HOLCIM FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participando do Comitê na Holcim, o Gerente João Butkus apresentou um cronograma dos eventos que serão realizados até o final do ano de 2011, com a previsão de início da obra de ampliação da fabrica de cimento no mês de janeiro de 2012.
A Holcim fará uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentar o projeto para a comunidade barrosense e para responder os questionamentos que certamente serão feitos durante o evento.
É uma ação muito interessante, que permitirá aos barrosenses sanar dúvidas, como por exemplo: sobre as questões ambientais; como fazer os pedidos de emprego; a questão de segurança e outras solicitações que por certo serão feitas.
Portanto, será muito importante a participação dos barrosenses no evento, para tomarem conhecimento desse grande empreendimento de R$l.400.000.000,00 (hum bilhão e quatrocentos milhões de reais), com sensíveis impactos econômicos e sociais para Barroso e para toda a região.

CÂMARA MUNICIPAL MANTÉM 0S NOVE VEREADORES

A Câmara Municipal de Barroso aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2011, que manteve o número de 9 (nove) Vereadores para as próximas eleições de 2012.
Os Vereadores acolheram o pensamento da comunidade barrosense, com base na Audiência Pública, realizada a partir de meu requerimento, para discutir a proposta deste tema tão importante.
Naquela oportunidade, 8 dos 10 oradores se manifestaram contra a ampliação do número de Vereadores de 9 para 11.
Assim, o Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2011 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, mantendo o mesmo número de Legisladores de agora, ou seja 9.
Um bom número de pessoas, representando diversas organizações sociais de Barroso, compareceram à reunião de ontem, onde seria também discutido o veto do Executivo a projeto iniciado pelo Legislativo, que garantia imunidade à cobrança de impostos municipais de organizações sociais legalmente constituidas.
Aproveitando a presença do público falei sob a importância e a responsabilidade dos Vereadores, enfatizando que nada pode ser feito senão amparado em Lei, e toda Lei municipal tem que ser aprovada pelos Vereadores.
Chamei também a atenção para que a discussão sobre o número de Vereadores, muito mais do que uma questão fisiológica, deveria ser discutida filosoficamente, quando necessariamente temos que nos recorrer aos filósofos gregos que nos legaram grandes ensinamentos à luz da democracia. A definição de democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo e o Vereador é o mais puro representante do cidadão, cada um atuando em um eixo de ação que mais se coaduna com a sua filosofia de vida e sua história político-partidária.

O JOVEM E A POLÍTICA

“As revistas, as revoltas, as conquistas da juventude

são heranças, são motivos para mudanças de atitude.”

(Humberto Gessinger)

A participação do jovem na política sempre foi muito polêmica. Não é rara a crítica ao seu comportamento alheio e desinteressado, apático diante de realidades chocantes como a corrupção e a ineficiência de determinadas ações governamentais. É inegável, entretanto, que a juventude sempre participou com muita energia em diversas ocasiões históricas, atuando com verdadeiro protagonismo, transformando o panorama político e social no Brasil e no mundo.

Não é possível compreender, por exemplo, a vitória da democracia sobre a ditadura nos anos 80 e o impeachment de Collor na década de 90 sem falar da mobilização e da luta dos jovens brasileiros. Igualmente não é possível compreender os atuais protestos pelos direitos dos imigrantes em Londres e a primavera árabe sem destacar o esforço juvenil em defesa dos ideais de liberdade e igualdade.

O fato é que, nos principais momentos de encruzilhada, a juventude reconheceu o seu papel transformador e agiu para garantir que a sociedade trilhasse o caminho da solidariedade e da justiça social. Nesse sentido, no momento em que se anuncia a grande revolução econômica a ser vivenciada pelos barrosenses a partir dos investimentos de expansão da Holcim, resta nos perguntarmos: qual será o papel dos jovens nesse novo contexto?

Definitivamente, a cidade que vai emergir desse processo revolucionário será uma cidade completamente transformada. Para que mude para melhor, o envolvimento dessa parcela da população é um elemento fundamental. Hoje o que se observa é um enorme destaque juvenil em diversas esferas sociais, desde o universo acadêmico até o profissional, passando pelos esportes; gincanas; jornalismo; produção cultural; educação; publicidade entre tantas outras áreas. Esses talentos serão fundamentais para conferir mais dinamicidade e sustentabilidade à economia local. Existem, porém, novas fronteiras a serem exploradas pelos jovens no sentido de ampliar seu poder de participação e decisão nos destinos da cidade, dentre elas, a fronteira político-partidária.



Neste mês de setembro encerra-se o período de inscrição partidária para aqueles interessados em concorrer ou participar mais de perto das eleições do ano que vem. Essa pode ser uma grande oportunidade para os barrosenses, pois a sociedade inteira ganha com uma presença maior dos jovens nos espaços públicos de poder. Em um momento de transformação tão importante como esse é fundamental ter coragem para inovar, aposentando a velha forma de se fazer política e oferecendo novas oportunidades a atores e ideias inovadoras.


Para enfrentar os desafios futuros a cidade vai precisar de coragem; criatividade e entusiasmo, virtudes abundantes na juventude.

ANTÔNIO CLARET FILHO

CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL DE BARROSO

Ontem, dia 20 de setembro de 2011, às 16:00 horas, na copa do Hospital de Barroso, ocorreu um evento importantíssimo de apresentação e discussão do anteprojeto para a construção do Centro de Imagem do Hospital de Barroso, no terreno contíguo ao Hospital, de propriedade do Instituto Nossa Senhora do Carmo, entidade mantenedora do Hospital.
Prestigiaram o acontecimento o Vice-Presidente da entidade, Dr. Lourenço, a Tesoureira, Dª Lourdinha, a Secretária Lucinha Nogueira, a Segunda Secretária Elizandra Meireles Henriques, os conselheiros Luiz Chiericato e Elber Cunha, a Administradora do Hospital Silvana, a Chefe dos Serviços de Apoio Regina Laura, a Chefe do Almoxarifado Madalena, além dos funcionários Rubens, Rejane, Mariza, da bioquímica Dra Vera, os médicos Dr. João Pinto, representando a Senhora Prefeita, o Dr. Sérgio, o Dr. Cláudio e Dr. Luciano, a Presidente da Câmara, Vereadora Vera e os Vereadores: Hélio Campos, Francisco Rodrigues Pereira, Reinaldo Aparecida Fonseca e Vanilton. A classe empresarial foi representada pela Presidente da ACIB Daise Ferreira, Engenheiro Geraldo Pinto e Sérgio Mayrink, representando a Holcim, Antônio Magno da Sermetal, Nelson Araújo da Farmel. Representando a imprensa Eduardo Pinto do Barroso em Dia e Cristiano Rodrigues, o funcionário da Câmara Emerson, além da arquiteta Josimara T. Hallack que veio apresentar o anteprojeto para a construção do Centro de Imagem do Instituto Nossa Senhora do Carmo - CENTRINSC.
A proposta da construção de aproximadamente 1220m2, avaliada em R$1,5 milhão de reais, tem por objetivo a instalação, no segundo pavimento, de espaços para Ultra-som, ecocardiograma, mamografia, raio-x, tomografia, ressonância magnética, endoscopia e densitometria óssea.
No térreo estão projetados 12 consultórios e no último andar ao nível dos apartamentos do Hospital, haverá uma ligação com o prédio para a oferta de mais 12 apartamentos, com acesso através de elevador.
Eu, na condição de Presidente do Instituto Nossa Senhora do Carmo, passei para o público presente as razões deste investimento, cujos recursos serão captados nas organizações públicas e organizações privadas.
Após uma rica discussão, várias idéias foram apresentadas para enriquecer o anteprojeto. O Engenheiro Geraldo Cosme Pinto também abraçou a causa e disse que a iniciativa se coaduna com a preocupação da Holcim e da própria Mendes Junior que comandará o projeto de ampliação da Holcim em Barroso a partir de janeiro de 2012.
A arquiteta Rosimara irá fazer as intervenções no anteprojeto para atender da melhor forma os objetivos a que se propõe o CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL DE BARROSO, com a possibilidade de reduzir o número de consultórios no térreo para projetar um moderno laboratório de Análises Clínicas.
As manifestações dos presentes evidenciaram a satisfação com a iniciativa, a qual esperamos concretizar brevemente.
Obrigado a todos pela presença e pelo apoio a esta grande causa que é a causa para o bem do povo barrosense e de toda a sua região de influência.

NÚMERO DE VEREADORES? O POVO FOI OUVIDO!

Acatando a minha solicitação a Câmara Municipal de Barroso realizou ontem, dia 19 de setembro de 2011, a importante Audiência Pública para ouvir o parecer da comunidade sobre o possível aumento do número de Vereadores em Barroso, de 9 para 11, dentro dos parâmetros fixados pela legislação. Pela nova regra, são dos atuais Vereadores de todas as Câmaras Municipais do Brasil a decisão sobre aumentar o número de Vereadores.
A Audiência contou com a participação de 80 pessoas aproximadamente. À luz da estatística, o número de presentes foi uma boa amostra da comunidade barrosense, importante para que os Vereadores pudessem perceber a sensibilidade da comunidade barrosense sobre o importante tema: Aumentar para 11 Vereadores ou manter o mesmo número de 9 Vereadores? Eis a questão.
Dez pessoas se manifestaram sobre o tema, sendo oito contrários ao aumento do número de Vereadores e dois a favor da elevação do número de cadeiras na Câmara.
Em seguida todos os Vereadores fizeram o uso da palavra e, de forma geral, observou-se que os Vereadores devem acompanhar a maioria da comunidade que sinalizou a manutenção do atual número de Vereadores, ou seja, nove.
Aproveito esta oportunidade para parabenizar todos os cidadãos que respeitosamente participaram da importante Audiência Pública, ouvindo com atenção as pessoas que se manifestaram e também os Vereadores em seus pronunciamentos.
Até o final do mês a matéria fará parte da ordem do dia para a discussão e votação pelos Vereadores.

AGENTES DE SAÚDE REINTEGRADOS

A administração do município de Barroso (2009/2012), acolhendo a interpretação de sua assessoria jurídica, não considerou válido o concurso público do mandato anterior e destituiu de suas funções diversos profissionais, incluindo-se os agentes comunitários de saúde.
Entre os vários profissionais que recorreram à Justiça para garantir os seus direitos, o direito da Agente Comunitária de Saúde que entrou na Justiça foi acolhido.
Nas várias instâncias a Justiça entendeu que a ação do Executivo Municipal infringiu a Lei e a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Barroso já está convocando Agente Comunitário de Saúde para se reintegrar às suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde.
Esta decisão dá Justiça traz um ensinamento para as autoridades públicas nos três níveis de governo, de que a Constituição da República Federativa do Brasil tem que ser cumprida, sobretudo na contratação de servidores nas áreas públicas que prioritariamente deve ser feita através de concurso público.
O custo de não fazer é muito maior que o benefício de se realizar o concurso público. Essa foi uma lamentável decisão do Executivo Municipal, a qual esperamos que nunca mais se repita.

A CEMIG E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Na semana passada a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, havia baixado uma resolução determinando que a partir de setembro de 2012 a iluminação púbica das cidades brasileiras seria de responsabilidade das prefeituras municipais.

Essa é uma atividade de grande responsabilidade e que demanda, além dos recursos financeiros a serem empregados, competência técnica e equipamentos indispensáveis às atividades dessa natureza.

Naturalmente que as prefeituras forçosamente iriam transferir para o cidadão a conta de se manter a iluminação pública nas cidades, pois a maior parte das prefeituras não teria condições de garantir a iluminação pública.

Após as críticas dos gestores municipais, a ANEEL resolveu suspender a resolução que determinava a transferência da responsabilidade da iluminação pública para as prefeituras municipais. Ainda segundo a ANEEL, serão realizadas quatro audiências públicas para discutir o tema e apresentar sugestões e críticas sobre a resolução.

A sociedade, representada por prefeitos e vereadores, terá que ficar atenta para encontrar uma outra forma, pois se mantida a resolução, poderá ocorrer um verdadeiro apagão nas noites das cidades brasileiras que não terão condições de manter a iluminação por falta de condições técnicas, equipamentos e recursos financeiros para assumir toda essa responsabilidade.

Essa seria mais uma responsabilidade municipal que não conta com a contrapartida necessária. A União fica com 70% da arrecadação do Brasil, o Estado com 25% e os municípios com 5% e mesmo assim, transfere-se para os municípios a responsabilidade pela saúde, educação, segurança e, agora, ainda cogita-se a transferência para as prefeituras da responsabilidade pela iluminação pública.

Vamos todos trabalhar para que a responsabilidade continue com as concessionárias de energia elétrica. O papel das prefeituras permaneceria sendo o de cobrar e garantir que os espaços públicos permanecessem bem iluminados. O que, aliás, parece um sonho distante para Barroso, haja vista praças como Gustavo Meireles.

Se vingar esta infeliz idéia, uma saída poderá ser a cobrança de royalties das empresas de energia elétrica pela utilização das ruas e do espaço aéreo para passar a fiação para a distribuição da energia nas cidades, para com esses recursos manter a iluminação pública. Todos atentos, cidadãos e homens públicos.

PEDESTRES E VEÍCULOS, UMA CONVIVÊNCIA RESPEITÁVEL

Apesar do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Barroso ainda não ter sido nomeado pelo Executivo Municipal, observa-se pela cidade a construção de vários quebra-molas e faixas um pouco elevadas para a passagem dos pedestres.
O Estado de Minas no último fim da semana fez uma reportagem sobre a matéria, demonstrando a convivência respeitável que existe em Brasília, onde os veículos param automaticamente antes de cruzarem as faixas de pedestres sempre que uma pessoa está atravessando as ruas. O Jornal faz uma comparação com Belo Horizonte e outras capitais em que não existe esse respeito.
Inicio aqui esta campanha para uma convivência respeitável entre os pedestres e os motoristas dos veículos. A proposta é: sempre o pedestre sinalizar para o motorista que irá atravessar a rua em sua faixa, o motorista aguardará a passagem do usuário da faixa para então seguir em frente.
É importante que todos os motoristas observem os locais onde existe a faixa de pedestre, para que o motorista que parar o carro para o pedestre passar não seja tocado pelo veículo que vem atrás.
É importante também que os pedestres, ao cruzarem as ruas, o façam pela faixa que é destinada à sua travessia.
É o povo de Barroso demonstrando a conduta correta para se atravessar as ruas, seguindo Brasília e ensinando a população e os motoristas de Belo Horizonte como deve ser a convivência respeitável nas ruas de uma cidade educada, habitada por um povo educado como o de nossa apaixonante Barroso.

250 ANOS DA MORTE DE ANTÔNIO DA COSTA NOGUEIRA

No dia 5 de setembro de 2011, a Câmara Municipal realizará uma Sessão Solene em comemoração aos 250 anos da morte de Antônio da Costa Nogueira, personagem importante de nossa história e que certamente foi o iniciador de nossa apaixonante Barroso. Filho de Portugal, nascido em Vermoin, chegou ainda jovem nesta nossa região instalando a sua fazenda no local conhecido pelos antigos como Barroso Velho, o qual depois viria a ser conhecido como Rua da Mina, hoje denominada Rua Francisco Ferreira Filho que, com a Rua Costa e Silva, dá a posição da fazenda de Antônio da Costa Nogueira.
Devoto de Nossa Senhora Santana, doou as suas terras para a Santa e fundou a capela em sua homenagem, onde se encontra hoje o CESAN, tendo à frente do prédio uma réplica da igreja original.
O Vereador Vanilton e o funcionário e historiador Wellinton foram recebidos pelas autoridades da cidade de Vermoim onde nasceu Antônio da Costa Nogueira e a Sessão Solene de amanhã será transmitida on-line para que as autoridades da comuna portuguesa possam acompanhar as homenagens ao filho daquela terra e patrono de Barroso.
Além de outras informações históricas muito interessantes, também será exposta a Medalha Antônio da Costa Nogueira recebida por meu pai Geraldo Napoleão de Souza das mãos do ex-prefeito José Bernardo Meneghin, como primeiro prefeito de Barroso, líder de sua emancipação política e que escreveu o livro Subsídios para a História do Município, registrando a história da cidade.

VEREADOR: UMA AUTORIDADE LEGÍTIMA!

O Jornal Barroso em Dia em sua edição de setembro apresenta uma matéria à sua página 3, com o título "Sem mudança na Câmara, por enquanto", que merece algumas considerações.
Não há vereadores estudando a possibilidade de uma consulta pública, a Câmara já aprovou o meu requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir com a comunidade sobre o possível aumento de mais dois Vereadores, conforme permite a legislação.
É importante ressaltar que o Vereador em Barroso não recebe 13º salário (sugestão minha acatada pelos demais Vereadores na legislatura passada), não recebe gratificação de férias.
Estou muito à vontade para tratar deste assunto, pois tendo sido Vereador em 1971, inclusive o mais votado naquele pleito, o Vereador não recebia subsídio.
Vamos analisar a representatividade a partir da composição atual da Câmara de Vereadores:
Vereadora Vera: representa o Bairro do Rosário;
Vereador Chiquinho Maromba junto com o Vereador Hélio representam o Bairro Joaquim Gabriel de Souza, talvez podendo incluir o Bairro Josefina Coelho;
Vereador Vanilton: representa o Bairro Santa Maria, podendo incluir o Arthur Napoleão;
Vereador Reinaldo: representa o Bairro Dr. José Guimarães, podendo incluir o Bairro Genésio Graçano;
Vereador Zeca: representa o Bairro Bandeirantes, podendo incluir o Alonso;
Vereador Alexandre representa o Bairro Jardim Europa;
Vereadores Meneghin e Eu, representamos o centro de Barroso.
Com este cenário o que se observa: O Bairro São José, o Bairro da Praia, o Bairro Cibrazem, o Bairro Nova Barroso, o Bairro Irmãos Pinto e a Zona Rural não tem representantes diretos na Câmara de Vereadores.

Isso sem se falar nas representações temáticas. A minha atuação, por exemplo, vem sendo sempre muito pautada na questão na saúde pública municipal, batalhando por recursos e sempre levantando esse debate junto aos demais colegas legisladores.
Mesmo com representação de Vereadores, o Executivo historicamente não dá muita satisfação às indicações dos Edís, imaginem sem representação, sem um cidadão que vive e convive com os problemas de uma comunidade ou de um bairro ou que tenha o conhecimento profundo de uma causa, o que se esperar do Executivo?
O cidadão às vezes não percebe que o coração da Democracia é o Legislativo nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Nada pode ser feito pelo Executivo se não tiver amparado na Lei e nenhuma Lei será colocada em vigor se não for aprovada pelo Legislativo. O orçamento que representa a origem dos recursos e a forma como serão aplicados é entregue ao Legislativo sempre ao final de agosto e votado pela Câmara até o fim do ano, significando que as dotações orçamentárias passam primeiro pelo crivo dos Vereadores.
Entendo que um possível acréscimo de dois Vereadores na Câmara de Barroso não pode representar nenhum acréscimo de despesa para a própria Câmara, pois os subsídios que são destinados hoje para nove Vereadores seriam tão somente rateados na próxima legislatura para onze Vereadores.
É importante ressaltar que, por Lei, a Prefeitura tem que repassar até o dia 20 de cada mês 7% de l/12(um doze avos) de seu orçamento para a Câmara, seja com 7 ou com 9 Vereadores. O que se observa é que a Câmara de Barroso tem sido muita austera em seus gastos, sobrando recursos que tem sido doados à Prefeitura para o atendimento a organizações sociais, como fiz quando fui Presidente da Câmara em 2008. Naquele ano, com as sobras mensais da Câmara garanti o pagamento das subvenções do Hospital, do Asilo e da Apae.
A comunidade barrosense sente-se orgulhosa de seus Vereadores, que mesmo não tendo o orçamento municipal em suas mãos, utilizam-se das sobras de seu próprio orçamento para ajudar construir muito em nossa cidade, como, por exemplo: a Delegacia de Polícia, o Prédio da Apae, os Ônibus para os Estudantes que frequentam os cursos superiores da região, o apoio ao transporte de urgência e emergência do Hospital de Barroso, o apoio financeiro para o Carnaval, para a festa de aniversário de Barroso, além de contribuir com o custeio do Asilo e da Apae, entre tantos outros apoios.
Há ainda outras ações importantes, como por exemplo: O Prêmio Jovem Legislador que já integrou o calendário das escolas que ofertam a 8ª série do ensino fundamental e que contribui para o conhecimento dos jovens sobre o funcionamento de uma Câmara; a Câmara Itinerante que vai ao encontro da comunidade; o Prêmio Oana que premia as organizações que respeitam o meio ambiente e trabalham para o crescimento sustentável de nosso município e tantas outras iniciativas visando o bem do povo barrosense.

Espero a participação da comunidade barrosense na Audiência Pública que discutirá com a comunidade sobre o número de Vereadores para a próxima legislatura (2013/2016), numa atitude democrática da Câmara de ouvir o cidadão.