HOJE, 21 DE MARÇO, A NATUREZA ESTÁ EM FESTA

Os jardins estão mais floridos, as matas exuberantes, onde os pássaros cantam em coro; os mares, os rios, os lagos e os riachos despoluídos, acolhendo os peixes e outros seres vivos; o ar puro balança as folhas das árvores e traz mais conforto para os seres humanos, tudo é festa, porque hoje, dia 21 de março, é aniversário do G2, defensor perpétuo do meio ambiente e apaixonado pela natureza.

Parabéns Geraldo, continue lutando e defendendo a natureza, para o bem estar dos seres vivos neste planeta terra e que Você tenha muitos anos de vida para o bem da natureza.

PLANOS DE SAÚDE VIRAM NOVO SUS

Matéria publicada no Jornal Estado de Minas de hoje, 20 de março de 2012, tem como manchete o título este comentário.

O texto chama a atenção para Belo Horizonte, onde 54% da sua população tem plano de saúde. Este crescimento exponencial também se observa na região sudeste, principalmente nas capitais.

O grande problema é que os Hospitais de Belo Horizonte já não dispõem de leitos suficientes para atender a este crescimento exponencial dos usuários de plano de saúde.

Para piorar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, órgão ligado ao Ministério da Saúde e que regulamenta os planos de saúde, exige que os planos coloquem à disposição dos usuários os médicos especialistas para atendê-los em curto espaço de tempo. Acontece que não existem profissionais suficientes para atender a esta enorme demanda pelos serviços médicos.

O especialista em políticas de planejamento da saúde, César Vieira, critica o sistema de saúde, que, na sua visão, precisa ser redesenhado: "Um país que tem superposição de sistemas cria iniquidades. Injustiças com quem tem menor renda". Segue o seu comentário citando o modelo da Holanda, onde o usuário é chamado a optar por um dos dois sistemas, devendo dizer onde quer ficar, no público ou no privado.

Um aspecto importante que o jornal não faz comentário e que abordarei no meu pronunciamento do dia 27 de março de 2012 na Matriz de Santana, por ensejo da Campanha da Fraternidade é sobre a Emenda 29. Farei a crítica ao veto da Presidente Dilma à emenda que determina que a União destine 10% de seu orçamento para a saúde. Essa aplicação geraria recursos adicionais para a saúde, em 2012, da ordem de R$30 bilhões de reais.

Qual a consequência dessa política?

Enquanto na Inglaterra o Poder Público garante 70% dos recursos para a saúde e as famílias gastam 30%, no Brasil as famílias contribuem com 58% e o Poder Público (nos três níveis: federal, estadual e municipal) se responsabiliza por 42%.

Essa é a realidade do SUS, Sistema bem imaginado, mas que está subfinanciado, sobretudo por parte da União, pois os municípios tem que aplicar 15%, os estados 12% e a União terá que aplicar apenas a variação do PIB, ou seja, se o país não crescer a saúde não terá o seu recurso aumentado por parte do governo federal.

Apesar deste crescimento dos planos de saúde, boa parte das operadoras também passa por estrangulamentos, pois a cada ano mais de sessenta novos procedimentos são incluídos no rol de serviços dos Planos.

Realmente o especialista César Vieira tem razão, o Brasil precisa repensar a saúde, a começar pela União que dispõe de tantos bilhões para o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, e não tem a mesma atenção para com a saúde.

ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) vem apresentando anualmente um estudo sobre a Gestão Fiscal do municípios brasileiros. Nesta semana acaba de ser divulgado o último resultado do Índice de Gestão Fiscal.

Quanto mais próximo de "1" (um inteiro) melhor o desempenho, que é assim classificado:

"A" com o índice maior que 0,8;

"B" com o índice entre 0,6 a 08;

"C" com o índice entre 0,4 a 0,6;

"D" com o índice inferior a 0,4.

No caso do Município de Barroso os valores dos indicadores que compõem o índice são os seguintes:

Receita Própria: 0,2443 pontos;

Investimentos: 0,6912 pontos;

Pessoal: - ;

Liquidez: - ;

Custo da Dívida: 0,762 pontos

ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL de Barroso: 0,2867 PONTOS

Média do Brasil: 0,5393;
Melhor desempenho: Santa Izabel em Goiás: 0,9747;

Pior desempenho: Ilha Grande - Piauí: 0,0778;

Posição de Barroso: - No Estado de Minas Gerais: 806ª - No Brasil: 4933ª

O Município de Barroso vai muito mal na Gestão Pública. A cidade tem muitas possibilidades de avançar, sobretudo nas ondas do crescimento econômico que se avizinha, exigindo, para isto, um planejamento adequado que garanta a auto-sustentabilidade fiscal para o bem dessa e das futuras gerações.

ME e EPP TERÁ VEZ EM BARROSO

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 166 de 16 de agosto de 2011, de iniciativa do Vereador Tonho, que substitui o Projeto da Prefeitura Municipal, prestigiará as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) de Barroso.
No Brasil as empresas desses portes são responsáveis por 28% do faturamento do setor privado e 20% do PIB brasileiro.
Em vários países pelo apoio a essas empresas a participação em seus PIBs atinge 50% e são elas as grandes geradoras de empregos.
Dados de 2004 registravam a existência de 5.110.285 empresas, sendo 2% (81.967) de empresas de médio e grande porte e 98% (5.028.318) de microempresas e empresas de pequeno porte.
Os números evidenciam a importância dessas empresas para a economia de um país e sobretudo para a economia do município de Barroso.
O Projeto de Lei Substitutivo estabelece normas gerais contendo tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
A Lei Federal considera como microempresa o empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada, que aufira em cada ano-calendário, a receita bruta igual ou inferior a R$360.000,00(trezentos e sessenta mil reais) e, no caso de empresas de pequeno porte, as que tenham receita bruta anual superior a R$360.000,00 e igual ou inferior a R$3.600.000,00 (treis milhões e seiscentos mil reais).
A iniciativa do Vereador Tonho estabelece normas gerais contendo tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, em especial no que se refere:
I – aos benefícios fiscais dispensados às micro e pequenas empresas;
II – à preferência nas aquisições de bens e serviços pelo Poder Público;
III – à inovação tecnológica e à educação empreendedora;
IV – ao associativismo e às regras de inclusão;
V – ao incentivo à geração de empregos;
VI – ao incentivo à formalização de empreendimentos.
Além de todas estas iniciativas estimula e incentiva a Responsabilidade Social, destacando os incentivos fiscais quando se comprometerem formalmente com a implementação de pelo menos 5 (cinco) dos 8 (oito) Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
O Vereador Tonho conta com a efetiva participação da classe empresarial, através de suas associações e sindicatos, além dos Vereadores e outros segmentos para enriquecer o projeto com sugestões e posteriormente acompanhar a sua aplicação pelo Poder Executivo Municipal, após ser sancionado naquela esfera.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

8 DE MARÇO é o DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
As grandes conquistas da humanidade sempre foram regradas pelo sangue, suor e lágrimas dos segmentos que, lutando contra costumes que marginalizavam os seus direitos, tiveram que ver sacrificadas vidas humanas para fazerem valer os seus interesses na vida social de uma comunidade.

No caso da mulher não foi diferente, após séculos de marginalização e à custa do sacrifício de muitas delas, conquistaram o reconhecimento.

Infelizmente em alguns países ainda persiste esta cultura retrógada, com escravização da mulher e o cerceamento de seus direitos de ir e vir livremente.

Paralelamente ao objetivo de valorizar as mulheres, lembrando a heroína Joana D'Arc, quero falar da importância da mulher em nossas vidas.

A mulher mãe de cujo ventre chegamos à vida, como a Dª Quininha; a mulher esposa, como a Maria das Graças, que nos acompanha nos sofrimentos e em nossas alegrias, aquecendo o nosso Lar e iluminando os nossos filhos; a mulher filha, como a Denise, diamante de nosso patrimônio, a preciosa filha mulher adotada, Duda, a mulher neta, como a Cecilia, tá, tá, tá..., doce, pura e bela criança; a mulher, mulher, como se expressou o Poeta Paulo Terra, sem a qual somos um poste sem lâmpada, apagados, um barco sem leme, perdidos no oceano.

Parabéns a todas as mulheres, incluindo as avós, bisavós, tataravós, as tias, as irmãs, as sobrinhas, primas, as cunhadas, as noras, as namoradas e as trabalhadoras, sensatas, determinadas com a forma de ser "MULHER", que Deus deve ter criado num momento de grande inspiração e sentimento, em que ele devia estar namorando as estrelas do firmamento, as ondas do mar, a beleza das florestas, o barulho dos riachos, o cantar dos pássaros e percebeu que além do homem, tinha que ter a MULHER.

FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA

O tema que inspirou a Campanha da Fraternidade de 2012, FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA, tem me levado a refletir, neste cenário, sobre o papel do Hospital de Barroso, mantido pelo Instituto Nossa Senhora do Carmo.

As minhas análises preliminares partiram de 2000 até 2012, focalizando: i) a inflação do período; ii) o aumento do salário mínimo; iii) o orçamento da Prefeitura Municipal de Barroso; iv) a parte do orçamento da Prefeitura destinada à saúde; v) a receita do Sistema Único de Saúde - SUS destinada à cobertura das internações no Hospital de Barroso (90% dos pacientes).

Eis os números no período de 2000 a 2012:

- Inflação: 110,48%;

- Aumento do Salário Mínimo: 311,92%

- Orçamento da Prefeitura Municipal de Barroso em 2000: R$8.420.000,00;

- Orçamento da Prefeitura Municipal de Barroso em 2012: R$29.400.000,00;

- Crescimento do orçamento da Prefeitura nos 12 anos: 249,17%;

- Destinação de recursos da PMB para a saúde em 2000: R$688.000,00;

- Destinação compulsória (EC nº29/2000) da PMB para a saúde em 2012: R$7.000.000,00;

- Crescimento do orçamento da saúde da PMB nos doze anos: 917,44%;

- Recebimento anual de subvenção municipal em 2002: R$46.374,09

- Recebimento anual de subvenção municipal em 2004: R$140.000,00

- Recebimento anual de subvenção municipal em 2005: R$219.977,55;

- Recebimento anual de subvenção municipal em 2007 a 2011: R$300.000,00;

- Dos períodos de 2005 a 2009 o Hospital tem ainda a receber R$214.912,02;

- Subvenção Municipal Prevista para 2012: R$300.000,00;

- Crescimento da subvenção municipal em relação a 2002: 546,91%;

- Percentual do orçamento da Prefeitura para o Hospital: 1,07%

- Subvenção Anual em 2012, pela Câmara Municipal de Barroso: R$240.000,00;

- Percentual do Orçamento da Câmara Municipal para o apoio ao Hospital: 18,46%;

- Recebimento do SUS pelo Hospital para internações em 2000: R$386.000,00;

- Recebimento do SUS pelo Hospital para internações em 2011: R$657.000,00;

- Crescimento da receita do SUS com pacientes internados nos 12 anos: 70,34%.

Observa-se que, comparando os índices com a inflação, somente a maior receita do Hospital de Barroso, o recebimento do SUS, ficou 40,14% abaixo da inflação, enquanto o orçamento da saúde do município cresceu 806,96% acima da inflação, o salário mínimo 201,44% acima da inflação, o orçamento global da Prefeitura 138,69% acima da inflação.

A situação da defasagem nos valores praticados pelo SUS, que cobre em média apenas 60% dos custos tem refletido na situação financeira dos Hospitais filantrópicos do Brasil, como no caso do Instituto Nossa Senhora do Carmo em Barroso.

O que muito nos deixa aborrecido são os vetos da Presidente Dilma na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estava no Congresso Nacional desde maio de 2000, pois manteve o índice de 15% já exigido para os municípios brasileiros, 12% para os Estados e os 10% que seriam destinados pela União, foram vetados pela Presidente.

Não satisfeita, ou julgando que o SUS remunera muito bem os Hospitais, os médicos e os serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, cortou R$5,3 bilhões do orçamento da União destinado à saúde em 2012.

Com este cenário, saber sobre a boa vontade da Prefeitura em subsidiar o funcionamento do Hospital em Barroso, sobretudo para atender o Pronto Atendimento, que é obrigação dos poderes públicos, terá que ser a pergunta a ser feita pelos cidadãos para os novos candidatos a Prefeito, pois em relação ao Hospital já se conhece o comportamento de quem está ou de quem já passou pela Prefeitura.

250 ANOS DA MORTE DE ANTÔNIO DA COSTA NOGUEIRA

No feriado de carnaval, circulando pela BR 265, no sentido de Barbacena para Barroso, ao chegar no alto da Boa Vista, foquei o meu olhar para o belíssimo vale onde em seu seio se encontra a cidade de Barroso.

Fiquei viajando no tempo, há mais de duzentos anos, para entender como teria surgido a cidade.

Coincidindo com o carnaval, juntamente com o Jaime Nogueira Filho, em trajes de Portugal, desfilamos na Escola de Samba Santa Maria, como forma de também homenagear e valorizar a figura de Antônio da Costa Nogueira.

Não tenho dúvida do importante papel de Nogueira em nossa história, pois por sua religiosidade e devoção à Nossa Senhora Sant'Ana, a doação de seu patrimônio e com o dote para a manutenção da capela, plantou as sementes e regou as terras onde germinou a apaixonante Barroso no belo vale do Rio das Mortes, que por sua riqueza calcária, ajuda a construir o Brasil.

Uma curiosidade: O pai de Jaime, Senhor Jaime Nogueira, era parente próximo de Antônio da Costa Nogueira e chegou a Barroso em 1918. A bengala com a qual Jaime desfilou, foi trazida de Portugal naquele mesmo ano.

O entendimento da história de um povo e de uma cidade é como o néctar das flores que alimentam os beija-flores. Experimentá-lo alimenta a nossa paixão pela terra que nos viu nascer ou que nos acolheu em seu seio.