O Orçamento apresentado pela Prefeitura Municipal para 2016 já incluía uma receita de R$924 mil reais com base na cobrança da iluminação pública nas contas dos consumidores barrosenses.
Considerando o grande aumento nas contas da CEMIG, a Câmara entendeu que cobrar dos consumidores a iluminação pública iria pesar ainda mais no orçamento das famílias barrosenses, o que motivou a rejeição do projeto.
Esta decisão motivou a solicitação da Procuradoria Jurídica da Prefeitura para que a Câmara sinalizasse de onde encontrar os recursos para compensar a perda de receita de R$924 mil reais em 2015, pela não cobrança da iluminação pública dos consumidores da CEMIG.
Estudei detidamente o orçamento, para conseguir não só os R$924 mil reais, como também, para suplementar a dotação do sobreaviso médico no Serviço de Urgência e Emergência em R$60 mil, o Plantão de Urgência e Emergência em R$70 mil, a APAE em R$14 mil e o Lar Nossa Senhora de Fátima em R$14 mil.
Estes estudos contaram com o apoio permanente dos Vereadores Eduardo, Fernando Terra e Wanderléia, além do apoio final dos Vereadores Jayme Nogueira, Zeca e Quico, salientando que não ocorreu nenhuma alteração em verbas carimbadas e em despesas com pessoal.
Para chegar ao valor de R$1.062.000,00, referente aos R$924 mil reais que não serão cobrados da população e a suplementação das subvenções do Hospital, APAE e Lar Nossa Senhora de Fátima, que totalizaram R$138 mil reais, foram realizadas pequenas reduções em 123 fichas do orçamento.
É importante salientar que as fichas de nºs 672, 673 e 674, que destinava R$15 mil reais para cada uma das três Escolas de Samba, não foi alterada por sabermos que o valor já não era suficiente para se colocar uma Escola na avenida no Carnaval de 2016, todavia no retorno do orçamento à Câmara a verba foi reduzida para R$10 mil reais para cada Escola de Samba. Esforços já se iniciaram através dos Vereadores junto à Prefeitura para encontrar uma forma de manter o valor de R$15 mil reais proposto anteriormente, para cada Escola de Samba.
Uma informação importante que os barrosenses devem saber é que o subsídio anual da Senhora Prefeita (R$159.360,00), do Vice-Prefeito (R$70.080,00), de cada Vereador (R$48.696,00), é o mesmo para os quatro anos de mandato, de 2013 a 2016, não podendo ser alterado.
Merecendo uma análise mais aprofundada estão os subsídios dos Secretários Municipais, que tinham uma valor uniforme de R$54.107,00 em 2015 e que para 2016, não apresentam a mesma uniformidade, ou seja, estão variando de R$54.107,00 a R$74.397,00.
Já estamos no apagar das luzes de 2015 e no limiar de 2016 estou certo de que não teremos dificuldade em obter a orientação na Secretaria de Planejamento, sobre o que observamos.
Para tranquilizar os barrosenses e diretamente os funcionários, o Corpo Clínico do Hospital e a diretoria do Instituto Nossa Senhora do Carmo.
O Vereador Quico, próximo Presidente da Câmara, em 2016, se elegeu comprometido com a antecipação do repasse de recursos mensais da Câmara para a Prefeitura, suficientes para suplementar as subvenções do Hospital, visando a sua manutenção para o bem dos barrosenses.
Feliz Ano Novo e que Deus ilumine os caminhos de todos os barrosenses durante todo o ano de 2016!
Nenhum comentário:
Postar um comentário