HOLCIM RECEBE DELEGAÇÃO BARROSENSE

Os 25% do ICMS arrecadado pelo Estado de Minas Gerais é destinado aos municípios mineiros e a sua distribuição é baseada no índice de participação do município, calculado a partir do VAF - Valor Adicionado Fiscal - produzido pelo município. Tendo em vista a ampliação da fábrica de cimento em Barroso pela Holcim e considerando a necessidade de continuar transportando o cimento a granel para ser ensacado em outros terminais, além naturalmente da centralização dos serviços na fábrica de cimento da Holcim na cidade de Pedro Leopoldo, observávamos algumas dúvidas recorrentes: O ICMS vai para os municípios onde o cimento é ensacado? O ICMS de Barroso vai para Pedro Leopoldo, pois lá é que se faz o processamento? Para termos maiores esclarecimentos sobre esses e outros assuntos de interesse da comunidade barrosense, foi agendada uma visita à Holcim em Pedro Leopoldo, onde fomos recebidos com a habitual hospitalidade pelo Dr. Cláudio Butkus, gerente daquela fábrica, que, sob a liderança de Cláudio Reis funcionário da Holcim, responsável pela área de tributação do grupo no Brasil, juntamente com sua equipe, passaram todas as informações para a delegação, deixando bem claras as respostas para as dúvidas que tinhamos. 

A delegação de Barroso, da qual tive o prazer de integrar, contou também com a participação do Presidente da Câmara Vereador Vanilton, da Vereadora Vera e do Vereador Hélio, além do assessor jurídico da Câmara Dr. Carlos Borges. Da parte da Prefeitura compareceu o Secretário da Fazenda Luizinho e a sua assistente a Natália. Pela Holcim Barroso, liderando a viagem, a simpática Kelly Pereira e o técnico Juarez Mayrink. Cláudio Reis apresentou os seguintes números para os impostos que Barroso participa mais diretamente: 

ARRECADAÇÃO DE 2012 

JANEIRO - R$17.954 (CFEM-Compens.Fin.Expl.Rec.Minerais) - R$1.203.351 (ICMS-Imposto s/Circ.Mercadorias) - R$13.032 (ISSQN-Imposto s/Serviços p/Holcim) -  R$41.691 (ISSQN-Incluindo os terceirizados)

 FEVEREIRO - R$12.708 (CFEM-Compens.Fin.Expl.Rec.Minerais) - R$1.030.239 (ICMS-Imposto s/Circ.Mercadorias) - R$8.627 (ISSQN-Imposto s/Serviços p/Holcim) - R$59.920 (ISSQN-Incluindo os terceirizados)

 MARÇO - R$12.496 (CFEM-Compens.Fin.Expl.Rec.Minerais) - R$132.282* (ICMS-Imposto s/Circ.Mercadorias) * O pequeno valor do ICMS pago em março de 2012, coincidiu com a grande importação de coque pela Holcim Barroso, que tendo gerado um grande crédito, resultou em um baixo valor de ICMS a recolher - R$3.390 (ISSQN-Imposto s/Serviços p/Holcim) -  R$82.727 (ISSQN-Incluindo os terceirizados).

Nos meses seguintes a tendência será um ICMS maior, como já demonstrado em abril de 2012, pois o crédito da importação foi todo aproveitado no mês de março de 2012. Ficou bastante clara a explicação do Cláudio Reis sobre o mecanismo do cálculo do VAF. Mesmo que o cimento seja ensacado em outros terminais, em Barroso é que é realizada a produção do cimento para fins de cálculo do VAF, ou seja, Barroso não será prejudicado. 

Do mesmo modo, como a informática permite realizar tudo "on line", como por exemplo a centralização dos impostos em Pedro Leopoldo, não haverá prejuizo para Barroso. 

Outro questionamento realizado pelo Presidente Vanilton sobre o número de trabalhadores barrosenses na Holcim, foi prontamente respondido pela Kelly Pereira, evidenciando uma participação de 81% de barrosenses nos quadros empregados pela Holcim Barroso. A Holcim manterá os seus registros abertos aos Vereadores e aos técnicos da Prefeitura, para que possam acompanhar a arrecadação dos impostos pela fábrica de cimento em Barroso, pois conforme afirmou Claudio Reis e confirmado pelo Cláudio Butkus, esta é uma responsabilidade social da Holcim, que tem compromisso com os municípios onde realiza a produção de cimento e seus agregados. 

Nesta oportunidade, quero agradecer ao Cláudio Butkus, ao Cláudio Reis e a sua equipe, pela atenção e a hospitalidade com que receberam a delegação e também ao motorista da Van, que competentemente nos garantiu uma viagem tranquila apesar do complicado trânsito de Belo Horizonte, pelas obras que vem sendo realizadas para a Copa de 2014.