TRANSPARÊNCIA

AÇOS DA CHINA NA CONSTRUÇÃO DA HOLCIM

Participando ontem, dia 19 de setembro de 2012, da 28ª reunião do "Comitê com a Comunidade", despertou-me a atenção o pronunciamento do Gerente da Fábrica Barroso, Engenheiro João Butkus Filho, quando discorreu sobre o cenário atual, em relação à produção de cimento e em relação à ampliação da fábrica de cimento. Em suas considerações citava que preço da tonelada de aço importado da China, colocado em Barroso para a obra, tem o custo de 60% do valor da tonelada do aço fabricado no Brasil. A China importa do do Brasil um enorme volume de minério de ferro e vende para o Brasil o aço, com valor agregado, mas com preço 40% mais barato do que o praticado no Brasil. Estou introduzindo esta matéria que se coaduna com a matéria que publiquei anteriormente com o título "Carga Tributária, um Gargalo para o Brasil?". Realmente não é necessário ser economista, matemático ou estatístico, para se observar a enorme diferença de preço do aço importado da China e o preço praticado no Brasil, fruto naturalmente da enorme carga tributária do Brasil, pois se paga imposto ao Governo Federal, ao Governo Estadual e ao Governo Municipal. Realmente o que está sustentando o Brasil ainda é o consumo interno, pois neste cenário, depender da exportação de nossos produtos para alavancar o crescimento do Brasil não tem condições, sem se falar nos altos encargos trabalhistas, nas deficiências da lojistica, nos portos, nos eroportos, nas estradas de ferro e nas rodovias.

CARGA TRIBUTÁRIA, O GARGALO DO BRASIL?

 

Reportagem do Estado de Minas chama a atenção para a elevada carga tributária do Brasil, que o coloca em desvantagem no mercado mundial, juntamente com os problemas de logística em portos, aeroportos e transportes ferroviários.

Neste ano é possível que o Brasil ande para trás em relação ao seu PIB. A sua posição de oitava economia mundial poderá ser ameaçada pelo México.

Qual a razão do crescimento do México que convive com sérios problemas como o tráfico de drogas?

Um ponto importante a taxa de investimento do México situa-se em 22% de seu PIB enquanto no Brasil nos últimos anos tem sido de 17,5%.

Por outro lado, a carga tributária no Brasil, uma das maiores do mundo, atinge 34% do PIB enquanto no México é de 10% de seu PIB, sem se falar na guerra fiscal, na previdência social e nos elevados custos trabalhistas, observados no Brasil.

É interessante observar que o município é uma célula viva no contexto da nação, ou seja, cada um deles tem que dar a sua contribuição. Assim quando se fala que foi um erro reduzir de 4% para 2% o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), a crítica vai contra à modernidade e à capacidade de competir do município na atividade econômica.

A redução de impostos alavanca a economia, é como se os poderes públicos deixassem de ganhar na margem para ganhar no volume. Um exemplo tivemos agora mesmo foi a redução do IPI. O governo reduziu o imposto para estimular a venda de automóveis e o volume de vendas foi surpreendente, inclusive batendo recordes em agosto.

Outro dado importante. O Governo Federal reduziu as tarifas de energia elétrica, uma exigência da Justiça, e o benefício de tal ação poderá ser observado proximamente, para melhorar a competição do produto brasileiro e amenizar os gastos da família brasileira.

Estamos chegando próximo das eleições e em Barroso, célula viva da nação, motor do desenvolvimento da região pela expansão da Holcim. É necessário elevar o nível dos debates, pegando carona nesta locomotiva do desenvolvimento e do progresso econômico e social.

A Câmara Municipal, por seus vereadores, mesmo em regimes de exceção, como no Império ou na ditadura, foi a salvaguarda dos interesses do cidadão em suas comunidades e por isto mesmo tem que ser respeitada, tornando-se indigna de assumir um governo, a pessoa que só busca criticar a postura de uma ação democrática e constitucional de Vereadores que dignificam o cargo que ocupam.

A redução da carga tributária, a melhoria da infra-estruturar e o respeito aos poderes constituídos no município, no estado e no país, são o tripé do desenvolvimento sustentável de uma Nação que não deseja perder para o México a sua condição de oitava economia do mundo.

A IMPORTÂNCIA DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO

A matéria publicada em jornais de grande circulação, pelo Senador Aécio Neves, um dos maiores líderes políticos do Brasil, realça a importância das micro e pequenas empresas no cenário econômico de nosso país.

O seu pensamento se afina com a nossa visão, concretizada na reformulação da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa de Barroso, que se aplicada conscientemente pelas administrações futuras garantirão o crescimento sustentável de Barroso, nossa paixão.

E as micro e pequenas?
Aécio Neves

Folha de São Paulo, 03/09/2012

Em meio à crise, passa despercebida a importância das micro e pequenas empresas (MPEs) na economia brasileira. Dados do Ministério do Trabalho mostram que elas respondem por sete entre cada dez vagas de emprego com carteira assinada no país. Também indicam que criaram o triplo de empregos no primeiro semestre deste ano -793.987, ante 253.927 abertos pelas grandes.

Segundo o IBGE, das 4,6 milhões de empresas ativas do país, 98,4% são de micro e pequeno porte e empregam 48,8% dos trabalhadores ocupados. São também os principais agentes de desenvolvimento regional, pois estão presentes na totalidade dos mais de 5.000 municípios brasileiros.

A importância das MPEs está contemplada na Constituição, que determina às três diferentes instâncias de governo dar a elas tratamento diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações tributárias, previdenciárias, creditícias e trabalhistas.

Avançamos significativamente no governo reformador do presidente FHC, com a criação do Simples (1996) e do Estatuto da MPE (1999). A contínua mobilização da sociedade garantiu nos anos seguintes, já no governo do PT, novos progressos que resultaram na criação da Lei Geral das MPEs, incluindo o Simples Nacional.

Há, porém, uma longa agenda em aberto. Mesmo com toda sua importância econômica e social, as micro e pequenas empresas são sempre esquecidas nos anúncios dos pacotes criados pelo governo para ajudar as empresas de maior porte a enfrentar a crise.

Além de esquecidas, são também discriminadas. Um exemplo definitivo: com os sucessivos pacotes de desoneração editados nos últimos meses, empresas de maior porte beneficiadas passaram a pagar 1% sobre o faturamento a título de contribuição previdenciária patronal. As de micro e pequeno porte incluídas no Simples Nacional chegam a pagar quase cinco vezes mais, dependendo do seu faturamento.

É exatamente o contrário do que vemos em países que compreendem a relevância do segmento. Neles, as MPEs estão no foco central de políticas e regulamentações que equacionam questões que, no Brasil, respondem pelo altíssimo grau de informalidade -os tributos, a Previdência Social e as relações trabalhistas. Segundo o IBGE, em nosso país, para cada MPE formal, duas permanecem na informalidade.

O estabelecimento de políticas públicas destinadas à reversão desse cenário é medida que se impõe por pelo menos duas razões principais: primeira, porque também elas sofrem com a crise internacional; e, ainda, porque o país não pode prescindir de sua capacidade de movimentar a economia no processo virtuoso de geração de emprego, renda, consumo e produção.

GOVERNADOR ANASTASIA EM BARROSO

O Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, e o Presidente Mundial da Holcim, Bernard Fontana, estiveram em Barroso hoje, 24 de agosto de 2012, para o lançamento oficial da ampliação da fábrica de cimento da Holcim em Barroso.

É um momento histórico para Barroso, do ponto de vista econômico e do ponto de vista social, pois o investimento da ordem de R$ 1,5 bilhão de reais alanvacará certamente a economia da cidade com reflexos diretos no social.

Em sua fala, o Presidente da Holcim disse que a empresa possui um profundo compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável. Durante a apresentação do Projeto de Expansão, foram enfatizados os compromissos com a redução da emissão de resíduos na atmosfera e com a redução da poluição.

Por sua vez, o Governador lembrou que Minas Geais é o maior produtor de cimento do Brasil e que, atualmente, o Estado observa a ampliação do consumo interno de cimento, igualando o consumo de São Paulo. Isso é um fator que revela o desenvolvimento econômico, pois a indústria do cimento e da construção civil são os principais termômetros da economia. Por último, o Governador lembrou o slogan da Holcim "Força. Desempenho. Paixão", afirmando que são três elementos fundamentais para o sucesso de qualquer projeto, sobretudo a paixão, que é o que nos move.

Os futuros prefeitos terão que necessariamente aproveitar a oportunidade para, com os recursos gerados pela ampliação, garantir o crescimento sustentável de nossa economia, ou seja, aproveitar boa parte dos recursos para investimentos que realimentarão o crescimento econômico e social de Barroso.

Os prefeitos terão que aproveitar sempre as lições do passado para a projeção de um novo futuro.

A Lei que apoia as micro e pequenas empresas locais que reformulamos e que já foi sancionada pelo Executivo, poderá nortear os prefeitos em suas ações de apoio à classe empresarial local, à transformação de Barroso em uma cidade mais integrada.

O Conselho Municipal de Trânsito, também de nossa iniciativa, terá que apressar a sua agenda para dar respostas às necessidades de se disciplinar o trânsito em Barroso, para segurança dos pedestres e dos próprios motoristas, garantindo a segurança e muito mais a preservação da zona urbana da cidade.

Devemos estar todos felizes com este notável acontecimento e fazer dele o grande instrumento para alavancagem de nossa apaixonante Barroso aos degraus mais altos de sua história, sempre a favor da melhor qualidade de vida dos que aqui residem ou nos visitam.

BANDA DE MÚSICA FAZ NEVAR EM BARROSO

Ontem, dia 12 de agosto de 2012, ocorreu a abertura do 3º FESTE BARROSO, evento patrocinado pela Holcim, afinada com o incentivo cultural, com uma série de programações que vai até o dia 2 de setembro de 2012.
Fomos brindados na abertura com a apresentação de Banda de Música fundada há cem anos pelo meu bisavô Joaquim Meireles, pai de meus avós Arthur Napoleão de Souza e José Pio de Souza.
Mais do que uma banda comandada pelo maestro Aloísio, a apresentação soava como uma orquestra afinada, que encantando São Pedro, ao invés de fazer chover, fez cair neve em Barroso.
Trazida pelo vento, também surgiu a Deusa da Arte e da Inspiração que estará presente animando os vários eventos programados.
Os eventos prometem e os ingressos já estão sendo trocados por caixas de leite,que posteriormente serão distribuidos entre as entidade filantrópicas do município.
Vale a pena participar.

O INAMPS E O SUS

As lutas permanentes por recursos para a manutenção do Hospital em Barroso têm sido interpretadas erroneamente por parte de algumas pessoas, naturalmente pelo desconhecimento da realidade. Em função disso, e por meio dos relatórios da Divisão Hospitalar do Instituto Nossa Senhora do Carmo, fui buscar uma razão para explicar o porquê de termos conseguido viver sem subvenção municipal regular de 1983 a 2000.

Para entender o tema é preciso, inicialmente, explicar de forma bastante resumida sobre o INAMPS e o SUS.

O INAMPS era o plano de saúde dos trabalhadores brasileiros, o seu verdadeiro plano de saúde, ou seja, era um braço do INPS (hoje INSS), ligado ao Ministério da Previdência, para atender os trabalhadores com carteira assinada.

Quando o sujeito ficava desempregado, ainda tinha o direito ao INAMPS até doze meses após perder seu emprego. O trabalhador rural era atendido pelo FUNRURAL e as pessoas que não tinham a carteira assinada eram atendidas nos hospitais filantrópicos como indigentes. Quem podia pagar, pagava particular.

Com a Constituição de 1988, o artigo 196 definiu o direito à saúde para todo o cidadão que estivesse no Brasil, independente de suas condições sociais e de sua nacionalidade, universalizando, assim, o atendimento em saúde, inclusive consultas, exames, internações de todos os tipos, enfim, toda a cobertura para o cidadão. Surgia então o SUS – Sistema único de Saúde. 

Observando os relatórios do Hospital de Barroso, ao tempo do INAMPS, percebi que a receita com pacientes internados cobria, com folga, todas as despesas com pessoal e com serviços de terceiros (por exemplo, em 1988 e 1989). Já hoje, pelo SUS, o teto financeiro (em torno de R$55.000,00 mensais) cobre apenas cerca de 40% das despesas com pessoal. Isso sem falar no pronto atendimento de urgências e emergências, que normalmente é financiado e oferecido pelos poderes públicos, nos três níveis de governo. Assim, percebe-se que é impossível manter um Hospital sem o complemento dos recursos recebidos pelo poder público. Isso porque o SUS, conforme demonstramos a seguir, está subfinanciado. 

O Deputado Federal Carlos Mosconi, que faz parte da frente parlamentar da saúde assim como eu, que sou a bancada da saúde na Câmara Municipal de Barroso, num encontro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, comparou o INAMPS com o SUS, trazendo (e convertendo) a preços de hoje o valor que o INAMPS investia na saúde dos trabalhadores. Segundo ele, este valor chegaria a R$82 bilhões anuais, sendo que o SUS, para atender todo o povo brasileiro, gastou no ano passado R$72 bilhões de reais. Uma diferença de aproximadamente R$10 bilhões. 

Comparando-se estes valores e considerando o crescimento da população, a criação dos PSFs e tantas outras iniciativas para garantir a atenção integral à saúde do cidadão, verifica-se facilmente que o SUS está subfinanciado.

No que se refere aos Hospitais filantrópicos, que são grandes parceiros do governo federal, estadual e municipal no atendimento às populações, o SUS tem coberto apenas 60% dos custos dos serviços da assistência médico-hospitalar, levando os Hospitais a se endividarem para sustentar o atendimento. A complementação dos recursos pelas Prefeituras de municípios onde existe hospital, sobretudo em cidades com menos de 50 mil habitantes, como no caso de Barroso, é fundamental e tem sido a luta de todos os hospitais filantrópicos do Brasil.

À luz desse cenário, tenho agradecido constantemente os SÓCIOS CONTRIBUINTES DO INSTITUTO, pois, por meio de suas contribuições mensais, têm nos apoiado fortemente na manutenção do Hospital em Barroso, além do apoio da Prefeitura, da Câmara Municipal e das promoções dos funcionários.

As pessoas que tiverem curiosidade e tempo disponível para ler algum ou todos os relatórios, do período de 1975 a 2011, da Divisão Hospitalar e da Divisão Lar Nossa Senhora de Fátima do Instituto Nossa Senhora do Carmo, sintam-se à vontade para procurar o Hospital e terão acesso aos documentos que relatam a história dessa instituição, patrimônio do povo barrosense.