Apesar de ser mineira, a Presidente Dilma veta a iniciativa do Congresso Nacional sobre a distribuição dos recursos do Petróleo, beneficiando o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e prejudicando os demais 25 estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, que deixará de receber R$607 milhões de reais em 2013.
É lamentável, mas resta a esperança de que o Congresso Nacional derrube o veto da Presidente, o que não será fácil, pois existem vetos no Congresso que há mais de um ano não foram apreciados.
Outra aberração, será aplicar todo o recurso na educação, não se lembrando que a saúde no Brasil está um caos. Além desse equívoco, é sempre importante lembrar que a Presidente também vetou a participação de 10% do orçamento do Governo Federal para a saúde.
O Brasil é republicano e federativo só no nome, pois na prática, há uma centralização do poder em Brasília, em prejuizo dos estados e municípios.
Com este quadro, a esperança será que em 2014 possamos eleger um outro Presidente com este compromisso de melhor distribuir a riqueza deste país e o nome mais indicado nesse sentido, sem dúvida, é o de Aécio Neves.
Precisamos lutar para melhorar a distribuição dos royalties do minério. Com certeza, a extração do minério calcário é, no minimo, tão danosa aos municípios quanto a do petróleo. Basta vermos os danos nas residencias próximas à pedreira, com rachaduras, poeira e outros malefícios à população. Quanto ao veto da Lei dos Royalties, entendo ser absolutamente legal. Não é possível retirar direitos adquiridos, como preceito constitucional. Se a Presidente não o fizesse, o STF o faria, sem dúvida. Entendo porém, que a Presidente deveria promover (projeto de Lei ou uma MP a ser aprovada pelo Congresso)a redistribuição de novos poços e do pré-sal para todo o Brasil.
ResponderExcluirTudo isto é uma pena, porque vemos uma União muito forte, Estados (alguns pobres) e municípios sem qualquer possibilidade de investimento em suas comunidades.