terça-feira, 29 de janeiro de 2013

SANTA MARIA ROGAI POR NÓS


O triste acontecimento em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que ceifou a vida de tantos jovens e enlutou os seus familiares e o povo brasileiro, foi objeto de meu pronunciamento na reunião da Câmara Municipal de ontem, dia 28 de janeiro de 2013. 

Ainda temos muito que aprender e avançar em termos de segurança, no trabalho: nos clubes, no Ceclans, nos transportes, nos hospitais, enfim, em todos os lugares em que tenham pessoas. Sugeri que no Ceclans, durante o intervalo dos jogos, o locutor informe para as pessoas presentes aos eventos esportivos e sociais, os locais de saída de emergência. 


Aproveitando a oportunidade em que a Câmara Municipal vai garantir a cobertura pela Prefeitura Municipal de 60% do valor das despesas com o transporte dos estudantes barrosenses para as cidades de Barbacena, São João del-Rei e Antônio Carlos, fiz uma emenda à Lei original, promulgada pelo então Prefeito Arnô, para que além da licitação, os veículos que farão o transporte dos estudantes sejam vistoriados por um serviço de mecânica autorizado, que terá que emitir um laudo garantindo as condições de segurança dos mesmo. Assim, esperamos que os barrosenses que buscam educação nos municípios vizinhos viagem com mais tranquilidade e segurança.

Como está ocorrendo em várias cidades, sugeri também que fosse criada uma força tarefa para avaliação dos locais em Barroso onde ocorrem eventos esportivos e sociais, para se apurar o nível de segurança e o aparato disponível. 


Santa Maria rogai por nós e nos ilumine para garantir a segurança dos barrosenses.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL


Representando os diversos segmentos da comunidade barrosense, o Conselho Municipal de Saúde endossou apoio à Câmara Municipal de Barroso, que promulgou Lei que fixa a subvenção para o Hospital no valor de R$ 780 mil para 2013, permitindo a alteração no orçamento da Prefeitura Municipal para dotá-lo do mencionado recurso. É importante salientar que a APAE e o Lar Nossa Senhora de Fátima foram também contemplados com mais R$24 mil reais para 2013, passando a ter direito a R$84 mil reais para cada uma das instituições.

Com a possibilidade de suplementação de dotações no orçamento municipal até 40%, tenho certeza de que a Secretaria Municipal da Fazenda não terá dificuldade em cumprir a Lei, sobretudo em um ano de expectativa de crescimento da receita em função da ampliação da Holcim. O Conselho tem o entendimento de que o Hospital é um dos maiores patrimônios da comunidade barrosense, que tem que estar aberto e atendendo dia e noite, todos os dias do ano, para acolher as pessoas em seus sofrimentos físicos e mentais, como também para acolher as gestantes que darão a luz aos seus pequenos futuros barrosenses.

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

DISCURSO DE POSSE



Prezada Presidente, Senhores Vereadores, Autoridades presentes, Senhoras e Senhores

Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos.

Temos como objetivo permanente, como participantes do Estado Democrático de Direito, respeitar, valorizar e zelar pelos seus fundamentos básicos:

I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – o valor do trabalho e da livre iniciativa, e;
V – o pluralismo político.

Na redação do art. 5º da Lei Orgânica Municipal, estão enfatizados os direitos sociais que devem ser assegurados pelo Município: a educação; o trabalho; a cultura; a moradia; o lazer; a saúde; a segurança; o meio ambiente; bem como a assistência e a proteção à maternidade; à gestante; à infância; ao idoso; ao deficiente e aos desamparados.

Por toda minha vida pública nunca poupei esforços para ver garantidos aos cidadãos barrosenses todos os direitos preconizados pela nossa Lei Orgânica. Em especial, pela minha trajetória, fiz da saúde minha grande bandeira, empunhando-a sempre e incansavelmente, tanto nos dias mais bonitos de sol, como nos dias mais sombrios de chuva.

Neste esforço, fiz dessa Casa Legislativa uma trincheira. Nos últimos 8 anos, nunca faltou a solidariedade de todos que por aqui passaram para marcharmos juntos, ombro a ombro, por tão nobre causa. Para os próximos quatro anos sei que esta Casa também não fugirá a luta. É este o compromisso de nossa bancada e tenho certeza que é também o compromisso de vossa bancada, em especial daqueles novos Vereadores que possuem uma relação tão estreita, sentimental e profunda com as Instituições Sociais, refiro-me ao Vereador Fernando Terra e ao Vereador Eduardo Pinto.

Creio ser uma questão pacificada: O Instituto Nossa Senhora do Carmo – o Hospital e o Asilo – bem como a APAE são grandes patrimônios da sociedade barrosense e contribuir para sua manutenção deve ser um compromisso de todas as autoridades públicas.

Meus caros, se administrar significa elencar prioridades. Se elencar prioridades em uma democracia significa dar ouvidos à população, é justamente a Câmara o lócus onde as decisões do Executivo devem ser analisadas, legitimadas e, se necessário for, corrigidas para que a justiça e a vontade geral prevaleçam. Tal como uma caixa de ressonância dos anseios do povo de Barroso, a Câmara sempre atendeu ao chamado, garantindo e, por vezes até financiando, as entidades filantrópicas.  
  
Em paralelo a essa luta, nunca me faltou fôlego para empreender outras iniciativas. Tenho orgulho de ter sido o Vereador que mais Projetos de Lei apresentou a essa Casa na última década. Projetos importantes e em temáticas tão diversas quanto fundamentais, desde a educação até o meio ambiente.

No dia de hoje gostaria de renovar o meu compromisso com o povo de Barroso. Renovar o pacto por mais ética e eficiência na política, por mais democracia e transparência, por mais inovação e renovação. Sinto hoje a mesma motivação que senti naquele janeiro de 1971, quando, aos 23 anos, pela primeira vez tomava posse de um cargo público.

Quero continuar dialogando com a sociedade e fazendo um mandato cada vez mais transparente e participativo, sempre com um pé na tradição e o outro na modernidade. Vamos continuar utilizando todo o arsenal de novas mídias para falar mais, ouvir mais e, sobretudo, exaltar valores tão fundamentais e atemporais, como a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Valores que nos foram repassados pelos nossos emancipadores e que estão na gênesis de nossa comunidade.

Nobres Edis, é condição necessária para a prevalência de nossos valores e de nossos ideais a existência de instituições livres e independentes. A democracia, na concepção de Montesquieu, está fundamentada na divisão e completa independência dos poderes: Legislativo; Executivo e Judiciário. Aos debutantes do dia de hoje, eu, como mais experiente nesta casa, posso afirmar: A Câmara de Barroso nunca sucumbiu ao interesse de ninguém, nenhum partido, nenhum poder. Esta Casa sempre exerceu seu papel com distinção e autonomia.

Neste espaço posso dizer que já fui situação, oposição, maioria e minoria. Já fui Vereador mais votado, Presidente, líder do Governo, já ocupei quase todas as posições na Mesa Diretora. Nesses 20 anos de legislativo já vi discussões acaloradas, consensos e dissensos, pude presenciar a volatilidade e a efemeridade do poder. Nunca vi, porém, esta Câmara se alinhar de automático a nenhum outro poder, nunca vi esta Casa se esquivar de suas responsabilidades, se furtando ao debate e virando as costas ao povo de Barroso.

Para os próximos quatro anos, tenho certeza que atuaremos juntos para assegurar nossa independência e sermos merecedores do respeito e do orgulho de nossos conterrâneos. Para isso é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana. É preciso ter sonho e, acima de tudo, paixão. Paixão por Barroso!

Muito obrigado!