CONVITE

Mostra dos trabalhos do Projeto Sustentabilidade Ambiental FEAC

DATA: 18/11/11

Horário: 9h às 16H

Local: Colégio São José

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - 15/11/1889

Hoje, 15 de novembro de 2011, o Brasil completa 122 anos da PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA pelo Marechal Deodoro da Fonseca, na Praça da República no Rio de Janeiro.
Temos um dia chuvoso, sem qualquer alarde ou comemoração, mas é feriado nacional e muitos cidadãos brasileiros aproveitam o feriado.

A Proclamação da República é uma data importante para a história do Brasil, pois significa a base de sua democracia, embora de iniciativa dos militares sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca, sem a participação do povo brasileiro, que acabou por aceitá-la pelo momento econômico e social que viviam na monarquia imperial, sob o comando de D. Pedro II.

O governo foi constituído pelo Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, que destituiu o Imperador e assumiu o poder no país, ficando na Vice-Presidência o Marechal Floriano Peixoto e nos Ministérios: Benjamim Constant Botelho de Magalhães, Quirino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o Almirante Wandenkoik.

A importância de se comemorar as datas históricas do país está no sentido de se poder fazer uma análise dos atos e dos fatos e os seus impactos, avaliando os erros e os acertos cometidos para continuarmos perseguindo um país democrático, com desenvolvimento econômico sustentável e socialmente justo, com melhoria do ensino, da saúde e da cultura de seu povo, e sobretudo, com respeito à ética e a honestidade dos homens públicos que têm a responsabilidade de conduzir o Brasil e suas células, Estados e Municípios brasileiros.

Viva a república brasileira, viva a democracia!

DEPUTADO RÔMULO VIEGAS APÓIA O ASILO

Ontem, dia 8 de novembro de 2011, na condição de Presidente do Instituto Nossa Senhora do Carmo, fui a Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, para assinatura de um convênio no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao Lar Nossa Senhora de Fátima para investimento em equipamentos conforme o plano de trabalho apresentado pela administradora do Asilo, Lucimara Costa Ferreira.

Estavam presentes entre outras autoridades o Secretário de Estado e Desenvolvimendo Social - SEDESE, Wander José Goddard Borges, o Deputado Estadual Rômulo Viegas, que pela segunda vez em seu primeiro mandato já conseguiu duas subvenções de R$20.000,00 para o Asilo de Barroso, a primeira para custeio e a segunda para investimento. Obrigado ao Deputado Rômulo Viegas pelo seu apoio ao Lar Nossa Senhora de Fátima!

A AMPLIAÇÃO DA HOLCIM E O MEIO AMBIENTE

No dia 1º de novembro de 2011 na BaHall ocorreu a Audiência Pública para a avaliação do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COPAM, para o licenciamento do Projeto de Ampliação da fábrica de cimento de Barroso pela Holcim, com investimento de R$1,4 bilhão de reais, e que no pico da obra estará gerando 2.000 empregos diretos.

No espaço de 5 minutos dedicado ao pronunciamento dos parlamentares, fiz uso da palavra para destacar dois temas fundamentais: a questão do transporte e a questão da saúde, no que tange a assistência médico-hospitalar em Barroso.

Falei de minha afinidade com a história da fábrica de cimento em Barroso, pelo envolvimento de meu pai, Geraldo Napoleão de Souza, quando na condição de Presidente da Sociedade dos Amigos de Barroso e líder de sua emancipação político-administrativa e primeiro prefeito de Barroso.

Salientei sobre a pequena base territorial e a topografia de Barroso, mas com um solo rico em calcário, sinalizava a vocação industrial, sobretudo para a produção de cimento e agregados.
Citei a primeira tentativa frustrada de 1946, para a implantação da industria cimenteira com Américo Renê Gianete.

Destaquei o ano de 1950, quando o engenheiro químico Wagner de Carvalho Coutinho veio a Barroso para sondar a existência do calcário visando a construção de uma fábrica de cimento em Antônio Carlos. Nesse momento, Geraldo Napoleão de Souza apresentou um memorial demonstrativo das vantagens de se instalar em Barroso a fábrica de cimento, aliado ao trabalho conjunto com o Senhor Jaime Ladeira e o Senhor Epifânio Barbosa, para o convencimento do Senhor Faustino Soares de Almeida, visando a venda do terreno para o Grupo Paraíso, oportunidade em que o Senhor Severino Pereira decidiu instalar em Barroso a fábrica de Cimento.

Em 15 de agosto de 1955 foi inaugurada a fábrica de cimento, posteriormente foram construídos mais dois fornos e em 1970, já exercendo o meu primeiro mandato como Vereador, inaugurava-se a primeira grande ampliação da fábrica, sendo Baldonedo o Prefeito e Rondon Pacheco o Governador do Estado de Minas Gerais.

Agora, 1º de novembro de 2011, no limiar de meus 64 anos, também na condição de Vereador, a audiência pública da fábrica de cimento da Holcim, visando a ampliação da fábrica de cimento, triplicando o seu volume de produção, que acompanhando a modernidade, cerca-se de todos os cuidados nos aspectos sociais, ambientais e de segurança.

Falei de meu sonho, de que não ocorrendo alterações na legislação tributária que possam tirar de Barroso uma significante participação no ICMS a partir de 2017 com a EXPANSÃO BARROSO, esperava contar com a sensibilidade dos futuros prefeitos e vereadores para que Barroso possa se transformar em um centro de excelência da assistência médico-hospitalar desta região, a exemplo de Santo Antônio do Amparo, que mesmo com 17 mil habitantes é um centro de referência em sua região.

Sobre o grande volume de cargas que será transportada pela BR 265, destaquei a importância de se revitalizar a ferrovia até Antonio Carlos, orçada em aproximadamente R$93 milhões de reais, mencionando os estudos realizados pelo Dr. Olar Fernandes Loures em 1975, estimando um retorno para o investimento em dez anos.

Fechando o pronunciamento, falei sobre o encontro dos 53 deputados federais mineiros com o Governador de Minas Gerais e os empresários, para a formação de uma frente parlamentar objetivando atrair para Minas Gerais maiores investimentos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, que, até aqui havia investido apenas 3% em Minas Gerais. A exemplo desse encontro, propus a formação de uma frente envolvendo todas autoridades municipais e a classe empresarial de Barroso para levar à frente de deputados o pedido visando a inclusão dos recursos para a construção da sonhada ferrovia ligando Barroso a Antônio Carlos.

Assim, haverá grandes vantagens do transporte ferroviário em termos de escala, economia de energia, segurança, meio ambiente, sobretudo se sabendo que mesmo com a ferrovia, o transporte rodoviário não será prejudicado.

SAÚDE NÃO É NEGÓCIO

No dia 26 de setembro de 2011, participei na Assembléia Legislativa de Minas Gerais do lançamento da Frente Parlamentar da Saúde. O evento foi presidido pelo Presidente da Assembléia, Deputado Dinis Pinheiro, contando com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, do Deputado Carlos Moscone que lidera a frente, do Deputado Rômulo Viegas e outros deputados, além do Presidente da Federassantas Saulo e de outras autoridades ligadas à saúde.

O encontro teve como foco o subfinanciamento da rede hospitalar que atende o SUS, onde, em Minas Gerais, é muito forte a presença das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos.
Nos vários pronunciamentos, como falou o Secretário, foi possível perceber a gravidade do problema. O Brasil aplica na saúde 3,6% de seu PIB, índice que o coloca abaixo da média dos países africanos, sem se falar dos países da Europa e do Canadá que aplicam 6% e os Estados Unidos que aplicam 16% de seu PIB.
Estudos apresentados demonstram que o Brasil aplica R$72 bilhões reais na saúde, incluindo União, Estados e Municípios, com uma defasagem e R$80 bilhões de reais anuais.

Uma colocação do Deputado Carlos Mosconi, deixou-me curioso. Antes do SUS, somente as pessoas que tinha carteira assinada tinha direito ao sistema de saúde oficial, que era financiado à época pelo INPS, através do INAMPS, ou seja, uma parcela bem menor da população brasileira. Segundo o Deputado, cálculos realizados a valor presente, demonstraram que o INAMPS aplicava R$80 bilhões na saúde para atender os trabalhadores com carteira assinada e hoje o SUS, para atender a todos os cidadãos gasta R$72 bilhões de reais.

Esses números levaram-me a fazer uma projeção da receita de internações do SUS, comparando o ano de 2010 com o ano de 1986, por exemplo, pois o Hospital conseguiu sobreviver praticamente sem subvenção municipal de 1983 a 2000, o que hoje é impossível.

A subvenção que está sendo paga, no valor de R$25 mil reais mensais, ou R$300 mil reais anuais, está totalmente defasada, pois seria necessário no mínimo mais R$240 mil reais anuais para o equilíbrio das contas do Hospital de Barroso.

Ao projetar a remuneração das internações pagas pelo INAMPS em relação ao SUS, verificamos o seguinte: atualmente com um teto financeiro de R$50 mil reais mensais, ou R$600 mil reais anuais pagos pelo SUS, ao tempo do INAMPS este valor atingiria o valor de R$1, 2 milhão de reais, ou seja quase o dobro do que se recebe hoje. Considerando a lógica anterior, não se necessitaria de subvenção municipal.

Esses dados só vêm confirmar a crise no setor da assistência médica-hospitalar, quando até os médicos tiveram que fazer uma paralisação.

Em um mundo capitalista, onde a questão financeira é uma prioridade, às vezes somos questionados: por que o Hospital não dá lucro?

É importante ressaltar que saúde não é negócio é compromisso com vidas humanas independente de suas condições sociais, sendo, pois, dever das esferas públicas garantir o apoio financeiro necessário para que organizações hospitalares que atendem o SUS, verdadeiras parceiras dos poderes públicos, sejam apoiadas com recursos suficientes.

Os recursos devem garantir às organizações não o lucro, mas o equilíbrio de suas contas para não terem que lançar mão de empréstimos bancários que só contribuem para aprofundar as suas dificuldades de manutenção.

Vamos torcer para que as autoridades públicas tenham mais sensibilidade com o povo brasileiro, garantindo aos Hospitais Filantrópicos e às Santas Casas os recursos indispensáveis às suas manutenções.

25 DE OUTUBRO DE 2011, DIA DA PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS DO SUS

O Conselho Federal de Medicina, as Associações Médicas e outras organizações que congregam os médicos, fizeram no dia 25 de outubro de 2011 uma manifestação a nivel nacional, em protesto contra os baixos valores praticados pelo Sistema Único de Saúde.

Esperava uma grande manifestação dos profissionais médicos que são indispensáveis quando se trata de saúde, pois na minha visão também os hospitais onde trabalham e que atendem os beneficiários do SUS seriam beneficiados.

Na minha visão o movimento que foi bastante espaçado não trouxe impacto para a sociedade, o que lamentamos, pois os Hospitais Filantrópicos brasileiros, grandes parceiros do SUS para o atendimento das camadas sociais mais carentes, se encontram em delicada situação financeira. O SUS, que ocupa com os seus beneficiários entre 60% e 90% dos serviços oferecidos, com a tabela praticada hoje, cobre apenas 60% dos custos dos serviços médico-hospitalares. Decorre dessa situação o déficits dos Hospitais Filantrópicos brasileiros que atendem pelo Sistema Único de Saúde.

O Governo brasileiro aplica 3,8% de seu PIB (que a soma de todas as riquezas nacionais), num total de R$109 bilhões, mas o Canadá e os países da Europa aplicam um mínimo de 6% na saúde.

Os indicadores de saúde do Brasil demonstram que a situação do país se iguala à situação dos paises desenvolvidos na década de 60, quando o volume de recursos era semelhante. Hoje, citando por exemplo os Estados Unidos que aplicam 16% de seu PIB na saúde, considerando-se os recursos públicos e os recursos privados, o Brasil para avançar nessa área, teria que aplicar 80 bilhões a mais na saúde.

A rede de atendimento que está em implantação nesta região (centro-sul), não tem contemplado o Hospital de Barroso por sua proximidade com Barbacena e São João del-Rei, o que nos levou a fazer um manifesto que está assinado pelas autoridades locais, mostrando a importância do Hospital de Barroso para o sistema e que mereceria também um aporte de recursos do Governo Federal, do Governo Estadual e do Governo Municipal.

A saúde no Brasil e em Barroso depende da mobilização social. É preciso que as pessoas se informem e se manifestem a favor de um financiamento mais digno da saúde brasileira.

EXPANSÃO BARROSO

A Holcim realizou nesta semana, de 18 a 21 de outubro de 2011, Audiências Públicas, na Câmara Municipal, para apresentar o projeto de ampliação da fábrica de cimento em Barroso. O investimento é da ordem de R$1,4 bilhão de reais e haverá geração de 2.000 empregos diretos no pico da expansão, quando a produção se elevará de 1,3 milhão de toneladas para 3,6 milhões de toneladas de cimento por ano.

O licenciamento ambiental prévio se faz necessário em dois dos projetos que se complementam:

a ampliação da fábrica e a instalação de uma nova correia transportadora entre a Mina Mata do Ribeirão e a fábrica.

Após a execução dos dois projetos será a vez de obter do órgão ambiental a licença de operação.

As audiências públicas que envolveram os vários segmentos da sociedade barrosense, para apresentação do seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram ações indispensáveis para o processo de licenciamento.
No dia 1º de novembro de 2011 na BaHall será realizada a Audiência Pública a ser aberta pelo COPAM, seguindo-se a exposição da parte técnica do projeto, pela equipe responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Também a SUPRAM de Ubá fará a sua exposição, na sequência será dada a oportunidade para a manifestação da sociedade civil organizada, de qualquer das pessoas presentes ao evento, de membros do COPAM e da Câmara de Mineração, de parlamentares, prefeitos e secretários de estado, encerrando-se pela COPAM.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) encontra-se à disposição do cidadão na Câmara Municipal de Barroso.