUE NAQUELE MOMENTO É PARA ELA PARAR DE SENTIR SUAS DORES VOLTAR PARA A CASA E SENTIR EM OUTRO MOMENTO POIS NAQUELE MOMENTO O PODER PÚBLICO ENTENDEU QUE NÃO É POSSÍVEL PASSAR A VERBA TODA E SE PASSOU SOMENTE O QUE ERA POSSÍVEL, AÍ ENTÃO O PACIENTE QUE TENHA SUA DOR NO MOMENTO QUE FOR POSSÍVEL, OU QUE IRÁ SE APLICAR A MEDICAÇÃO SOMENTE NA MEDIDA DO DENTRO DO QUE É POSSÍVEL POIS A DOSE TOTAL NÃO É POSSÍVEL POR IMPOSIÇÃO DE NORMAS ORÇAMENTÁRIAS OU NORMAS LEGAIS. ORA, SINCERAMENTE NÃO É ASSIM QUE A VIDA FUNCIONA. É diferente dizer a uma pessoa que o carnaval será mais modesto, assim todo mundo vai pular carnaval do mesmo jeito. O FOCO DO DEBATE É ELEGER PRIORIDADES E COM CERTEZA JÁ ESTÁ PROVADO, SAÚDE NÃO É PRIORIDADE ABSOLUTA DA PREFEITURA, PARA A PREFEITURA SAÚDE É A PRIORIDADE DO POSSÍVEL E NÃO DO NECESSÁRIO. Agindo assim o poder público está incorrendo em grave erro e já transforma o direito em mera mercadoria, dentro de um mercado livre e sem coração. Antes de termos uma educação fiscal, o que é também importante, é necessário que tenhamos uma educação cidadã e que a tomada plena de consciência dos seguimentos da população levará à mudança desta triste realidade, fazendo se garantir os direitos constitucionais. O direito à saúde é garantido em muitas Constituições nacionais e de muitos países, e pasmem aos menos avisados, principalmente na Constituição Federal Brasileira e na Lei Orgânica do Município, mas infelizmente ainda é um direito teórico em Barroso e meramente virtual e de números,É O DIREITO DO POSSÍVEL, pois os investimentos que se divulgam que foram feitos, estão sempre dentro do que é possível e não do que é necessário. HOJE O HOSPITAL DE BARROSO PRESTA SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA E CUMPRE O PAPEL DO MUNICÍPIO ONDE ESTE TEM FALHADO NO REPASSE INTEGRAL DO QUE É EFETIVAMENTE NECESSÁRIO, com certeza esta é a origem da aludida dívida. A julgar pela postura de que se investirá o que é possível, em pouco tempo corremos o sério risco de o povo sofrer com precários serviços de saúde. ATENTEMOS PARA MUDAR ESTE CENÁRIO QUE URGE PRIORIZAR UMA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DO CONTROLE SOCIAL, ANTES E TÃO SOMENTE DO CONTROLE FISCAL.
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