FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA

O tema que inspirou a Campanha da Fraternidade de 2012, FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA, tem me levado a refletir, neste cenário, sobre o papel do Hospital de Barroso, mantido pelo Instituto Nossa Senhora do Carmo.

As minhas análises preliminares partiram de 2000 até 2012, focalizando: i) a inflação do período; ii) o aumento do salário mínimo; iii) o orçamento da Prefeitura Municipal de Barroso; iv) a parte do orçamento da Prefeitura destinada à saúde; v) a receita do Sistema Único de Saúde - SUS destinada à cobertura das internações no Hospital de Barroso (90% dos pacientes).

Eis os números no período de 2000 a 2012:

- Inflação: 110,48%;

- Aumento do Salário Mínimo: 311,92%

- Orçamento da Prefeitura Municipal de Barroso em 2000: R$8.420.000,00;

- Orçamento da Prefeitura Municipal de Barroso em 2012: R$29.400.000,00;

- Crescimento do orçamento da Prefeitura nos 12 anos: 249,17%;

- Destinação de recursos da PMB para a saúde em 2000: R$688.000,00;

- Destinação compulsória (EC nº29/2000) da PMB para a saúde em 2012: R$7.000.000,00;

- Crescimento do orçamento da saúde da PMB nos doze anos: 917,44%;

- Recebimento anual de subvenção municipal em 2002: R$46.374,09

- Recebimento anual de subvenção municipal em 2004: R$140.000,00

- Recebimento anual de subvenção municipal em 2005: R$219.977,55;

- Recebimento anual de subvenção municipal em 2007 a 2011: R$300.000,00;

- Dos períodos de 2005 a 2009 o Hospital tem ainda a receber R$214.912,02;

- Subvenção Municipal Prevista para 2012: R$300.000,00;

- Crescimento da subvenção municipal em relação a 2002: 546,91%;

- Percentual do orçamento da Prefeitura para o Hospital: 1,07%

- Subvenção Anual em 2012, pela Câmara Municipal de Barroso: R$240.000,00;

- Percentual do Orçamento da Câmara Municipal para o apoio ao Hospital: 18,46%;

- Recebimento do SUS pelo Hospital para internações em 2000: R$386.000,00;

- Recebimento do SUS pelo Hospital para internações em 2011: R$657.000,00;

- Crescimento da receita do SUS com pacientes internados nos 12 anos: 70,34%.

Observa-se que, comparando os índices com a inflação, somente a maior receita do Hospital de Barroso, o recebimento do SUS, ficou 40,14% abaixo da inflação, enquanto o orçamento da saúde do município cresceu 806,96% acima da inflação, o salário mínimo 201,44% acima da inflação, o orçamento global da Prefeitura 138,69% acima da inflação.

A situação da defasagem nos valores praticados pelo SUS, que cobre em média apenas 60% dos custos tem refletido na situação financeira dos Hospitais filantrópicos do Brasil, como no caso do Instituto Nossa Senhora do Carmo em Barroso.

O que muito nos deixa aborrecido são os vetos da Presidente Dilma na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estava no Congresso Nacional desde maio de 2000, pois manteve o índice de 15% já exigido para os municípios brasileiros, 12% para os Estados e os 10% que seriam destinados pela União, foram vetados pela Presidente.

Não satisfeita, ou julgando que o SUS remunera muito bem os Hospitais, os médicos e os serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, cortou R$5,3 bilhões do orçamento da União destinado à saúde em 2012.

Com este cenário, saber sobre a boa vontade da Prefeitura em subsidiar o funcionamento do Hospital em Barroso, sobretudo para atender o Pronto Atendimento, que é obrigação dos poderes públicos, terá que ser a pergunta a ser feita pelos cidadãos para os novos candidatos a Prefeito, pois em relação ao Hospital já se conhece o comportamento de quem está ou de quem já passou pela Prefeitura.