A Câmara Municipal de Barroso aprovou na reunião
de hoje, dia 18 de junho de 2012, a partir de minha iniciativa, o Projeto de
Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 16 de agosto de 2011. O Projeto
"Dispõe sobre a instituição da Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte no Município de Barroso e contém outras providências".
A iniciativa mereceu o aplauso do Vereador Hélio, do Presidente da Câmara
Vanilton e do Vereador Alexandre, que inclusive apresentou três emendas de
redação que enriqueceram o Projeto. Creio que o Projeto dará uma contribuição
fantástica para o crescimento auto-sustentável da economia de Barroso, com profundos
reflexos no bem estar social dos barrosenses.
A iniciativa tem a força de iluminar novos
caminhos para os futuros prefeitos, desde que compreendam e coloquem em prática
as ações que o Projeto descreve ao longo de suas vinte e cinco páginas. Entre
as inúmeras idéias apresentadas no projeto, destacamos: o Associativismo;
Estimulo ao Crédito à Capitalização; Estímulo ao Investimento Produtivo e à
Inovação; Apoio à Agricultura e aos Pequenos Produtores Rurais; Educação
Empreendedora e Acesso à Informação; Responsabilidade Social.
Quando descreve sobre Inovação, o Projeto trata
da criação de um Fundo Municipal de Inovação Tecnológica e também da suplementação
pelo Município de Projetos de Fomento à Inovação; dos incentivos fiscais ao
Investimento Produtivo e à Inovação; do ambiente de Apoio à Inovação; da
educação empreendedora e do Acesso à Informação.
Destaquei a inovação pensando em Bill Gates e
outros gênios americanos da informática, que com suas inovações tem feito a
riqueza da América e suas próprias. Inovar é buscar o diferente, é fazer
acontecer, é gerar riqueza, é agregar valor à riqueza. A democratização do
acesso à informação tem um enorme potencial para o fortalecimento da educação
de todos os barrosenses, a partir do acesso à internet, um campo de idéias
infinito, que, por certo, contribuirão para a própria inovação. Além do apoio
aos Pequenos Produtores Rurais, o Projeto trata da Responsabilidade Social,
quando trata dos Objetivos do Milênio, convidando as microempresas e as
empresas de pequeno porte a se envolverem com pelo menos cinco dos oito
objetivos, quais sejam: I - Erradicar a extrema pobreza e a fome; II - Atingir
o ensino básico universal; III - Promover a igualdade entre os sexos e a
autonomia das mulheres; IV - Reduzir a mortalidade infantil; V - Melhorar a
saúde materna; VI - Combatger o HIV/Aids, as drogas e outras doenças; VII -
Garantir a sustentabilidade ambiental; e, VIII - Estabelecer uma parceria
mundial para o Desenvolvimento.
O Projeto dá asas à imaginação para a
transformação de Barroso, nossa paixão!
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