sexta-feira, 21 de agosto de 2015

EDUCAR PARA COBRAR IMPOSTOS?

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No dia 25 de fevereiro de 2011 publiquei uma matéria com o título "REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ", em que enfatizava a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, não para aumentar os impostos (que vem deixando o Brasil em desvantagens na economia global, contribuindo para piorar a situação econômica do país), mas para melhorar a distribuição dos impostos arrecadados, pois a maior parte do bolo fica com a União, prejudicando os Estados e os Municípios brasileiros.

Na audiência pública do dia 20 de agosto de 2015, destinada à discussão do orçamento da Prefeitura Municipal de Barroso para 2016, antes da apresentação da proposta da Prefeitura pela Elizete - Secretária de Planejamento -, Luizinho - Assessor da Prefeitura Municipal - fez uma demonstração sobre a evolução da arrecadação de impostos pela Prefeitura de 2008 a 2014, enfatizando a queda na arrecadação de impostos, destacando o ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza à taxa de 2% (dois por cento) e o quanto teria sido maior se se mantivesse a taxa de 4%.

Na minha palavra, enfatizei a desvantagem do Brasil na economia internacional em função de sua pesada carga tributária, e quanto à crítica indireta de ter diminuído em Barroso a carga tributária do ISSQN - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza, citei o exemplo de Nova Lima onde centenas de empresas de prestação de serviços instalaram-se para fugir da taxa de 5% cobrada em Belo Horizonte. Também fiz a seguinte indagação: Considerando o grande volume de ISSQN recolhido pela Holcim, (em 2015 ficará próximo de R$11 milhões de reais), que tem permitido a Prefeitura realizar muitas obras com recursos próprios gerados pelo ISSQN, será que se a taxa fosse de 4% ou 5%, não poderia ser esse um fator desestimulante da expansão?

Como os prestadores de serviços em Barroso, médicos, dentistas, contadores, mecânicos, eletricistas, bombeiros e tantos outros prestadores de serviços, receberiam a notícia de que o ISSQN vai ser aumentado de 2% para 4%?

Eles aumentariam os custos de seus serviços para compensar o aumento do imposto? Apesar do público presente não ser de empresários enfatizei que são os consumidores é que sempre pagam a conta do aumento de impostos.


Apesar de incomodar-me a ideia de aumentar impostos, ideia que sou contra, não deixa de ser curioso o fato da Prefeitura Municipal ter, há três anos, maioria na Câmara Municipal e, ano após ano, continuar reclamando do imposto baixo na cidade. Se querem mesmo dobrar o imposto para compensar o falso “prejuízo” dos últimos anos, como exposto na Audiência, por que não fizeram ou não o fazem imediatamente?

domingo, 16 de agosto de 2015

PROFESSORA IRACEMA ROCHA, DESCANSE EM PAZ.

Faleceu na madrugada de hoje, 16 de agosto de 2015 a querida Professora Iracema Rocha.
Como se expressou brilhantemente o cidadão em seu velório: Professora Iracema Rocha é um marco na história da educação em Barroso, como Professora e Diretora da Escola Estadual Francisco Antônio Pires, deu uma grande contribuição para a formação das crianças, dos adolescentes e dos jovens barrosenses.
Mesmo aposentada lecionava aulas extras para os alunos, seja para recuperação, seja preparando-os para o vestibular.
Além de professora, Dona Iracema Rocha foi também Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal em um dos mandatos do Prefeito Meneghin.
Dona Iracema era uma pessoa recatada, nas compromissada com o desenvolvimento da educação das crianças, adolescentes e jovens.
Dona Iracema Rocha descanse em paz e que os anjos a acolham no paraíso, como mérito pelo seu profícuo trabalho desenvolvido em Barroso.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

60 ANOS DA FÁBRICA DE CIMENTO, UM FATO CONCRETO!

Em 15 de agosto de 1955 inaugurava-se festivamente a Fábrica de Cimento em Barroso, completando-se pois 60 anos desta história que transformou e continua transformando a vida econômica e social de Barroso.
Cumprindo um dever de justiça, reproduzo na íntegra este fato histórico, tirado do livro "Barroso, Subsídios para a História do Município", escrito por Geraldo Napoleão de Souza, páginas 93 a 95.
"Ocorreu em 1946, a primeira tentativa para montagem da Fábrica de Cimento em Barroso. O interessado era Américo Remé Gianete, conceituado industrial em Rio Acima, nas proximidades de Belo Horizonte.
Naquele tempo havia aqui a Sociedade dos Amigos de Barroso, que cuidava dos interesses da comunidade na fase ditatorial. A Sociedade, entusiasmada com a possibilidade da implantação de uma grande indústria na localidade, procurou dar ampla cobertura à pretensão de Gianete, dando ampla assistência aos seus prepostos nos trabalhos preliminares de avaliação da qualidade e da quantidade de calcário, e também o potencial hidrelétrico da região. As sondagens revelaram que Barroso oferecia condições ideais à indústria cimenteira. Passados alguns meses, Milton Campos assume a governança do Estado e Américo René Gianete é o Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio. No plano de recuperação econômica do Estado, estava prevista a implantação de uma fábrica de cimento. Para a execução desta parte do plano, constituiu-se a Indústria de Calcário S.A. Avolumaram-se as esperanças de que a futura indústria tivesse a sua sede em Barroso. Sem perda de tempo, Geraldo \Napoleão, \\Presidente da Sociedade Amigos de Barroso, e, Epifânio Barbosa, outro Diretor, dirigiram-se a Belo |Horizonte para entrevitar-se com o Secretário Gianete.
Encontraram-se com o Secretário, quando reivindicaram para Barros, mais uma vez, a Sede da Fábrica. Para decepção dos emissários barrosenses, o Secretário revelou que, por injunções de políticos barbacenenses, a fábrica iria para Sítio pretencente ao \Município de Barbacena. Informou que a matéria prima seria fornecida por Barroso, e que a energia elétrica seria conseguida através de barragem do Rio das Mortes, na Serra de Padre Brito, visando o retorno das águas até Sítio. Este plano mirabolante era de autoria do Engenheiro Paulo Rolf, muito conhecido dos mineradores da região.
O Secretário, como compensação, ofereceu aos emissários da Sociedade dos Amigos de Barroso, a possibilidade de instalação de moinhos de calcário em Barroso, para fins agrícolas. A oferta do Secretário não foi levada a sério e colocou-se ponto final nos entendimentos.
Em 1948 Sítio emancipou-se, tornando-se Município de Antônio Carlos. Os políticos de Barbacena desinteressaram-se da fábrica, e a "Indústria de Calcário S.A desintegrou-se.
Mais tarde, em 1950, o Grupo Severino Pereira da Silva, titular da Fábrica Paraíso, Estado do Rio de |Janeiro, manifestou intreresse pelos planos de montagem de uma fábrica em Sítio, com matéria prima de Barroso e energia elétrica de Santos Dumont.
Passando dos planos à ação, veio para Barroso a fim de realizar sondagens de materiais necessários \á produção de cimento, o engenheiro químico, Wagner de Carvalho Coutinho. Geraldo \Napoleão de Souza, Vereador à Câmara de Dores de Campos, representando o distrito de Barroso, entrou em contato com o emissário do Grupo Severino Pereira da Silva, a quem apresentou um memorial demonstrativo das vantagens de montagem da fábrica aqui, ao invés de Antônio Carlos. Aspectos positivos de localização de Barroso: o Grupo evitaria gastos astronômicos com transportes de matérias primas (calcário e argila); contaria com energia elétrica da CEMIG, que já estava construindo  a Central Elétrica de Itutinga; possibilidade de isenção de tributos municipais por dez anos, além de outras vantagens menos significativas. O Dr. Wagner de Carvalho Coutinho mostro-se bem impressionado com a exposição de motivos e prometeu levar o memorial à consideração dos seus diretores.
Dias depois, uma notícia alviçareira: a fábrica viria para Barroso desde que se conseguisse um terreno com determinada área para a sua localização. Geraldo Napoleão, Epifânio Barbosa e Jayme Ladeira foram ao encontro de Faustino Soares de Almeida, e conseguiram dele o terreno necessário. Imediatamente foi lavfrada a escritura de promessa de compra e venda, funcionando Geraldo Napoleão de Souza como escrivão a-doc, na ausência do titular do cartório local. Houve necessidade de ampliação do terreno. Faustino Soares de Almeida concordou em ceder mais uma área de terra. Até a edificação da indústria, as pessoas acima mencionadas prestaram intensa colaboração aos prepostos do Grupo. No dia da escritura definitiva do terreno destinado à fábrica, o Diretor Paulo Mário Freire disse a Geraldo Napoleão, à porta do Cartório, que em agradecimento à cooperação dos barrosenses, a sua empresa teria o nome de Companhia Portland Cimento Barroso.
Iniciada a construção da fábrica em 1951, quatro anos depois, a 15 de agosto de 1955, era festivamente inaugurado o primeiro forno de Barroso. Pouco tempo depois entra em funcionamento o segundo forno. \O terceiro surgiria em 1962.
Demanda de cimento superando a produção induziu a Empresa a construir uma segunda unidade, equivalente aos três fornos em funcionamento. A segunda fábrica, se pode assim dizer, foi inaugurada em 1970, com a presença do Governador Rondon Pacheco, de Severino Pereira da Silva, Presidente da Empresa, do Bispo Diocesano D., Delfin Ribeiro Guedes, de autoridades estaduais e municipais e de numerosas pessoas gradas, visitantes, gente da cidade, funcionários e operários da Cimento Barroso."
Esta foi o relato de Geraldo Napoleão de Souza, testemunha e grande responsável pela concretização deste sonho, que agora com a ampliação da Holcim, esta gerando aproximadamente nove milhões de reais só de Imposto Sobre Serviços anuais, que tem permitido à Prefeitura realizar inúmeras obras com recursos próprios, transformando neste momento difícil do Brasil, num verdadeiro oásis no deserto dos municípios brasileiros que não tem nem mesmo recursos para pagar os seus funcionários.
Obrigado GERALDO NAPOLEÃO DE SOUZA e seus amigos, pois o seu legado fez, faz e ainda fará muita história no desenvolvimento econômico e social da dele e da minha apaixonante Barroso..


terça-feira, 11 de agosto de 2015

PRÊMIO ATLAS DE DESENVOLVIIMENTO HUMANO NO BRASIL

O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD promoveu um concurso baseado nos dados do site Atlas Brasil e os artigos premiados entre os 100 (cem) artigos apresentados farão parte da publicação.
Na Categoria Desenvolvimento Humano nos Municípios, o trabalho de Antônio Maria Claret de Souza Filho em parceria com Samanta Maria Natenzon conquistou o primeiro lugar  com o artigo "LOCALIZANDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO: MUNICÍPIOS POBRES MULTIDIMENSIONAIS NO BRASIL - 1991 - 2000 - 2010.
O trabalho de Antônio Filho na área social tem tido muita repercussão e a serviço das Nações Unidas já esteve no Vietnan fazendo conferências e pela Pontifícia Universidade Católica esteve também na Universidade de Moçambique na África.
O Prêmio é um estímulo ao seu objetivo de promover o desenvolvimento humano no  Brasil e no mundo.

domingo, 2 de agosto de 2015

EVENTOS CENTRAIS COMO FATOR DE ALAVANCAGEM DA ECONOMIA DE BARROSO

Durante a tradicional Festa de Sant'Ana a orientação do Bispo Diocesano para que as barracas não vendessem bebídas alcóolicas, trouxe um efeito econômico  positivo para o comércio de bares e lanchonetes do centro da cidade, que viram ampliadas as suas vendas, alavancada pela Festa de Sant'Ana.
Neste domingo, 2 de agosto de 2015, ocorreu a tradicional exposição de carros antigos e a apresentação das bandas de música, com impacto positivo no movimento dos bares, lanchonetes e restaurantes do centro de Barroso.
É importante entender que são micro-empresários que pagam impostos, alvará de localização e geram empregos formais, o que contribui para a economia de Barroso, e sendo os eventos realizados no centro de Barroso, como se faz em Tiradentes, a Prefeitura está fortalecendo o comércio local.
Creio que já não será cedo reverter-se a ideia de deslocar do centro da cidade os grandes eventos, pois os dois eventos demonstraram que o povo tem maior conforto e prazer em participar dos eventos, além naturalmente da presença de turistas que ficam conhecendo a beleza da `Praça Sant'Ana, da Matriz neogótica de Sant'Ana, o Centro Cívico e outras atrações, eventos que fortalecem verdadeiramente a economia local, garantindo empregos e mais importante, com menos recursos públicos aplicados nas promoções.
À reflexão.