No dia 7 de outubro de 1953, o Diário da Assembléia publicava a aprovação do processo nº 125 e encaminhava à deliberação do plenário da Assembléia.
O relator do processo Deputado José Luiz Pinto Coelho apresentou um magnífico trabalho, justificando a pretensão do povo barrosense, fortalecido pelo apoio dos Deputados José Alcino Bicalho e Euclides Cintra, que votaram em separado com referências elogiosas a Barroso.
No plenário da Assembléia não houve obstáculo e a proposição de lei relativa à emancipação de Diversos Distritos foi enviada ao Governador Juscelino Kubistchek para sanção.
Neste ínterim surge um problema de vaidade política. O Deputado Último de Carvalho, com ciúme pelo gesto do Deputado Amadeu Andrada da UDN, solicitou ao Governador Juscelino Kubstchek que vetasse a lei, informação transmitida a Geraldo Napoleão pelo Ministro da Justiça Tancredo Neves.
O Presidente Sociedade transmitiu ao Ministro o sentimento de revolta das lideranças barrosenses contra a intromissão do Deputado Último de Carvalho, em uma área fora de sua influência política, o que vez prevalecer a força do Ministro Tancredo Neves e no dia 12 de dezembro de 1953, era sancionada a Lei nº 1039 que outorgava a autonomia político-administrativa a diversos municípios na qual se incluía a de BARROSO.
No dia 1º da janeiro de 1954 instalava-se festivamente o MUNICÍPIO DE BARROSO, com a posse do intendente Salomão Barroso, nomeado pelo Governador de Minas Gerais, para gerir o novo município até a eleição e posse do 1º prefeito de Barroso, que foi Geraldo Napoleão de Souza.
Foi construído um obelisco na Praça Gustavo Meireles onde se encontra a placa com os seguintes dizeres:
“Marco comemorativo da instalação do município de Barroso, a 1º de janeiro de 1954, º emancipado pela Lei nº 1039 de 12 de dezembro de 1953. Presidente da República Getúlio Vargas, governador do Estado Juscelino Kubitschek de Oliveira”.
Pela importância histórica da Praça Gustavo Meireles, tenho a expectativa que nos próximos dois anos, quando completarmos sessenta anos da emancipação político-administrativa, aquela praça, que guarda o monumento histórico, seja revitalizada.
Nestes 58 anos de história, Barroso já teve 9 prefeitos, sendo 5 naturais de Barroso: Geraldo Napoleão de Souza, José Bernardo Meneghin, Baldonedo Arthur Napoleão, Adelmo Graçano e Arnaud Baldonero Napoleão e 4 prefeitos migrantes, João Alves Macedo Couto, Inimá Rodrigues Pereira, Genésio Graçano e Eika Oka de Melo.
Uma leitura simplificadíssima do cenário desses 58 anos nos evidencia nos 12 primeiros anos da emancipação uma baixa arrecadação e um controle rígido das contas públicas.
A partir de 1967, com a participação dos municípios no ICM, Barroso era o 15º maior arrecadador de ICM de Minas Gerais, com um crescimento exponencial da receita municipal permitindo a realização de grandes investimentos com recursos próprios, tais como: escolas, hospital, postos de saúde, rodoviária, CECLANS, estádios de futebol, prédio dos três poderes, pontes, parque de exposição, praças, avenidas e ruas abertas e pavimentadas, energia elétrica, água e tantas outras iniciativas.
Paralelamente a esta revolução ocorreu a flexibilização do controle das contas públicas do município, pressionando a dívida fundada, sobretudo pelos encargos sociais não recolhidos, cenário que se observou em quase todos os municípios brasileiros.
No caso de Barroso, a situação ainda se tornou mais difícil na medida em que o ICMS passou a ser recolhido em boa parte em outros terminais, com grande perda de arrecadação. Portanto, a arrecadação que permitiu portentosos investimentos com recursos próprios, já não mais tem condições nem de manter perfeitamente o que foi construído, nem mesmo de garantir aos funcionários públicos melhores salários.
Com a estabilidade econômica e a Lei de Responsabilidade Fiscal sancionada em 2000, os municípios tiveram que se ajustar para pagar a dívida fundada, como condição indispensável para se tornarem adimplentes e poderem buscar apoio, através de Deputados e Senadores, para obterem recursos do Governo Estadual e do Governo Federal para a realização de novos investimentos, como aconteceu e acontece com Barroso.
Foi a descentralização das obrigações para os municípios brasileiros e a centralização da arrecadação para o Governo Federal.
Por que esses comentários?
A inauguração da fábrica de cimento em 1955, a ampliação em 1970 e agora a nova ampliação com investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhões de reais, com geração de 2.000 empregos diretos no pico da obra – quando já estiver produzindo em capacidade máxima, o triplo do que produz hoje – estimo um crescimento da arrecadação anual em R$12 milhões à valores atuais.
É possível que estejam aqui entre nós os futuros prefeitos e vereadores que regerão os destinos de nossa apaixonante Barroso e, em função desses cenários, será muito oportuno a realização de uma análise do passado, focando nos seus acertos e aprendendo com os seus erros, para garantir nas próximas décadas um crescimento auto-sustentável, a fim de garantir melhor qualidade de vida para as gerações futuras do ponto de vista da saúde, da educação, da cultura e do meio ambiente, com 100% da população com esgotamento sanitário tratado, 100% de ruas pavimentadas e iluminadas.
Buscar a profissionalização do servidor público concursado e treinado, para a eficiência e a eficácia do serviço público com o intuito de melhor servir a comunidade nas atividades fins, terceirizando as atividades meio, temporárias por natureza.
Por que não se pensar na criação de um FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL? Visando reforma, restauração de nosso patrimônio histórico, promovendo a educação por meio da cultura como forma de manter vivas as tradições para as futuras gerações.
Por que não se pensar na criação de um FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL? Com o objetivo de socorrer as pessoas em situação de risco social.
O relator do processo Deputado José Luiz Pinto Coelho apresentou um magnífico trabalho, justificando a pretensão do povo barrosense, fortalecido pelo apoio dos Deputados José Alcino Bicalho e Euclides Cintra, que votaram em separado com referências elogiosas a Barroso.
No plenário da Assembléia não houve obstáculo e a proposição de lei relativa à emancipação de Diversos Distritos foi enviada ao Governador Juscelino Kubistchek para sanção.
Neste ínterim surge um problema de vaidade política. O Deputado Último de Carvalho, com ciúme pelo gesto do Deputado Amadeu Andrada da UDN, solicitou ao Governador Juscelino Kubstchek que vetasse a lei, informação transmitida a Geraldo Napoleão pelo Ministro da Justiça Tancredo Neves.
O Presidente Sociedade transmitiu ao Ministro o sentimento de revolta das lideranças barrosenses contra a intromissão do Deputado Último de Carvalho, em uma área fora de sua influência política, o que vez prevalecer a força do Ministro Tancredo Neves e no dia 12 de dezembro de 1953, era sancionada a Lei nº 1039 que outorgava a autonomia político-administrativa a diversos municípios na qual se incluía a de BARROSO.
No dia 1º da janeiro de 1954 instalava-se festivamente o MUNICÍPIO DE BARROSO, com a posse do intendente Salomão Barroso, nomeado pelo Governador de Minas Gerais, para gerir o novo município até a eleição e posse do 1º prefeito de Barroso, que foi Geraldo Napoleão de Souza.
Foi construído um obelisco na Praça Gustavo Meireles onde se encontra a placa com os seguintes dizeres:
“Marco comemorativo da instalação do município de Barroso, a 1º de janeiro de 1954, º emancipado pela Lei nº 1039 de 12 de dezembro de 1953. Presidente da República Getúlio Vargas, governador do Estado Juscelino Kubitschek de Oliveira”.
Pela importância histórica da Praça Gustavo Meireles, tenho a expectativa que nos próximos dois anos, quando completarmos sessenta anos da emancipação político-administrativa, aquela praça, que guarda o monumento histórico, seja revitalizada.
Nestes 58 anos de história, Barroso já teve 9 prefeitos, sendo 5 naturais de Barroso: Geraldo Napoleão de Souza, José Bernardo Meneghin, Baldonedo Arthur Napoleão, Adelmo Graçano e Arnaud Baldonero Napoleão e 4 prefeitos migrantes, João Alves Macedo Couto, Inimá Rodrigues Pereira, Genésio Graçano e Eika Oka de Melo.
Uma leitura simplificadíssima do cenário desses 58 anos nos evidencia nos 12 primeiros anos da emancipação uma baixa arrecadação e um controle rígido das contas públicas.
A partir de 1967, com a participação dos municípios no ICM, Barroso era o 15º maior arrecadador de ICM de Minas Gerais, com um crescimento exponencial da receita municipal permitindo a realização de grandes investimentos com recursos próprios, tais como: escolas, hospital, postos de saúde, rodoviária, CECLANS, estádios de futebol, prédio dos três poderes, pontes, parque de exposição, praças, avenidas e ruas abertas e pavimentadas, energia elétrica, água e tantas outras iniciativas.
Paralelamente a esta revolução ocorreu a flexibilização do controle das contas públicas do município, pressionando a dívida fundada, sobretudo pelos encargos sociais não recolhidos, cenário que se observou em quase todos os municípios brasileiros.
No caso de Barroso, a situação ainda se tornou mais difícil na medida em que o ICMS passou a ser recolhido em boa parte em outros terminais, com grande perda de arrecadação. Portanto, a arrecadação que permitiu portentosos investimentos com recursos próprios, já não mais tem condições nem de manter perfeitamente o que foi construído, nem mesmo de garantir aos funcionários públicos melhores salários.
Com a estabilidade econômica e a Lei de Responsabilidade Fiscal sancionada em 2000, os municípios tiveram que se ajustar para pagar a dívida fundada, como condição indispensável para se tornarem adimplentes e poderem buscar apoio, através de Deputados e Senadores, para obterem recursos do Governo Estadual e do Governo Federal para a realização de novos investimentos, como aconteceu e acontece com Barroso.
Foi a descentralização das obrigações para os municípios brasileiros e a centralização da arrecadação para o Governo Federal.
Por que esses comentários?
A inauguração da fábrica de cimento em 1955, a ampliação em 1970 e agora a nova ampliação com investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhões de reais, com geração de 2.000 empregos diretos no pico da obra – quando já estiver produzindo em capacidade máxima, o triplo do que produz hoje – estimo um crescimento da arrecadação anual em R$12 milhões à valores atuais.
É possível que estejam aqui entre nós os futuros prefeitos e vereadores que regerão os destinos de nossa apaixonante Barroso e, em função desses cenários, será muito oportuno a realização de uma análise do passado, focando nos seus acertos e aprendendo com os seus erros, para garantir nas próximas décadas um crescimento auto-sustentável, a fim de garantir melhor qualidade de vida para as gerações futuras do ponto de vista da saúde, da educação, da cultura e do meio ambiente, com 100% da população com esgotamento sanitário tratado, 100% de ruas pavimentadas e iluminadas.
Buscar a profissionalização do servidor público concursado e treinado, para a eficiência e a eficácia do serviço público com o intuito de melhor servir a comunidade nas atividades fins, terceirizando as atividades meio, temporárias por natureza.
Por que não se pensar na criação de um FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL? Visando reforma, restauração de nosso patrimônio histórico, promovendo a educação por meio da cultura como forma de manter vivas as tradições para as futuras gerações.
Por que não se pensar na criação de um FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL? Com o objetivo de socorrer as pessoas em situação de risco social.
São inúmeras as possibilidades de investimentos com os recursos provenientes dos impostos gerados a partir da expansão da Fábrica, mas uma coisa é certa, é preciso utilizar destes recursos com responsabilidade e sustentabilidade.
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