AÇOS DA CHINA NA CONSTRUÇÃO DA HOLCIM

Participando ontem, dia 19 de setembro de 2012, da 28ª reunião do "Comitê com a Comunidade", despertou-me a atenção o pronunciamento do Gerente da Fábrica Barroso, Engenheiro João Butkus Filho, quando discorreu sobre o cenário atual, em relação à produção de cimento e em relação à ampliação da fábrica de cimento. Em suas considerações citava que preço da tonelada de aço importado da China, colocado em Barroso para a obra, tem o custo de 60% do valor da tonelada do aço fabricado no Brasil. A China importa do do Brasil um enorme volume de minério de ferro e vende para o Brasil o aço, com valor agregado, mas com preço 40% mais barato do que o praticado no Brasil. Estou introduzindo esta matéria que se coaduna com a matéria que publiquei anteriormente com o título "Carga Tributária, um Gargalo para o Brasil?". Realmente não é necessário ser economista, matemático ou estatístico, para se observar a enorme diferença de preço do aço importado da China e o preço praticado no Brasil, fruto naturalmente da enorme carga tributária do Brasil, pois se paga imposto ao Governo Federal, ao Governo Estadual e ao Governo Municipal. Realmente o que está sustentando o Brasil ainda é o consumo interno, pois neste cenário, depender da exportação de nossos produtos para alavancar o crescimento do Brasil não tem condições, sem se falar nos altos encargos trabalhistas, nas deficiências da lojistica, nos portos, nos eroportos, nas estradas de ferro e nas rodovias.

CARGA TRIBUTÁRIA, O GARGALO DO BRASIL?

 

Reportagem do Estado de Minas chama a atenção para a elevada carga tributária do Brasil, que o coloca em desvantagem no mercado mundial, juntamente com os problemas de logística em portos, aeroportos e transportes ferroviários.

Neste ano é possível que o Brasil ande para trás em relação ao seu PIB. A sua posição de oitava economia mundial poderá ser ameaçada pelo México.

Qual a razão do crescimento do México que convive com sérios problemas como o tráfico de drogas?

Um ponto importante a taxa de investimento do México situa-se em 22% de seu PIB enquanto no Brasil nos últimos anos tem sido de 17,5%.

Por outro lado, a carga tributária no Brasil, uma das maiores do mundo, atinge 34% do PIB enquanto no México é de 10% de seu PIB, sem se falar na guerra fiscal, na previdência social e nos elevados custos trabalhistas, observados no Brasil.

É interessante observar que o município é uma célula viva no contexto da nação, ou seja, cada um deles tem que dar a sua contribuição. Assim quando se fala que foi um erro reduzir de 4% para 2% o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), a crítica vai contra à modernidade e à capacidade de competir do município na atividade econômica.

A redução de impostos alavanca a economia, é como se os poderes públicos deixassem de ganhar na margem para ganhar no volume. Um exemplo tivemos agora mesmo foi a redução do IPI. O governo reduziu o imposto para estimular a venda de automóveis e o volume de vendas foi surpreendente, inclusive batendo recordes em agosto.

Outro dado importante. O Governo Federal reduziu as tarifas de energia elétrica, uma exigência da Justiça, e o benefício de tal ação poderá ser observado proximamente, para melhorar a competição do produto brasileiro e amenizar os gastos da família brasileira.

Estamos chegando próximo das eleições e em Barroso, célula viva da nação, motor do desenvolvimento da região pela expansão da Holcim. É necessário elevar o nível dos debates, pegando carona nesta locomotiva do desenvolvimento e do progresso econômico e social.

A Câmara Municipal, por seus vereadores, mesmo em regimes de exceção, como no Império ou na ditadura, foi a salvaguarda dos interesses do cidadão em suas comunidades e por isto mesmo tem que ser respeitada, tornando-se indigna de assumir um governo, a pessoa que só busca criticar a postura de uma ação democrática e constitucional de Vereadores que dignificam o cargo que ocupam.

A redução da carga tributária, a melhoria da infra-estruturar e o respeito aos poderes constituídos no município, no estado e no país, são o tripé do desenvolvimento sustentável de uma Nação que não deseja perder para o México a sua condição de oitava economia do mundo.

A IMPORTÂNCIA DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO

A matéria publicada em jornais de grande circulação, pelo Senador Aécio Neves, um dos maiores líderes políticos do Brasil, realça a importância das micro e pequenas empresas no cenário econômico de nosso país.

O seu pensamento se afina com a nossa visão, concretizada na reformulação da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa de Barroso, que se aplicada conscientemente pelas administrações futuras garantirão o crescimento sustentável de Barroso, nossa paixão.

E as micro e pequenas?
Aécio Neves

Folha de São Paulo, 03/09/2012

Em meio à crise, passa despercebida a importância das micro e pequenas empresas (MPEs) na economia brasileira. Dados do Ministério do Trabalho mostram que elas respondem por sete entre cada dez vagas de emprego com carteira assinada no país. Também indicam que criaram o triplo de empregos no primeiro semestre deste ano -793.987, ante 253.927 abertos pelas grandes.

Segundo o IBGE, das 4,6 milhões de empresas ativas do país, 98,4% são de micro e pequeno porte e empregam 48,8% dos trabalhadores ocupados. São também os principais agentes de desenvolvimento regional, pois estão presentes na totalidade dos mais de 5.000 municípios brasileiros.

A importância das MPEs está contemplada na Constituição, que determina às três diferentes instâncias de governo dar a elas tratamento diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações tributárias, previdenciárias, creditícias e trabalhistas.

Avançamos significativamente no governo reformador do presidente FHC, com a criação do Simples (1996) e do Estatuto da MPE (1999). A contínua mobilização da sociedade garantiu nos anos seguintes, já no governo do PT, novos progressos que resultaram na criação da Lei Geral das MPEs, incluindo o Simples Nacional.

Há, porém, uma longa agenda em aberto. Mesmo com toda sua importância econômica e social, as micro e pequenas empresas são sempre esquecidas nos anúncios dos pacotes criados pelo governo para ajudar as empresas de maior porte a enfrentar a crise.

Além de esquecidas, são também discriminadas. Um exemplo definitivo: com os sucessivos pacotes de desoneração editados nos últimos meses, empresas de maior porte beneficiadas passaram a pagar 1% sobre o faturamento a título de contribuição previdenciária patronal. As de micro e pequeno porte incluídas no Simples Nacional chegam a pagar quase cinco vezes mais, dependendo do seu faturamento.

É exatamente o contrário do que vemos em países que compreendem a relevância do segmento. Neles, as MPEs estão no foco central de políticas e regulamentações que equacionam questões que, no Brasil, respondem pelo altíssimo grau de informalidade -os tributos, a Previdência Social e as relações trabalhistas. Segundo o IBGE, em nosso país, para cada MPE formal, duas permanecem na informalidade.

O estabelecimento de políticas públicas destinadas à reversão desse cenário é medida que se impõe por pelo menos duas razões principais: primeira, porque também elas sofrem com a crise internacional; e, ainda, porque o país não pode prescindir de sua capacidade de movimentar a economia no processo virtuoso de geração de emprego, renda, consumo e produção.