PLANOS DE SAÚDE VIRAM NOVO SUS

Matéria publicada no Jornal Estado de Minas de hoje, 20 de março de 2012, tem como manchete o título este comentário.

O texto chama a atenção para Belo Horizonte, onde 54% da sua população tem plano de saúde. Este crescimento exponencial também se observa na região sudeste, principalmente nas capitais.

O grande problema é que os Hospitais de Belo Horizonte já não dispõem de leitos suficientes para atender a este crescimento exponencial dos usuários de plano de saúde.

Para piorar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, órgão ligado ao Ministério da Saúde e que regulamenta os planos de saúde, exige que os planos coloquem à disposição dos usuários os médicos especialistas para atendê-los em curto espaço de tempo. Acontece que não existem profissionais suficientes para atender a esta enorme demanda pelos serviços médicos.

O especialista em políticas de planejamento da saúde, César Vieira, critica o sistema de saúde, que, na sua visão, precisa ser redesenhado: "Um país que tem superposição de sistemas cria iniquidades. Injustiças com quem tem menor renda". Segue o seu comentário citando o modelo da Holanda, onde o usuário é chamado a optar por um dos dois sistemas, devendo dizer onde quer ficar, no público ou no privado.

Um aspecto importante que o jornal não faz comentário e que abordarei no meu pronunciamento do dia 27 de março de 2012 na Matriz de Santana, por ensejo da Campanha da Fraternidade é sobre a Emenda 29. Farei a crítica ao veto da Presidente Dilma à emenda que determina que a União destine 10% de seu orçamento para a saúde. Essa aplicação geraria recursos adicionais para a saúde, em 2012, da ordem de R$30 bilhões de reais.

Qual a consequência dessa política?

Enquanto na Inglaterra o Poder Público garante 70% dos recursos para a saúde e as famílias gastam 30%, no Brasil as famílias contribuem com 58% e o Poder Público (nos três níveis: federal, estadual e municipal) se responsabiliza por 42%.

Essa é a realidade do SUS, Sistema bem imaginado, mas que está subfinanciado, sobretudo por parte da União, pois os municípios tem que aplicar 15%, os estados 12% e a União terá que aplicar apenas a variação do PIB, ou seja, se o país não crescer a saúde não terá o seu recurso aumentado por parte do governo federal.

Apesar deste crescimento dos planos de saúde, boa parte das operadoras também passa por estrangulamentos, pois a cada ano mais de sessenta novos procedimentos são incluídos no rol de serviços dos Planos.

Realmente o especialista César Vieira tem razão, o Brasil precisa repensar a saúde, a começar pela União que dispõe de tantos bilhões para o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, e não tem a mesma atenção para com a saúde.