sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

QUADRA DO ALONSO E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS


Lamentável o ocorrido com a cobertura da quadra do Bairro do Alonso. Ainda bem que o prejuízo foi só material, não tendo ocorrido nenhuma vítima, graças a Deus.

Tenho feito constantes críticas à legislação federal que trata das licitações públicas, sobretudo nos leilões onde, muitas das vezes, a empresa ganhadora não tem condições de realizar corretamente e com segurança o projeto licitado mas, preocupada apenas em fazer caixa para oxigenar as suas combalidas finanças, apresenta o menor preço, inexequível para a realização correta da obra licitada.

Muitas das vezes a empresa participante do processo licitatório propõe um valor que não permite a ela cumprir corretamente o objeto licitado e para realizar a obra utiliza material ruim ou fora das especificações técnicas, comprometendo a segurança do empreendimento.

Aqui mesmo em Barroso, temos um caso recente, a escola do Bairro Dr. José Guimarães, que teve que ser escorada e que exigiu investimentos vultosos da Prefeitura. Obra abandonada pela empreiteira que ganhou a concorrência, medida que, imaginamos, não se aplicará à quadra do Bairro do Alonso.

Nas obras para a Copa do Mundo no Brasil temos observado os mesmos problemas em várias arenas, causando inclusive a morte de operários empregados nas obras.

Tenho sugerido que, nas licitações, as empresas antes de qualquer abertura de envelope e de proposta, devam apresentar os seus balanços, quando, através da análise econômico-financeira, avaliando o nível de sua capitalização e o valor da obra licitada, seria possível avaliar se a mesma possui condições técnicas e financeiras de realizar a obra licitada.

Torna-se necessária uma revisão da legislação específica para perfeita aplicação dos recursos públicos, sem prejuízo para as organizações públicas e principalmente, sem o sacrifício de vidas humanas.

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