PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Em 16 de julho de 2008 o Governo Federal sancionou a Lei nº 11.738, que "Regulamenta a alínea "a" do inciso II do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".

O art. 2º da citada Lei, fixou o piso nacional em R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) e no parágrafo primeiro do mesmo artigo definiu a jornada de no máximo 40 (quarenta) horas semanais.

O parágrafo 4º assim está descrito: "Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos".

Alguns estados como o Rio Grande do Sul, o Paraná e o Ceará entre outros, entraram com uma ação de inconstitucionalidade da Lei. É importante ressaltar que mesmo com essa interpretação de alguns estados e municípios, não seria ilegal pagar o piso aos professores do magistério público da educação básica no valor R$950,00, desde 2009.

Todavia, grande parte dos estados e das prefeituras municipais, onde se inclui a de Barroso, preferiram não pagar o piso, aguardando o julgamento do processo da inconstitucionalidade arguido por alguns estados e municípios.

Alguns sindicatos da categoria do magistério recorreram da ação e o Supremo Tribunal Federal publicou em 05 de maio de 2011 a constitucionalidade da Lei, obrigando os municípios e os estados brasileiros a procederem o reajuste do magistério conforme o piso determinado pela Lei nº 11.728/08.

Em função dessa obrigatoriedade o Executivo Municipal enviou o Projeto de Lei nº 97 datado de 12 de maio de 2011, para reajustar os salários do magistério municipal, conforme determina a Lei nº 11.738/08. Entretanto o Projeto foi entregue à Câmara cheio de erros e sem a assinatura da Senhora Prefeita Municipal o que obrigou a sua devolução à Prefeitura.

No dia 23 de maio de 2011, o Projeto chegou novamente na Câmara, agora assinado pela Senhora Prefeita e na reunião do mesmo dia ele foi lido. Conforme a norma regimental, o Vereador Líder da Prefeita, Alexandre Teixeira, pediu para que o projeto entrasse para a Ordem do Dia daquela reunião sem o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação Saúde e Assistência.

Tendo em vista que o piso atual do magistério é de R$1.187,00 (hum mil, cento e oitenta e sete reais) e o projeto de Lei nº 97 apresentava o valor de R$890,88 (oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), com a redução do horário de trabalho para 30 (trinta) horas, fiquei na dúvida se seria legal a redução do horário de trabalho para pagar a menos ao pessoal do magistério municipal. Amparado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barroso (letra "a" do parágrafo 3º do art. 177), pedi vistas do projeto para analisar se seria legal a redução do horário de trabalho para se pagar menos que o teto aos professores, à luz da Lei nº 11738/08.

Ao final da mesma reunião a Presidente informou aos Vereadores que na quinta-feira, dia 26 de maio de 2011, teria a reunião da Câmara Itinerante no Caetés, pois imaginava que na quinta feira já teria analisado a legislação e atendida a minha dúvida, se o projeto não estava prejudicando os professores.

Esta minha atitude que visava tão somente garantir melhores salários para o magistério municipal foi maldosamente deturpada, disseram através de boatos e fofocas que o Vereador Tonho estaria contra o Projeto de Lei nº 97. Essa mentira visa encobrir, na realidade, a má qualidade do Projeto que chegou à Câmara e a tentativa do Executivo de atropelar a Câmara. A pressa foi tanta e a confiança na aprovação imediata tão grande, que é provável que os contra-cheques no valor proposto já estivessem até prontos.

É importante ressaltar que se na mensagem tivesse o pedido de urgência, não caberia nem mesmo a possibilidade de pedido de vista pelos Vereadores e a matéria teria sido aprovada na reunião do dia 23 de maio de 2011.

Tendo em vista a reunião da Câmara Itinerante, foi requerida uma reunião extraordinária que se realizou às 18 horas do dia 26 de maio de 2011, oportunidade em que esteve presente o Procurador da Prefeitura, Dr. Cícero, a Secretária de Educação Jaqueline e um bom numero de professores do magistério municipal.

O Dr. Cícero isentou a Câmara da responsabilidade pelo atraso e defendeu a atitude e a responsabilidade do Vereador Tonho, que prezava pela elaboração correta da Lei, sem prejuízo para o magistério municipal.

O Vereador Reinaldo fez vários questionamentos e, usando o data-show, mostrou aos professores que o projeto apresentava um erro importante que traria prejuízo para a categoria. Demonstrava que o projeto contrariava a Lei de 2010 que apresentava seis níveis profissionais, a saber: 1) MAGISTÉRIO, 2) NORMAL SUPERIOR, 3) CURSO SUPERIOR, 4) PÓS-GRADUAÇÃO, 5) MESTRADO E 6) DOUTORADO.

A nova proposta apresentava apenas 5 níveis, a saber: 1) MAGISTÉRIO, 2) CURSO SUPERIOR, 3) PÓS-GRADUAÇÃO, 4) MESTRADO e 5) DOUTORADO.

Esta omissão do MAGISTÉRIO SUPERIOR traria prejuízos financeiros para os profissionais desse e dos níveis seguintes. Na oportunidade perguntei à Secretária de Educação se ela garantia pagar aos profissionais do magistério prejudicados pelo projeto, através de uma lei corrigindo a distorção, ao que respondeu prontamente que fugia à sua alçada.

Em função do erro do projeto, que traria prejuízo para os profissionais do magistério municipal, e considerando que os professores não seriam prejudicados, pois a Prefeitura terá que pagar as diferenças desde janeiro de 2011, o Vereador Reinaldo, amparado no Regimento Interno da Câmara, pediu a segunda vista do Projeto de Lei nº 97, para ser discutido na reunião do dia 3 de junho de 2011, quando apresentará uma emenda para corrigir as distorções, visando não prejudicar a categoria do magistério municipal pelos baixos salários praticados.

A justiça tarda, mas não faltará.

Esperamos que a Câmara aprove a emenda por unanimidade para fazer realmente justiça ao magistério municipal que, graças ao Piso Salarial, determinado pelo Governo Federal poderá ter um salário um pouco melhor.

Código Florestal

Nós do blog Paixão por Barroso gostaríamos de saber a opinião de nossos visitantes a respeito do Novo Código Florestal, aprovado ontem na Câmara dos Deputados e que segue agora para o Senado federal.

Estamos publicando um texto esclarecendo os principais pontos e lançando uma enquete para avaliar a posição do barrosense sobre o tema.

Visite, divulgue, comente, vote!

Código Florestal

O que é o código

O Código Florestal é a legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais. Define o quanto deve ser preservado pelos produtores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Ambientalistas x Ruralistas

Os dois grupos estão em lados opostos. Enquanto os ambientalistas creem que as mudanças no Código vão favorecer os desmatamentos, os ruralistas alegam que a legislação vigente é muito rigorosa e prejudica a produção.

Texto-base

O texto base do novo código, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), foi aprovado em uma comissão especial sobre o tema em julho do ano passado. Nove meses depois de discussões entre deputados ligados ao ambientalismo e ao ruralismo, Rebelo criou um novo texto, denominado emenda substitutiva global.

Isenção aos pequenos

O texto contém a isenção aos pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares dependendo da região. O governo era contra isenção aos pequenos, mas acabou abrindo mão após acordo para que o texto fosse aprovado na Câmara.

Consolidação de cultivos em APPs

Outro ponto que gerou divergência foi o que pode ser cultivado em APPs. O texto-base traz a garantia de que algumas plantações, como cultivo de maçã ou plantio de café, serão consolidadas nas APPs. No entanto, a definição do que pode ou não pode ser mantido ficou fora do texto. Após um amplo acordo, foram estipuladas as regras por meio de uma emenda ao texto-base, a 164, que foi motivo de discórdias no plenário da Câmara.

Margens de Rios

O texto aprovado diz que os pequenos produtores que já desmataram suas APPs em margem de rio poderão recompor a área em 15 metros a partir do rio. Os demais devem recompor em 30 metros. O governo era contra, mas o relator alegou que a recomposição prejudicaria a atividade dos ribeirinhos que vivem nas margens dos rios. Um acordo prevê que o Senado altere o texto para que haja a recomposição da vegetação de apenas 20% da total da terra para áreas de até quatro módulos fiscais.

Anistia
O texto-base tem um artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008. Ou seja, todas as multas aplicadas por desmatamento até 2008 serão suspensas caso o produtor faça adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Se ele cumprir o programa, é anistiado. Se não cumprir, precisa pagar as multas.

Emenda 164

A polêmica emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), tem relação com o PRA. Ela estabelece que a União estipularia as regras gerais e os estados definiriam, de fato, o que pode ser cultivado nas APPs. O governo federal é contra a proposta porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.

Na visão dos governistas, a emenda 164, aprovada pelos deputados, pode abrir uma brecha para que os estados anistiem agricultores que já ocupam áreas de preservação.

Os defensores da emenda argumentam que, se o governo federal tiver a prerrogativa de definir sobre as áreas de preservação ambiental, pequenos agricultores que já desenvolvem suas atividades em áreas de preservação poderão ser prejudicados.

Fonte: G1.com

DIA DO VESTIBULANDO

O dia 24 de maio é o "Dia do Vestibulando".

O acesso do estudante à Universidade se dá através do vestibular, momento de muita tensão e stress para o vestibulando.

Uma reflexão se faz necessária sobre o processo que se inicia lá no período maternal, seguindo-se no ensino fundamental 1 e 2 e no ensino médio, reforçado muitas vezes pelo cursinho.

Por que citar toda essa trajetória se o vestibular ocorre após o ensino médio?

O conhecimento é como uma casa que deve ser construida sobre um alicerse, que vai sendo formado em camadas de concreto e ferragem e se mal calculadas pode comprometer a construção.

Assim também o estudante ao longo de sua jornada vai acumulando conhecimentos nas várias áreas das ciências e se em alguns dos estágios êle não se dedicou e não se comprometeu, quando chegar a hora do vestibular ele sentirá falta do conhecimento que não reteve e recuperar esse tempo se tornará muito mais difícil e muito mais árduo, sem certeza de sucesso.

Por isto o estudante deve dedicar profundamente aos estudos em suas fases do processo, pois estará investindo em sua capacitação profissional futura e com mais possibilidade de sucesso no vestibular.

No mundo globalizado, a competência profissional é de fundamental importância para o sucesso e a pessoa não se pode contentar em ser apenas boa, ela precisa buscar ser a melhor num mundo competitivo onde a formação superior tornou-se lugar comum.

Portanto, mesmo com o sucesso no vestibular, o futuro profissional não estará totalmente garantido, pois a competência terá que ser demonstrada.

Se o conselho valesse êle não seria dado de graça, mas mesmo assim, vou falar para as crianças, os adolescentes e os jovens: Aproveite bem os momentos de lazer, mas aproveite muitíssimo mais os momentos de estudo, pois vocês estarão plantando para colher os melhores frutos no futuro de suas existências.

DIA DO ENFERMEIRO

12 de maio dia internacional do enfermeiro.

"O principio da enfermagem é o cuidar mesmo que não haja possibilidade de cura, sempre haverá o cuidado isso nos torna imprescindíveis, essenciais."

Você faz a diferença no cenário profissional !

Parabéns pelo seu dia. Que todos os seus dias sejam repletos de paz, ternura e amor.

Um abraço ... e que Deus te abençoe com muita saúde..

250? QUE NÚMERO E ESTE?

Os SÓCIOS CONTRIBUINTES DO INSTITUTO são os grandes parceiros do Hospital e fundamentais para o seu funcionamento.

Os altos custos de funcionamento de um Hospital que atende principalmente o SUS (91%), cujos valores praticados com os Hospitais cobrem aproximadamente 60% desses custos, tem exigido dos Hospitais Filantrópicos, como é o caso de Barroso, enormes esforços para pagar as suas despesas, como leilão de gado, bailes, bingos e outras promoções.

Estas ações são muito importantes e exigem um enorme esforço dos funcionários que se dedicam a elas, além de suas estafantes atividades realizadas no Hospital. Os recursos advindos dessas promoções são eventuais e os resultados dependem do sucesso das promoções.

Tendo em vista que o Hospital já chegou a ter 1500 sócios contribuintes e que esta importante contribuição tem o caráter permanente e não eventual como as promoções, entendemos que a conquista de 250 (dezentos e cinquenta) novos SÓCIOS CONTRIBUINTES DO INSTITUTO, garantirá os recursos financeiros menais complementares para o equilíbrio das finanças do Hospital.

Portanto 250 é a meta a ser alcançada com a conquista de novos SÓCIOS CONTRIBUINTES DO INSTITUTO.

Assim mesmo que a pessoa tenha um outro plano de saúde, ela poderia colocar como SÓCIO(A) CONTRIBUINTE DO INSTITUTO o seu pai ou a sua mãe, o seu avo ou a sua avo, um irmão ou uma irmã e porque não, a sua empregada, pois fará muito bem à pessoa que for contemplada, desembolsando um valor aproximado de R$50,00 mensais, contribuindo assim para o funcionamento do Hospital em Barroso que é um patrimônio de todos os barrosenses.

VEREADORES APOIAM O HOSPITAL DE BARROSO

Na sexta feira, dia 6 de maio de 2011, a Presidente da Câmara Verinha devolveu antecipadamente para a Prefeitura a importância de R$6.000,00 (seis mil reais) para que a Prefeitura possa pagar parte dos RESTOS A PAGAR que deve ao Hospital de Barroso.

O valor de R$6.000,00 será a importância que a Prefeitura Municipal terá que desembolsar mensalmente quando o SAMU entrar em funcionamento, previsto para o final deste ano, serviço de urgência e emergência que o Hospital de Barroso já realiza desde 1980, despesa que já se encontra dentro da subvenção de R$25.000,00 mensais, cujo serviço custa ao Hospital R$60.000,00 (sessenta mil reais) mensais.

O prédio onde funcionará o SAMU está sendo construido em Barbacena em frente ao Parque de Exposições, devendo ficar pronto até o final do ano, quando então o serviço entrará em funcionamento para atender os 51 municípios da região, incluindo Barroso.

Quero agradecer os Vereadores Alexandre, Chiquinho Maromba, Hélio, Meneghin, Reinaldo, Vanilton, Vera e Zeca o apoio incondicional para a devolução dos R$6.000,00 mensais, para que a Prefeitura possa pagar ao Hospital parte da dívida de R$260 mil reais aproximadamente.

HOMENAGEM ÀS MÃES

No domingo, dia 8 de maio de 2011, comemoramos o DIA DAS MÃES.

É uma justa comemoração com a rainha do lar, a genitora dos seres humanos, a figura ímpar da família, ainda mais valorizada quando parte desta vida e deixa um vazio impreenchível na alma de seus filhos.

Não existe amor maior que o amor de mãe em relação aos seus filhos, pois ela realmente é capaz de suportar todos os sacríficios para atender os seus filhos em suas necessidades.

Um abraço especial para a Maria das Graças e para todas as mães de Barroso, de Minas Gerais, do Brasil e de todo o universo e que Deus derrame sobre todas elas as mais copiosas bençãos para com energia continuarem cumprindo esta nobre MISSÃO de SER MÃE.

HOSPITAIS FILANTRÓPICOS! ATÉ QUANDO SUPORTARÃO?

No caderno GERAIS do jornal ESTADO DE MINAS desta segunda feira, dia 02 de maio de 2011, à folha nº 21, apresenta a máteria sobre as MAZELAS DA SAÚDE, destacando o título "HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - Dívidas batem em R$600 milhões de reais.

A matéria descreve as dificuldades dos Hospitais Filantrópicos, grandes parceiros do Governo Federal no atendimento ao povo brasileiro, responsáveis por 54% dos atendimentos do SUS em Minas, 360 instituições se atolam em débitos e lutam para manter em funcionamento serviços essenciais à população.

Destaca a falta de recursos suficientes para o custeio das atividades, demonstrando que as tabelas praticadas pelo SUS cobrem 60% (sessenta por cento) dos custos dos serviços, obrigando os Hospitais a buscar recursos de outras origens que não sendo suficientes, buscam empréstimos bancários cujos encargos financeiros pioram mais ainda a já debilitada situação financeira.

O que existe realmente é o subfinanciamento do SUS, sobretudo do Governo Federal, conforme demonstrarei nesta matéria, aproveitando uma publicação do Deputado Federal do PP, Toninho Pinheiro.

É interessante observar que as maiores autoridades deste país podem não perceber estas dificuldades, pois quando necessitam da assistência médico-hospitalar procuram sempre o Hospital Sírio Libanês em São Paulo, que acreditamos não seja pelo SUS.

O Deputado do PP que citei anteriormente, publicou uma matéria no caderno principal do Estado de Minas, à página nº 3, destacando as dificuldades que os brasileiros estão tendo na área da saúde e mostrando quem fica com o dinheiro dos impostos que o povo paga:

58% governo federal > investe apenas 7% na saúde;

26% governo estadual > investe 12% na saúde;

16% governo municipal > investe de 15% a 35% na saúde.

Todas as contribuições financeiras que o povo paga ao Governo Federal são excluidas do rateio para os municípios e das despesas com saúde e educação.

A Emenda Constitucional nº 29 tem ser regulamentada pelo Congresso Nacional, pois somente assim o Governo Federal terá a obrigação de aplicar mais recursos na saúde.

Da parte do Hospital de Barroso estamos envidando todos os esforços para garantirmos os recursos para o custeio, conforme demonstrarei na próxima publicação.